Voltar

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO

ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Valores expressos em milhares de reais)

1. Contexto operacional

A Elekeiroz é uma sociedade anônima de capital aberto, controlada pela Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., e conta com duas unidades industriais: Camaçari – BA e Várzea Paulista – SP, onde está sua sede. A Companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização de produtos químicos e petroquímicos em geral, inclusive de tais produtos de terceiros, importação e exportação, bem como a participação em outras sociedades.

A Companhia conta com uma capacidade de produção de produtos químicos de mais de 700 mil toneladas anuais nas suas unidades industriais, que são destinados fundamentalmente para o setor industrial, especialmente construção civil, vestuário, automotivo e alimentício.

2. Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras da Elekeiroz S.A. e consolidadas, aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de fevereiro de 2010, foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM.) e incorporam as alterações trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. Com o advento da Lei 11.638/07, que atualizou a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (“International Financial Reporting Standards – IFRS”), novas normas e pronunciamentos técnicos contábeis vêm sendo expedidos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Durante 2009 foram emitidos 26 novos pronunciamentos técnicos (CPCs) e 12 interpretações técnicas (ICPs) pelo CPC, aprovados por Deliberações da CVM, para aplicação mandatória a partir de 2010 e 2009 para fins de comparabilidade. A Administração da Companhia efetuou a avaliação dos novos CPCs e ICPs, consideradas as operações praticadas pela companhia, os normativos que se aplicam aos negócios atuais são:

A Companhia está analisando os efeitos que os novos pronunciamentos poderão ter em suas demonstrações financeiras e nos resultados dos exercícios seguintes.

3. Sumário das principais práticas contábeis

a) Apuração do resultado – O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua realização. A partir de 1º de janeiro de 2008 a provisão para imposto de renda é constituída líquida da parcela relativa a incentivos fiscais.

b) Estimativas contábeis – A elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas está de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que requerem que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para devedores duvidosos, estoques, imposto de renda e contribuição social diferidos, e as provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia e suas Controladas revisam as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.

c) Ativos circulante e não circulante

· Caixa e equivalentes de caixa – Incluem os saldos em conta movimento e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias da data da aplicação, registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo amortizado, acrescido das remunerações contratadas, reconhecidas proporcionalmente até as datas de encerramento das demonstrações contábeis, equivalentes ao seu valor de mercado. (nota 5)

· Instrumentos financeiros – Instrumentos financeiros não-derivativos incluem aplicações financeiras, investimentos em instrumentos de dívida e patrimônio, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar e outras dívidas. Os instrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo através de resultado, de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados de acordo com sua respectiva classificação:

Instrumentos mantidos até o vencimento – Se a Companhia tem a intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento seus instrumentos de dívida, estes são classificados como mantidos até o vencimento. Investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva, deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável.

Instrumentos disponíveis para venda – Os investimentos da Companhia em instrumentos de patrimônio e de certos ativos relativos a instrumentos de dívida são classificados como disponíveis para venda. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliados pelo valor justo e as flutuações, exceto reduções em seu valor recuperável, e as diferenças em moeda estrangeira destes instrumentos, são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido, líquidos dos efeitos tributários. Quando um investimento deixa de ser reconhecido, o ganho ou perda acumulada no patrimônio líquido é transferido para resultado.

Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado – Um instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Companhia gerencia esses investimentos e toma a decisões de compra e venda com base em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco. Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resultado.

Outros – Outros instrumentos financeiros não-derivativos são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de taxa de juros efetiva, reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável.

· Duplicatas a receber de clientes – Referem-se a valores a receber de clientes e estão reduzidas, mediante provisão, aos seus valores prováveis de realização. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face a eventuais perdas na realização das contas a receber. (nota 6)

· Estoques – Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo os valores de mercado. Quando aplicável, constituímos provisão para estoques obsoletos e para ajustar estoques que excedam aos valores de realização. (nota 7)

· Investimentos – Os investimentos em empresas controlada e coligada foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial, com a contrapartida desses valores reconhecida em conta de resultado operacional, exceto as variações cambiais sobre investimentos no exterior, as quais são reconhecidas em conta específica no Patrimônio Líquido para serem reconhecidas no resultado quando da baixa ou venda do investimento. Os demais investimentos são registrados pelo valor de custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustados ao valor de mercado, quando aplicável. (nota 11)

· Imobilizado e depreciação – O imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo os juros incorridos durante a construção. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas levando em consideração a vida útil econômica dos bens. (nota 12)

· Intangível – Refere-se ao ágio apurado na aquisição de empresas que foram incorporadas. A amortização do ágio foi interrompida a partir de janeiro de 2009 e o saldo está sujeito à análise de recuperação (impairment). (nota 13)

· Redução ao valor recuperável dos ativos – A Companhia analisa periodicamente se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente ao fluxo de caixa descontado (antes dos impostos) derivado do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Independentemente da existência de indicação de não recuperação de seu valor contábil, os saldos de ágio decorrente da combinação de negócios têm sua recuperação testada pelo menos uma vez por ano. Quando o valor residual do ativo excede o valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução do saldo contábil desse ativo (impairment - deterioração). A análise do valor recuperável é realizada por unidade de negócio, que é a menor unidade geradora de caixa possível para identificação dos fluxos de caixa. Em 31/12/2009 e 31/12/2008 não foram apuradas perdas a serem contabilizadas.

· Demais ativos circulantes e não circulantes – São apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos, variações monetárias e cambiais auferidos ou, no caso de despesas antecipadas, ao custo.

d) Passivos circulante e não circulante

· Passivos circulante e não circulante – Reconhecidos no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou como resultado de eventos passados, sendo provável que recursos econômicos sejam requeridos para liquidá-los. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor, sendo estimados na medida em que são incorridos e registrados através de provisão. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

A determinação da obrigação estimada relativa a processos fiscais, cíveis e trabalhistas envolve julgamento profissional por parte da Administração. A Companhia está sujeita a diversas demandas, sendo parte em processos fiscais, cíveis e trabalhistas sobre diversos assuntos, decorrentes do curso normal das suas atividades de negócios. A Companhia contabiliza provisão para perdas prováveis nos referidos processos passíveis de serem estimados com razoável precisão. O julgamento da Companhia está baseado na opinião dos seus advogados internos e externos. Os saldos são ajustados de forma a refletir mudanças nas circunstâncias dos processos em andamento. Os resultados efetivos podem vir a diferir das referidas estimativas.

Encontram-se atualizados, quando pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a data do balanço. Os itens do não circulante estão ajustados a valor presente quando pertinente. (nota 15)

· Tributação – As receitas de vendas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:

	Alíquotas
ICMS (Estado de São Paulo)	18%
ICMS (Estado da Bahia)	17%
ICMS (outros Estados)	7% ou 12%
IPI	0 ou 5%
PIS	1,65%
COFINS	7,6%

Esses encargos são apresentados como deduções de vendas nas demonstrações do resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados reduzindo o custo dos produtos vendidos nas demonstrações do resultado.

O Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% e estão sendo compensados os prejuízos fiscais existentes. A Contribuição Social Sobre o Lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado, também considerando a compensação de bases negativas. A Companhia é beneficiária de redução parcial do Imposto de Renda sobre os resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no percentual de 75% até 31 de dezembro de 2015 (nota 9a). O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos estão apresentados no Ativo e Passivo Não Circulante. (nota 9b)

· Depósitos judiciais, provisão para impostos e contribuições e provisão para contingências – Em decorrência da adoção da Deliberação CVM n^o 489/05, os depósitos judiciais estão reclassificados para o passivo como redutores das contas “Provisão para impostos e contribuições” e “Provisão para contingências”. (nota 18)

· Empréstimos e financiamentos – Os empréstimos e financiamentos são atualizados pelas variações monetárias ou cambiais, conforme aplicável, e acrescidos de juros incorridos até a data do balanço. (nota 16)

e) Lucro ou prejuízo por ação – O lucro ou prejuízo por ação é calculado com base no número de ações em circulação na data do balanço.

4. Demonstrações contábeis consolidadas

As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas segundo os princípios básicos de consolidação e as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. O processo de consolidação inclui os seguintes principais procedimentos:

a) Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos mantidos entre as empresas consolidadas;

b) Eliminação dos investimentos proporcionalmente às participações da controladora nos patrimônios líquidos das controladas;

c) Eliminação dos saldos de receitas e despesas decorrentes de negócios entre as Companhias consolidadas;e

d) Eliminação de lucros não realizados decorrentes de transações entre as companhias consolidadas, quando relevantes.

O exercício social das companhias incluídas na consolidação é coincidente com o da controladora.

Informações resumidas sobre as demonstrações contábeis da controlada:

Castletown Trading S.A.	Dez/2009	Dez/2008
ATIVO
Circulante	1.180	1.587
Total do ativo	1.180	1.587
Passivo e patrimônio líquido
Circulante	55	70
Patrimônio líquido	1.125	1.517
Total do passivo e patrimônio líquido	1.180	1.587
Demonstração do resultado
Despesas operacionais líquidas	(5)	(7)
Prejuízo do exercício	(5)	(7)

5. Caixa e equivalentes de caixa

	Controladora		Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008	Dez/2009	Dez/2008
Caixa	21	34	21	34
Contas bancárias	803	4.584	803	4.587
Aplicações financeiras de liquidez imediata	-	-	-	-
Mantidas até o vencimento	856	2.638	856	2.638
Disponíveis para negociação	39.895	69.102	39.895	69.102
Investimentos em ações – disponíveis para venda	1.886	1.438	1.886	1.438
Total	43.461	77.796	43.461	77.799
Circulante	43.461	77.796	43.461	77.799
Não circulante	-	-	-	-

As aplicações classificadas como mantidas até o vencimento referem-se a aplicações no BNB – Banco do Nordeste do Brasil como contrapartida da Companhia relativa a incentivos fiscais de imposto de renda (depósito para reinvestimento).

As aplicações classificadas como disponíveis para negociação são representadas basicamente por Certificado de Depósito Bancários – CDB pós fixados com rendimento atrelado à taxa CDI. Pela natureza desses investimentos, os valores contábeis refletem o valor de resgate na data do balanço.

Os investimentos em ações referem-se a ações da Eletrobrás avaliadas a valor justo e as flutuações reconhecidas no patrimônio líquido.

6. Clientes

	Controladora		Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008	Dez/2009	Dez/2008
Clientes no país	69.092	54.312	69.092	54.312
Clientes no exterior	24.212	18.220	24.213	18.221
Adiantamento contrato de exportação – ACE	(10.127)	-	(10.127)	-
Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa	(3.197)	(2.194)	(3.197)	(2.194)
Total	79.980	70.338	79.981	70.339

7. Estoques

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008
Produtos acabados	49.935	44.693
Matérias primas, auxiliares e embalagens	25.815	71.232
Almoxarifado geral	11.069	12.737
Provisões para perdas nos estoques	(794)	(2.711)
Total	86.025	125.951

8. Créditos tributários e impostos a recuperar

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008
Impostos a recuperar / compensar
Contribuição social sobre lucro	121	1.156
Imposto de renda	1.257	2.935
ICMS a compensar sobre aquisições de ativos	2.341	3.042
(-) Ajuste a valor presente	(272)	(363)
Créditos acumulados de ICMS – SP	675	2.503
Créditos acumulados de ICMS – BA	38.575	42.083
Créditos acumulados de ICMS exportação – BA	25.527	40.903
(-) Ajuste a valor presente	(9.640)	(12.480)
Créditos acumulados de PIS e COFINS	5.213	908
Créditos acumulados de PIS e COFINS sobre aquisições de ativos	1.149	1.358
Outros	3.192	1.120
Total	68.138	83.165
Demonstrado como:
Circulante	34.916	33.555
Não circulante	33.222	49.610

A Companhia acumulou créditos de ICMS em sua unidade de produção na Bahia em função: (i) das exportações que por lá realiza, (ii) de vendas ao mercado local para empresas beneficiadas com diferimento desse tributo naquele Estado, e (iii) de vendas para fora daquele Estado com alíquotas interestaduais menores do que as internas que são pagas nas compras de insumos.

Em maio de 2008 o Governo do Estado da Bahia reduziu a alíquota nas vendas internas de alguns produtos químicos, entre eles as principais matérias primas utilizadas pela Companhia, permitindo a utilização de parte dos créditos acumulados.

Em dezembro de 2008, a Companhia firmou um termo de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com um cronograma de liberação dos créditos acumulados que foram ao longo de 2009 parte transferidos a terceiros. Com base nesse acordo foi revertida a provisão para perda e possibilitou à Administração da Companhia elaborar um fluxo estimado para a realização dos créditos de ICMS. De forma a refletir o valor atualizado desse ativo foi calculado e registrado o Ajuste a Valor Presente sobre esses créditos.

9. Imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido

(a) Reconciliação da despesa de IR e CSLL

	Controladora e Consolidado
Composição da despesa de IRPJ e CSLL	Dez/2009	Dez/2008
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social	(21.944)	91.922
(-) Compensação de prejuízo fiscal e base negativa	-	(27.577)
Imposto de renda e contribuição social alíquota de 34%	-	(21.877)
Adições e exclusões permanentes	-	(1.995)
Adições e exclusões temporárias	750	980
Juros sobre capital próprio	-	4.758
Imposto diferido sobre prejuízo fiscal e base negativa	25.024	-
Incentivos fiscais		7.458
Imposto de renda e contribuição social	25.774	(10.676)
Imposto de renda corrente	-	(4.151)
Contribuição social corrente	-	(4.132)
Imposto de renda diferido	21.230	(1.806)
Contribuição social diferida	4.544	(587)

(b) Composição do saldo do imposto de renda e da contribuição social diferidos

Em conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e Instrução CVM nº 371, a Companhia possui registrados no Ativo Não Circulante ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias, prejuízos fiscais e bases negativas no montante de R$ 40.381. O saldo dos créditos tributários e obrigações fiscais diferidas consolidadas (Imposto de Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro de 2009 é representado por:

	Saldo Consolidado Dez/2009
Diferenças temporárias, representadas por:
Prejuízos fiscais e bases negativas	25.024
Provisão para devedores duvidosos	1.087
Provisão para contingências trabalhistas	2.813
Provisão para contingências fiscais	2.031
Ajuste a valor presente – ativos não circulante	3.723
Ágio amortizado	425
Outras provisões	5.278
Total	40.381

Expectativa de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias
2010	4.626
2011	4.260
2012	2.813
2013	204
2014 em diante	3.454
Total	15.357

Considerando o histórico e rentabilidade da Companhia e com base nas projeções de resultados para os próximos exercícios, foram registrados no ativo os créditos fiscais decorrentes de prejuízos fiscais na apuração de Imposto de Renda e bases negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido, no montante de R$ 20.703 e R$ 4.321 respectivamente.

Expectativa de realização dos créditos tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas
2010	5.172
2011	7.410
2012	8.359
2013	4.083
Total	25.024

A Companhia possui registrado no passivo não circulante passivo fiscal diferido no valor de R$ 2.064 decorrente do ganho de capital na venda da unidade fabril de Taubaté a prazo. O ganho de capital está sendo oferecido à tributação conforme o recebimento das parcelas da venda.

10. Valores a receber

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008
Títulos a receber – venda de ativos	11.013	15.560
Títulos a receber – cessão de direitos	4.438	8.415
Outros valores a receber	2.555	907
(-) Ajuste a valor presente	(1.036)	(1.442)
Total	16.970	23.440
Circulante	9.232	11.302
Não circulante	7.738	12.138

11. Investimentos

Principais dados dos investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial – MEP e custo em 31 de dezembro :

12. Imobilizado

a) Composição do imobilizado

		Controladora e Consolidado
		Dez/2009			Dez/2008
	Taxas	Custo	Depreciação	Valor	Valor
Imobilizado	anuais de
	depreciação	corrigido	acumulada	residual	residual
Terrenos	-	11.088	-	11.088	11.088
Construções	4%	56.036	(32.477)	23.559	24.623
Equipamentos e instalações (i)	8% a 10%	372.764	(208.468)	164.296	152.881
Equipamentos de Informática	20%	3.207	(2.425)	782	779
Móveis e utensílios	10%	6.340	(5.034)	1.306	1.438
Veículos	20%	2.247	(1.206)	1.041	957
Outros ativos	10% e 20%	17	(13)	4	9
Imobilizado em andamento	-	20.332	-	20.332	38.652
Total		472.031	(249.623)	222.408	230.427

A depreciação dos equipamentos e instalações industriais é variável em função dos volumes de produção, com as taxas médias entre 8% a 10% ao ano.

b) Movimentação do imobilizado custo

13. Intangível

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008
Intangível	886	742
ÁGIO A AMORTIZAR
Ágio e deságio na aquisição de investimentos	53.072	53.072
Amortização do ágio e deságio	(34.915)	(34.915)
	18.157	18.157
Total	19.043	18.899

A Companhia possui ágio decorrente da diferença entre o valor de aquisição e o valor do patrimônio líquido das controladas, apurado na data de aquisição em exercícios passados, fundamentado na expectativa de rentabilidade futura e com base na projeção de resultados da investida com base em projeções de fluxo de caixa para um período de 10 anos. Após a incorporação da controladora pela controlada, o ágio foi transferido da conta de investimentos para ativo diferido e em função das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 para a conta de intangível.

14. Partes relacionadas

As transações com empresas pertencentes a controladora Itaúsa, referem-se a compras e vendas de produtos e serviços, sendo realizadas a preços, prazos e condições usuais de mercado.

a) Itaú Seguros – contratação de apólices de seguros.

b) Itaú Banco – caixa e equivalentes de caixa.

c) Itaú Corretora – prestação de serviços de custódia de ações.

d) Itaúsa Empreendimentos – prestação de serviços de análise econômica e financeira; pagamento de dividendos.

e) Itautec – aquisição de hardware, software e serviços.

f) Duratex – aluguel imobiliário e compra de produtos acabados.

g) Elekpart – pagamento de dividendos.

h) Itaúsa – pagamento de dividendos.

15. Impostos, taxas e contribuições; outras provisões e outros

	Controladora		Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008	Dez/2009	Dez/2008
Impostos a pagar	1.248	2.523	1.248	2.523
Encargos sociais a pagar	1.422	1.476	1.422	1.476
Comissões a pagar	1.082	1.181	321	159
Provisões diversas	3.211	4.448	3.211	4.448
Outras contas a pagar	1.788	5.843	1.843	5.913
Total	8.751	15.471	8.045	14.519

16. Instituições financeiras

Os financiamentos, referentes a investimentos em ampliação e modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes características:

Os montantes não circulante têm a seguinte composição por ano de vencimento:

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009
2011	2.999
2012 em diante	7.622
Total	10.621

Para financiar a continuidade futura dos programas de modernização, racionalização e automação para o aumento da produtividade e redução dos custos operacionais, foi obtida junto ao BNDES linha de crédito de longo prazo de R$ 116.681. Já foram liberados até 31 de dezembro de 2009 R$ 14.619.

17. Dividendos e participações

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008
Juros sobre capital próprio	1.541	7.789
Participações administradores	284	3.048
Participações de empregados	-	2.274
Total	1.825	13.111

A participação dos administradores está limitada a 10% do lucro líquido após o imposto de renda e ao montante de suas retiradas conforme descrito no Estatuto da Companhia. A participação dos colaboradores está vinculada aos resultados conforme acordo firmado com os trabalhadores através de comissão eleita para esse fim.

18. Impostos a pagar não circulante e provisão para contingências

A Companhia mantém no Passivo Não Circulante como Impostos a Pagar, 100% do valor dos tributos não recolhidos em função de medidas judiciais, devidamente atualizados monetariamente e provisões suficientes para cobrir eventuais perdas tributárias, trabalhistas e cíveis, classificadas em um primeiro momento como prováveis. A Administração acredita, baseada na opinião de seus consultores legais, que as provisões são suficientes para cobrir as perdas prováveis decorrentes de decisões desfavoráveis, bem como que as decisões definitivas não terão impactos significativos na posição econômico-financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2009. No quadro abaixo o montante dessas contingências, suas provisões e depósitos judiciais:

(a) Impostos a pagar não circulante

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008
PIS e COFINS	21.322	37.630
COFINS e salário educação	16.097	16.097
(-) Depósito judicial	(16.097)	(16.097)
IRPJ e CSLL	-	4.881
Outros	105	5.620
(-) Depósito judicial	(105)	(2.395)
Total impostos a pagar não circulante	37.524	64.228
Total depósito judicial	(16.202)	(18.492)
Total líquido	21.322	45.736

A Companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a constitucionalidade dos Decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo essas compensações provisionadas e devidamente atualizadas no Passivo Não Circulante, no montante de R$ 21.322. Parte das compensações efetuadas de COFINS com PIS, que estavam provisionadas, foram liquidadas em novembro de 2009 através do REFIS, Lei nº 11.941/09 sem parcelamento.

Em decorrência de medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de 1% da COFINS e do Salário educação, a Companhia depositou judicialmente até o exercício findo em dezembro de 2009 o montante de R$ 16.097 relativo a esses tributos que estão integralmente provisionados no Passivo Não Circulante.

A Companhia compensou 100% de prejuízos fiscais e bases negativas no recolhimento de IRPJ e da CSLL. Essas compensações foram liquidadas em novembro de 2009 através do REFIS, Lei nº 11.941/09, sem parcelamento.

(b) Provisão para contingências

	Controladora e Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008
Trabalhistas e cíveis	40.059	34.730
Provável	12.469	10.568
Possível	27.590	24.162
Tributário	74.938	70.909
Provável	19.227	17.193
Possível	55.711	53.716
Total provável	31.696	27.761
(-) Depósito judicial	(3.257)	(2.194)
Total líquido	28.439	25.567
Total possível	83.301	77.878

As ações trabalhistas, cíveis e tributárias classificadas como perda provável estão provisionadas integramente no Passivo Não Circulante da Companhia.

19. Capital social

a) Capital subscrito e integralizado

Em 31 de dezembro de 2009 o capital subscrito e integralizado é de R$ 220.000, dividido em 31.485.170 ações escriturais, sem valor nominal, sendo 14.518.150 ordinárias e 16.967.020 preferenciais sem direito a voto.

b) Características das ações

As ações preferenciais, sem direito a voto, terão as seguintes características:

(a) Prioridade, em relação às ações ordinárias, no recebimento do dividendo obrigatório;

(b) Dividendo, por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação ordinária;

(c) Participação nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros;

(d) Prioridade, em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação

da Companhia;

(e) Direito de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80% do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle;

(f) Dividendo prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 2,00 por mil ações, que será ajustado em caso de desdobramento ou grupamento.

20. Dividendos e juros sobre capital próprio

Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal.

Os dividendos foram calculados conforme segue:

	Dez/2009
Lucro líquido do exercício	3.830
(-) Reserva legal (5%)	(191)
(=) Base de cálculo	3.639
Dividendo mínimo obrigatório (25%)	910
Juros sobre capital próprio declarado no exercício	1.600
(-) IRRF	(240)
(=) Remuneração líquida no ano	1.360

Conforme facultado pela legislação e previsto no Estatuto da Companhia, o valor referente aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda, está sendo imputado ao valor do dividendo obrigatório.

21. Resultado financeiro

O resultado financeiro é constituído das seguintes despesas e receitas financeiras:

	Controladora		Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008	Dez/2009	Dez/2008
Receita financeira	9.910	11.738	9.910	11.738
Variação monetária e cambial ativa	7.374	27.191	7.374	27.191
Reversão do ajuste a valor presente	3.245	736	3.245	736
Total receita financeira	20.529	39.665	20.529	39.665
Despesa financeira	(9.605)	(10.019)	(9.605)	(10.019)
Variação monetária e cambial passiva	(7.580)	(25.860)	(7.580)	(25.860)
Total despesa financeira	(17.185)	(35.879)	(17.185)	(35.879)
Resultado financeiro líquido	3.344	3.786	3.344	3.786

22. Instrumentos financeiros

Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e da sua controlada foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Julgamentos foram requeridos na interpretação dos dados de mercado para produzir as estimativas dos valores de realização mais adequada. Como conseqüência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.

A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A Companhia e sua controlada não efetuam aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.

a) Valor de mercado – Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC nº 14 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, em 31 de dezembro de 2009, os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros apresentados, não possuem diferenças significativas dos valores contabilizados. A classificação dos instrumentos financeiros está apresentada no quadro a seguir.

Disponível e aplicações financeiras – O numerário disponível corresponde aos recursos em caixa e contas correntes e corresponde ao seu valor contábil.

As aplicações financeiras em CDB pós-fixados e Fundos de Investimentos DI estão classificadas como destinadas à negociação. Os outros investimentos referem-se aos depósitos para reinvestimento (incentivo fiscal do imposto de renda) e estão classificados como mantidos até o vencimento. O investimento em ações refere-se a ações da Eletrobrás e está classificado como disponível para venda. O valor contábil dos instrumentos financeiros reflete o valor de mercado.

	Consolidado
	Contábil	Mercado
Numerário disponível	824	824
CDBs pós-fixados – mantidos para negociação	39.402	39.402
Fundos investimentos – mantidos para negociação	493	493
Outros investimentos – mantidos até o vencimento	856	856
Ações – disponíveis para venda	1.886	1.886
Total	43.461	43.461

Financiamentos circulante e não circulante: O valor contábil foi determinado utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições financeiras, as quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e natureza dessas operações e o porte da Companhia, dentre outros.

b) Os Principais riscos que afetam o negócio da Companhia podem ser assim enumerados:

Risco de crédito: As vendas da Companhia apresentam baixa concentração, não havendo clientes representando mais de 5% do faturamento líquido. A Companhia possui uma política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de risco.

Risco de câmbio: A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em consequência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de financiamento atreladas às exportações, dado que essas apresentam taxas e condições mais atraentes que as alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local.

Risco de preço: O setor químico brasileiro está altamente inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso tanto nossos preços de vendas como nossas compras de matérias-primas, apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos, preservando uma margem média que possibilita a sustentação do negócio.

Risco de taxa de juros: As captações são efetivadas com taxas de juros fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e registradas pelo valor de liquidação na data do balanço.

c) Operações com derivativos – Contrato de SWAP US$ x CDI – No exercício de 2009 a Companhia liquidou um contrato desta modalidade junto ao Banco Santander, contratado em 31 de outubro de 2008, cujo valor nocional era de US$ 8,000 com vencimento único em 26 de agosto de 2009 com uma posição ativa (comprada) em Dólares + juros de 2,55 aa. e posição passiva (vendida) em CDI. Essa operação foi contratada exclusivamente para proteção da exposição ao risco de variação cambial decorrente das suas operações, sem fins especulativos. O contrato está detalhado abaixo:

Descrição	Posição	Valores de Referência
		Moeda estrangeira	Moeda local	Valor justo	Efeito acumulado
					Valor a receber/recebido – a pagar/pago
Contrato de Swap
2008
Ativa	USD + 2,55% aa.	USD 8,000	16.921	18.777	1.498
Passiva	CDI			17.279
				1.498
2009
Ativa	USD + 2,55% aa.	USD 8,000	16.921	15.047	(3.408)
Passiva	CDI			18.455
				(3.408)

d) Análise de sensibilidade

Risco cambial – Com base nos saldos de ativos e passivos expostos ao câmbio em 31 de dezembro, a Companhia realizou duas simulações com aumentos nas taxas de câmbio (R$/US$) de 25% e 50%, cujos resultados estão resumidos a seguir:

23. Plano de outorga de opções de ações, plano de previdência, remuneração dos administradores e participações estatutárias dos administradores da companhia

a) Plano de outorga de opções

Com o objetivo de integrar os administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a médio e longo prazo, a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da Companhia. Até o encerramento dessas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido quaisquer efeitos a serem reconhecidos nos resultados da Companhia.

b) Plano de previdência

A Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus colaboradores a participação em um plano de previdência do tipo contribuição definida (Plano PAI-CD). O plano é administrado pela Fundação Itaúsa Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos da qual a Companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do plano, não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo. O regulamento vigente prevê a participação da patrocinadora com 100% do montante aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições de R$ 1.563 no exercício de 2009 (R$ 2.020 em 2008).

c) Remuneração dos administradores

A remuneração paga aos administradores da Companhia até 31 de dezembro de 2009 foi de R$ 2.150 a título de honorários, registrado na rubrica Despesas Administrativas (R$ 3.869 em de 2008).

Foram pagos também até 31 de dezembro de 2009 R$ 2.652 relativos ao saldo de participações estatutárias sobre os lucros do exercício de 2008 (em 2008 R$ 2.958 relativos ao saldo de participações estatutárias sobre os lucros do exercício de 2007 e R$ 2.575 como adiantamento de participações estatutárias sobre os lucros acumulados de 2008).

Ao Plano de Aposentadoria Complementar dos administradores foram efetuados depósitos de R$ 711 no exercício de 2009 (R$ 1.016 em 2008).

24. Cobertura de seguros

A Administração considera ser suficiente o nível de cobertura de seguros para fazer face a eventuais sinistros em vista da natureza dos bens da Companhia e dos riscos inerentes. Em 31 de dezembro de 2009, a cobertura de seguros e riscos diversos para os bens do imobilizado e estoques é de R$ 261.869 (R$ 252.580 em 2008).

25. Perdas não recorrentes nos estoques

A Companhia mantém estoques de produtos acabados e matérias-primas em quantidades necessárias à sua operação normal. No início de 2009, alguns produtos apresentaram quedas significativas em preços e volumes de vendas, resultando na existência de estoques de produtos acabados e matérias-primas em valor superior ao seu valor esperado de realização. A Companhia procedeu a uma avaliação destes itens, e registrou uma provisão para ajuste dos estoques a valor de realização.

No primeiro trimestre de 2009 a Companhia realizou perdas nas vendas destes itens no montante de R$ 23.739 e para os saldos existentes em 31 de março foi constituída uma provisão para perdas nos estoques, considerando o seu valor esperado de realização, no valor de R$ 19.615, totalizando R$ 43.354 de perdas, que estão apresentadas em linha específica para melhor evidenciação do fato.

26. Demonstração do cálculo do LAJIDA (EBITDA).

	Controladora		Consolidado
	Dez/2009	Dez/2008	Dez/2009	Dez/2008
Lucro operacional antes do resultado financeiro, equivalência patrimonial e amortização de ágio	(24.858)	101.761	(24.863)	101.754
(+) Depreciações e amortizações	24.552	23.280	24.552	23.280
(+) Valor residual de ativos baixados	(33)	1.141	(33)	1.141
EBITDA	(339)	126.182	(344)	126.175

Voltar