NOTAS EXPLICATIVAS DA
ADMINISTRAÇÃO
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE MARÇO DE 2010 E 31 DE
DEZEMBRO DE 2009
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Contexto operacional
A Elekeiroz é uma sociedade anônima de capital
aberto, controlada pela Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., e conta com duas
unidades industriais: Camaçari – BA e Várzea Paulista – SP, onde está sua sede.
A Companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização de produtos
químicos e petroquímicos em geral, inclusive de tais produtos de terceiros,
importação e exportação, bem como a participação em outras sociedades.
A Companhia conta com uma capacidade de
produção de produtos químicos de mais de 700 mil toneladas anuais nas suas
unidades industriais, que são destinados fundamentalmente para o setor
industrial, especialmente construção civil, vestuário, automotivo e
alimentício.
2.
Apresentação e elaboração das
demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras da Elekeiroz
S.A. e consolidadas, aprovadas pelo Conselho de Administração em 04 de maio de
2010, foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as
Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM.) e incorporam as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº
11.941/09. Com o advento da Lei 11.638/07, que atualizou a legislação societária
brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis
adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de
contabilidade (“International Financial Reporting Standards – IFRS”), novas
normas e pronunciamentos técnicos contábeis vêm sendo expedidos em consonância
com os padrões internacionais de contabilidade pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC. Durante 2009 foram emitidos 26 novos pronunciamentos técnicos
(CPCs) e 12 interpretações técnicas (ICPs) pelo CPC, aprovados por Deliberações
da CVM, para aplicação mandatória a partir de 2010 e 2009 para fins de
comparabilidade. A Administração da Companhia efetuou a avaliação dos novos
CPCs e ICPs, consideradas as operações praticadas pela companhia, os normativos
que se aplicam aos negócios atuais são:
Conforme previsto na deliberação CVM n° 603
de 10 de novembro de 2009, a Companhia optou por apresentar o Formulário de
Informações Trimestrais – ITR do primeiro trimestre de 2010 com base nas normas
contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2009. A Administração está em fase de
conclusão sobre a avaliação dos possíveis impactos dos novos pronunciamentos.
Este processo envolve a revisão de fluxos, controles internos, sistemas e
outros aspectos relevantes e, até este momento, as análises não estão
suficientemente avançadas para permitir a apresentação de estimativas seguras
dos possíveis efeitos da adoção dos novos pronunciamentos contábeis.
3.
Sumário das principais práticas
contábeis
a)
Apuração do resultado – O resultado das operações é apurado em conformidade
com o regime contábil de competência. A receita de venda de produtos é
reconhecida no resultado quando os riscos e benefícios inerentes ao produto são
transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma
incerteza significativa quanto à sua realização. A partir de 1º de janeiro de
b)
Estimativas contábeis –
A elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas está de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que requerem que a
Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas
contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e
premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para
devedores duvidosos, estoques, imposto de renda e contribuição social
diferidos, e as provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em
valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de
sua determinação. A Companhia e suas Controladas revisam as estimativas e
premissas pelo menos trimestralmente.
c) Ativos circulante e não circulante
·
Caixa e equivalentes de caixa – Incluem os saldos em conta
movimento e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias da data
da aplicação, registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a
data do balanço, que não supera o valor de mercado. As aplicações financeiras
estão demonstradas ao custo amortizado, acrescido das remunerações contratadas,
reconhecidas proporcionalmente até as datas de encerramento das demonstrações
contábeis, equivalentes ao seu valor de mercado. (nota 5)
·
Instrumentos financeiros – Instrumentos financeiros
não-derivativos incluem aplicações financeiras, investimentos em instrumentos
de dívida e patrimônio, contas a receber e outros recebíveis, caixa e
equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar
e outras dívidas. Os instrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos
inicialmente pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam
reconhecidos pelo valor justo através de resultado, de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os
instrumentos financeiros não derivativos são mensurados de acordo com sua
respectiva classificação:
Instrumentos mantidos até
o vencimento – Se a Companhia tem a intenção positiva e capacidade de
manter até o vencimento seus instrumentos de dívida, estes são classificados
como mantidos até o vencimento. Investimentos mantidos até o vencimento são
mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva,
deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável.
Instrumentos
disponíveis para venda – Os
investimentos da Companhia em instrumentos de patrimônio e de certos ativos
relativos a instrumentos de dívida são classificados como disponíveis para
venda. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliados pelo valor justo
e as flutuações, exceto reduções em seu
valor recuperável, e as diferenças em moeda estrangeira destes instrumentos,
são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido, líquidos dos efeitos
tributários. Quando um investimento deixa de ser reconhecido, o ganho ou perda
acumulada no patrimônio líquido é transferido para resultado.
Instrumentos financeiros ao
valor justo através do resultado – Um instrumento é classificado pelo valor
justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como
tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são
designados pelo valor justo através do resultado se a Companhia gerencia esses
investimentos e toma a decisões de compra e venda com base em seu valor justo
de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco. Após
reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos
resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através
do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas
no resultado.
Outros – Outros
instrumentos financeiros não-derivativos são mensurados pelo custo amortizado
utilizando o método de taxa de juros efetiva, reduzidos por eventuais reduções
no valor recuperável.
·
Duplicatas a receber de clientes – Referem-se a valores a receber de
clientes e estão reduzidas, mediante provisão, aos seus valores prováveis de
realização. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em
montante considerado suficiente pela Administração para fazer face a eventuais
perdas na realização das contas a receber. (nota 6)
·
Estoques – Estão avaliados ao custo médio de
aquisição ou produção, não excedendo os valores de mercado. Quando aplicável,
constituímos provisão para estoques obsoletos e para ajustar estoques que
excedam aos valores de realização. (nota 7)
·
Investimentos – Os investimentos em empresas
controlada e coligada foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial,
com a contrapartida desses valores reconhecida em conta de resultado
operacional, exceto as variações cambiais sobre investimentos no exterior, as
quais são reconhecidas em conta específica no Patrimônio Líquido para serem
reconhecidas no resultado quando da baixa ou venda do investimento. Os demais
investimentos são registrados pelo valor de custo de aquisição, corrigido
monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustados ao valor de mercado,
quando aplicável. (nota 11)
·
Imobilizado e depreciação – O imobilizado está registrado ao
custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro
de 1995, incluindo os juros incorridos durante a construção. A depreciação é
calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos
bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente no processo
produtivo é utilizado o método das unidades produzidas levando em consideração
a vida útil econômica dos bens. (nota 12)
·
Intangível – Refere-se ao ágio apurado na
aquisição de empresas que foram incorporadas. A amortização do ágio foi interrompida
a partir de janeiro de 2009 e o saldo está sujeito à análise de recuperação (impairment). (nota 13)
· Redução ao valor recuperável dos ativos – A Companhia analisa periodicamente se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente ao fluxo de caixa descontado (antes dos impostos) derivado do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Independentemente da existência de indicação de não recuperação de seu valor contábil, os saldos de ágio decorrente da combinação de negócios têm sua recuperação testada pelo menos uma vez por ano. Quando o valor residual do ativo excede o valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução do saldo contábil desse ativo (impairment - deterioração). A análise do valor recuperável é realizada por unidade de negócio, que é a menor unidade geradora de caixa possível para identificação dos fluxos de caixa.
·
Demais ativos circulantes e não
circulantes – São
apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos, variações monetárias e cambiais auferidos ou, no caso de despesas antecipadas,
ao custo.
d) Passivos circulante e não
circulante
·
Passivos circulante e não circulante – Reconhecidos no balanço quando a
Companhia possui uma obrigação legal ou como resultado de eventos passados,
sendo provável que recursos econômicos sejam requeridos para liquidá-los.
Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor, sendo estimados na
medida em que são incorridos e registrados através de provisão. As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
A
determinação da obrigação estimada relativa a processos fiscais, cíveis e
trabalhistas envolve julgamento profissional por parte da Administração. A
Companhia está sujeita a diversas demandas, sendo parte em processos fiscais,
cíveis e trabalhistas sobre diversos assuntos, decorrentes do curso normal das
suas atividades de negócios. A Companhia contabiliza provisão para perdas
prováveis nos referidos processos passíveis de serem estimados com razoável
precisão. O julgamento da Companhia está baseado na opinião dos seus advogados
internos e externos. Os saldos são ajustados de forma a refletir mudanças nas
circunstâncias dos processos em andamento. Os resultados efetivos podem vir a
diferir das referidas estimativas.
Encontram-se atualizados, quando
pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos termos dos contratos
vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a data do balanço. Os
itens do não circulante estão ajustados a valor presente quando pertinente.
·
Tributação – As receitas de vendas estão sujeitas aos seguintes impostos e
contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:
|
|
|
Esses encargos são apresentados como
deduções de vendas nas demonstrações do resultado. Os créditos decorrentes da
não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados reduzindo o custo dos
produtos vendidos nas demonstrações do resultado.
O
Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável,
acrescida do adicional de 10% e estão sendo compensados os prejuízos fiscais
existentes. A Contribuição Social Sobre o Lucro está calculada à alíquota de 9%
sobre o lucro contábil ajustado, também considerando a compensação de bases
negativas. A Companhia é beneficiária de redução parcial do Imposto de Renda
sobre os resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no
percentual de 75% até 31 de dezembro de 2015 (nota 9a). O Imposto de Renda e a
Contribuição Social diferidos estão apresentados no Ativo e Passivo Não
Circulante. (nota 9b)
·
Depósitos judiciais, provisão para
impostos e contribuições e provisão para contingências – Em decorrência da adoção da
Deliberação CVM no 489/05, os depósitos judiciais estão
reclassificados para o passivo como redutores das contas “Provisão para
impostos e contribuições” e “Provisão para contingências”. (nota 17)
·
Empréstimos e financiamentos – Os empréstimos e financiamentos são
atualizados pelas variações monetárias ou cambiais, conforme aplicável, e
acrescidos de juros incorridos até a data do balanço. (nota 15)
e) Lucro ou prejuízo por ação – O lucro
ou prejuízo por ação é calculado com base no número de ações em circulação na
data do balanço.
4.
Demonstrações
contábeis consolidadas
As demonstrações contábeis
consolidadas foram elaboradas segundo os princípios básicos de consolidação e as
normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. O processo de
consolidação inclui os seguintes principais procedimentos:
a) Eliminação dos saldos das contas de
ativos e passivos mantidos entre as empresas consolidadas;
b) Eliminação dos investimentos
proporcionalmente às participações da controladora nos patrimônios líquidos das
controladas;
c) Eliminação dos saldos de receitas e
despesas decorrentes de negócios entre as Companhias consolidadas;e
d) Eliminação de lucros não realizados
decorrentes de transações entre as companhias consolidadas, quando relevantes.
O exercício social das companhias
incluídas na consolidação é coincidente com o da controladora.
Informações resumidas sobre as
demonstrações contábeis da controlada:
|
5.
Caixa
e equivalentes de caixa
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
As aplicações classificadas como
mantidas até o vencimento referem-se a aplicações no BNB – Banco do Nordeste do
Brasil como contrapartida da Companhia relativa a incentivos fiscais de imposto
de renda (depósito para reinvestimento).
As aplicações classificadas como
disponíveis para negociação são representadas basicamente por Certificado de
Depósito Bancários – CDB pós fixados com rendimento atrelado à taxa CDI. Pela natureza
desses investimentos, os valores contábeis refletem o valor de resgate na data
do balanço.
Os investimentos em ações referem-se a
ações da Eletrobrás avaliadas a valor justo e as flutuações reconhecidas no
patrimônio líquido.
6.
Clientes
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Mar/2010 |
Dez/2009 |
Mar/2010 |
Dez/2009 |
|
Clientes
no país |
99.970 |
69.092 |
99.970 |
69.092 |
|
Clientes
no exterior |
51.004 |
24.212 |
51.005 |
24.213 |
|
Adiantamento
contrato de exportação – ACE |
(39.680) |
(10.127) |
(39.680) |
(10.127) |
|
Provisão
p/ créditos de liquidação duvidosa |
(3.224) |
(3.197) |
(3.224) |
(3.197) |
|
Total |
108.070 |
79.980 |
108.071 |
79.981 |
7.
Estoques
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Mar/2010 |
Dez/2009 |
|
Produtos
acabados |
21.561 |
30.045 |
|
Matérias
primas, auxiliares e embalagens |
25.173 |
21.427 |
|
Almoxarifado
geral |
9.832 |
9.842 |
|
Material
em trânsito e em poder de terceiros |
6.290 |
21.117 |
|
Adiantamento
a fornecedores |
1.715 |
2.043 |
|
Importações
em andamento |
2.239 |
2.345 |
|
Provisões
para perdas nos estoques |
(434) |
(794) |
|
Total |
66.376 |
86.025 |
8.
Créditos
tributários e impostos a recuperar
|
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A Companhia acumulou créditos de ICMS
em sua unidade de produção na Bahia em função: (i) das exportações que por lá
realiza, (ii) de vendas ao mercado local para empresas beneficiadas com
diferimento desse tributo naquele Estado, e (iii) de vendas para fora daquele
Estado com alíquotas interestaduais menores do que as internas que são pagas
nas compras de insumos.
Em maio de 2008 o Governo do Estado da
Bahia reduziu a alíquota nas vendas internas de alguns produtos químicos, entre
eles as principais matérias primas utilizadas pela Companhia, permitindo a
utilização de parte dos créditos acumulados.
Em
dezembro de 2008, a Companhia firmou um termo de acordo com a Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia, com um cronograma de liberação dos créditos
acumulados que foram ao longo de 2009 e no primeiro trimestre de 2010 parte
transferidos a terceiros. Com base nesse acordo foi revertida a provisão para
perda e possibilitou à Administração da Companhia elaborar um fluxo estimado
para a realização dos créditos de ICMS. De forma a refletir o valor atualizado
desse ativo foi calculado e registrado o Ajuste a Valor Presente sobre esses
créditos.
9.
Imposto
de renda e contribuição social sobre lucro líquido
(a)
Reconciliação da despesa de IR e CSLL
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
(b)
Composição do saldo do imposto de
renda e da contribuição social diferidos
Em conformidade com a Deliberação CVM nº
273 e Instrução CVM nº 371, a Companhia possui registrados no Ativo Não
Circulante ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias,
prejuízos fiscais e bases negativas no montante de R$ 38.926. O saldo dos créditos tributários e obrigações
fiscais diferidas consolidadas (Imposto de Renda e Contribuição Social), em 31
de março de 2010 é representado por:
|
|
||||||||||||||
Considerando o
histórico e rentabilidade da Companhia e
com base nas projeções de resultados para os próximos exercícios, foram registrados
no ativo os créditos fiscais decorrentes de prejuízos fiscais na apuração de
Imposto de Renda e bases negativas da Contribuição Social sobre o Lucro
Liquido, no montante de R$ 19.792 e R$ 3.982 respectivamente.
|
||||||||||||
A Companhia possui registrado no
passivo não circulante passivo fiscal diferido no valor de R$ 1.852 decorrente
do ganho de capital na venda da unidade fabril de Taubaté a prazo. O ganho de
capital está sendo oferecido à tributação conforme o recebimento das parcelas
da venda.
10.
Valores
a receber
|
|||||||||||||||||||||||||||
11.
Investimentos
Principais dados do investimento
avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial – MEP e custo em 31 de março :
|
12.
Imobilizado
Composição
do imobilizado
A depreciação dos equipamentos e
instalações industriais é variável em função dos volumes de produção, com as
taxas médias entre 8% a 10% ao ano.
13.
Intangível
|
||||||||||||||||||||||||
A Companhia possui ágio
decorrente da diferença entre o valor de aquisição e o valor do patrimônio
líquido das controladas, apurado na data de aquisição em exercícios passados, fundamentado
na expectativa de rentabilidade futura e com base na projeção de resultados da
investida com base em projeções de fluxo de caixa para um período de 10 anos.
Após a incorporação da controladora pela controlada, o ágio foi transferido da
conta de investimentos para ativo diferido e em função das alterações
introduzidas pela Lei nº 11.638/07 para a conta de intangível.
14.
Partes
relacionadas
As transações com empresas
pertencentes a controladora Itaúsa, referem-se a compras e vendas de produtos e
serviços, sendo realizadas a preços, prazos e condições usuais de mercado.
a)
Itaú
Seguros – contratação de apólices de seguros.
b)
Itaú
Banco – caixa e equivalentes de caixa.
c)
Itaú
Corretora – prestação de serviços de custódia de ações.
d)
Itaúsa
Empreendimentos – prestação de serviços de análise econômica e financeira;
pagamento de dividendos.
e)
Itautec
– aquisição de hardware, software e serviços.
f)
Duratex
– aluguel imobiliário e compra de produtos acabados.
g)
Elekpart
– pagamento de dividendos.
h)
Itaúsa
– pagamento de dividendos.
15.
Instituições
financeiras
Os financiamentos, referentes a
investimentos em ampliação e modernização das instalações e capital de giro,
têm as seguintes características:
Os montantes não circulante têm a seguinte
composição por ano de vencimento:
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Mar/2010 |
|
|
2011 |
2.253 |
|
|
2012 em diante |
7.650 |
|
|
Total |
9.903 |
|
Para financiar a continuidade futura dos
programas de modernização, racionalização e automação para o aumento da
produtividade e redução dos custos operacionais, foi obtida junto ao BNDES
linha de crédito de longo prazo de R$ 116.681. Já foram liberados até 31 de
março de 2010 R$ 14.619.
16.
Dividendos
e participações
|
||||||||||||||||||
A participação dos administradores
está limitada a 10% do lucro líquido após o imposto de renda e ao montante de
suas retiradas conforme descrito no Estatuto da Companhia. A participação dos colaboradores
está vinculada aos resultados conforme acordo firmado com os trabalhadores
através de comissão eleita para esse fim.
17. Impostos
a pagar não circulante e provisão para contingências
A Companhia mantém no Passivo Não
Circulante como Impostos a Pagar, 100% do valor dos tributos não recolhidos em
função de medidas judiciais, devidamente atualizados monetariamente e provisões
suficientes para cobrir eventuais perdas tributárias, trabalhistas e cíveis,
classificadas em um primeiro momento como prováveis. A Administração acredita, baseada na opinião
de seus consultores legais, que as provisões são suficientes para cobrir as
perdas prováveis decorrentes de decisões desfavoráveis, bem como que as
decisões definitivas não terão impactos significativos na posição
econômico-financeira da Companhia em 31 de março de 2010. No quadro abaixo o
montante dessas contingências, suas provisões e depósitos judiciais:
(a)
Impostos a pagar não circulante
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||
A Companhia compensou créditos
decorrentes de ação judicial questionando a constitucionalidade dos Decretos-lei
2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo essas
compensações provisionadas e devidamente atualizadas no Passivo Não Circulante,
no montante de R$ 21.432.
Em decorrência de m
(b)
Provisão para contingências
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
As ações trabalhistas, cíveis e tributárias
classificadas como perda provável estão provisionadas integramente no Passivo
Não Circulante da Companhia.
18. Capital social
a)
Capital subscrito e integralizado
Em 31 de março de 2010 o capital
subscrito e integralizado é de R$ 220.000, dividido em 31.485.170 ações
escriturais, sem valor nominal, sendo 14.518.150 ordinárias e 16.967.020
preferenciais sem direito a voto.
b)
Características das ações
As ações preferenciais, sem direito a
voto, terão as seguintes características:
(a)
Prioridade,
em relação às ações ordinárias, no recebimento do dividendo obrigatório;
(b)
Dividendo,
por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação
ordinária;
(c)
Participação
nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros;
(d)
Prioridade,
em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de
liquidação
da Companhia;
(e)
Direito
de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de
aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80% do
valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle;
(f)
Dividendo
prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 2,00 por mil ações, que será
ajustado em caso de desdobramento ou grupamento.
19.
Dividendos e juros sobre capital
próprio
Os acionistas têm direito de receber,
como dividendo obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido
apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores
especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76
e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal.
20. Resultado financeiro
O resultado financeiro é constituído
das seguintes despesas e receitas financeiras:
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
21. Instrumentos financeiros
Os valores de realização
estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e da sua controlada foram
determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias
apropriadas de avaliações. Julgamentos foram requeridos na interpretação dos
dados de mercado para produzir as estimativas dos valores de realização mais
adequada. Como conseqüência, as estimativas a seguir não indicam,
necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca
corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito
material nos valores de realização estimados.
A administração desses
instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando liquidez,
rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento
permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A Companhia e
sua controlada não efetuam aplicações de caráter especulativo em derivativos ou
quaisquer outros ativos de risco.
a)
Valor de mercado – Em atendimento ao Pronunciamento
Técnico CPC nº 14 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação, em 31 de março de 2010, os valores de mercado dos principais
instrumentos financeiros apresentados, não possuem diferenças significativas
dos valores contabilizados. A classificação dos instrumentos financeiros está
apresentada no quadro a seguir.
Disponível
e aplicações financeiras
– O numerário disponível corresponde aos recursos em caixa e contas correntes e
corresponde ao seu valor contábil.
As aplicações financeiras em CDB
pós-fixados e Fundos de Investimentos DI estão classificadas como destinadas à
negociação. Os outros investimentos referem-se aos depósitos para
reinvestimento (incentivo fiscal do imposto de renda) e estão classificados
como mantidos até o vencimento. O investimento em ações refere-se a ações da
Eletrobrás e está classificado como disponível para venda. O valor contábil dos instrumentos financeiros
reflete o valor de mercado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
Financiamentos circulante e não
circulante: O valor contábil foi determinado utilizando-se as taxas de juros
pactuadas junto às instituições financeiras, as quais refletem o valor de
mercado, consideradas as condições e natureza dessas operações e o porte da
Companhia, dentre outros.
b)
Os Principais riscos que afetam o negócio da Companhia
podem ser assim enumerados:
Risco de
crédito: As vendas da Companhia apresentam baixa concentração, não havendo
clientes representando mais de 5% do faturamento líquido. A Companhia possui
uma política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de
liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da
diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é
destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de
risco.
Risco de câmbio:
A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em
consequência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de
financiamento atreladas às exportações, dado que essas apresentam taxas e
condições mais atraentes que as alternativas de financiamento de capital de
giro em moeda local.
Risco de preço: O setor químico
brasileiro está altamente inserido no mercado globalizado, sendo os preços em
geral fortemente influenciados pelas condições internacionais de oferta e
demanda, com isso tanto nossos preços de vendas como nossas compras de
matérias-primas, apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos,
preservando uma margem média que possibilita a sustentação do negócio.
Risco de taxa de juros: As captações
são efetivadas com taxas de juros fixas, dentro de condições normais de
mercado, e atualizadas e registradas pelo valor de liquidação na data do
balanço.
c) Operações com derivativos – a
Companhia não possui nenhum contrato de derivativo na data de 31 de março de
2010.
d) Análise de sensibilidade
Risco cambial – Com base nos saldos de
ativos e passivos expostos ao câmbio em 31 de março, a Companhia realizou duas simulações
com aumentos nas taxas de câmbio (R$/US$) de 25% e 50%, cujos resultados estão
resumidos a seguir:
22. Plano de outorga de opções de ações, plano
de previdência, remuneração dos administradores e participações estatutárias dos administradores da
companhia
a)
Plano de outorga de opções
Com o objetivo
de integrar os administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da
sociedade a médio e longo prazo, a AGE realizada em 31de julho de 2003
deliberou instituir um plano de outorga de opções de ações, facultando aos
mesmos participarem das valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem
para as ações representativas do capital da Companhia. Até o encerramento
dessas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido quaisquer
efeitos a serem reconhecidos nos resultados da Companhia.
b)
Plano de previdência
A Elekeiroz S.A. oferece a todos os
seus colaboradores a participação em um plano de previdência do tipo contribuição
definida (Plano PAI-CD). O plano é administrado pela Fundação Itaúsa
Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos da qual
a Companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do plano, não há risco
atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo. O
regulamento vigente prevê a participação da patrocinadora com 100% do montante
aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições dos funcionários
e da patrocinadora no total de R$ 266 no
primeiro trimestre de 2010 (R$ 768 no primeiro trimestre de 2009).
c)
Remuneração dos administradores
A remuneração paga aos administradores
da Companhia até 31 de março de 2010 foi de R$ 672 a título de honorários,
registrado na rubrica Despesas Administrativas (R$ 465 em 31 de março de 2009).
Foram pagos também até 31 de março de
2009 R$ 2.652 relativos ao saldo de participações estatutárias sobre os lucros
do exercício de 2008.
Ao Plano de Aposentadoria Complementar
dos administradores foram efetuados depósitos de R$ 108 no primeiro trimestre
de 2010 (R$ 427 no primeiro trimestre de 2009).
23. Cobertura de seguros
A Administração considera ser
suficiente o nível de cobertura de seguros para fazer face a eventuais
sinistros em vista da natureza dos bens da Companhia e dos riscos inerentes. Em
31 de março de 2010, a cobertura de seguros e riscos diversos para os bens do
imobilizado e estoques é de R$ 261.869 (R$ 246.907 em 31 de março de 2009).
24. Perdas não recorrentes nos estoques
A Companhia tem como
política manter estoques de matérias-primas e de produtos acabados apenas nas
quantidades essenciais à sua operação normal.
No início de 2009, em
decorrência da crise financeira global, quedas significativas nos preços e
volumes de vendas resultaram na existência de estoques de enxofre, ácido
sulfúrico e isobutanol em valor superior ao esperado de sua realização.
Até o encerramento do 1º
trimestre de 2009 a Companhia reconheceu integralmente a perda de R$ 43.354 no
valor desses estoques conforme demonstrado em linha específica justamente para
melhor evidenciação do ocorrido.
25. Demonstração do cálculo do LAJIDA (EBITDA).
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