NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO

  ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007

 (Valores expressos em milhares de reais)

 

 

1.         Contexto operacional

 

A Elekeiroz é uma sociedade anônima de capital aberto, controlada pela Itausa - Investimentos Itaú S.A., e conta com duas unidades industriais: Camaçari – BA e Várzea Paulista – SP, onde está sua sede. A Companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização de produtos químicos e petroquímicos em geral, inclusive de tais produtos de terceiros, importação e exportação, bem como a participação em outras sociedades.

A Companhia conta com uma capacidade de produção de produtos químicos de mais de 700 mil toneladas anuais nas suas unidades industriais, que são destinados fundamentalmente para o setor industrial, especialmente construção civil, vestuário, automotivo e alimentício.

 

 

2.         Apresentação das Demonstrações Contábeis

           

As demonstrações contábeis são de responsabilidade da Administração e foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM.)

Conforme facultado pela Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 13, a Companhia e sua Controlada e Coligada estão adotando pela primeira vez a Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória 449/08 para o exercício findo em 31 de dezembro de 2008. A Administração optou por elaborar o balanço patrimonial de transição em 1º de janeiro de 2008, desta forma, todos os ajustes com impacto no resultado foram efetuados contra lucros acumulados na data de transição, sem efeitos retrospectivos sobre as demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2007.

As seguintes práticas contábeis foram modificadas em relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007:

 

·         Em atendimento à Deliberação CVM nº 534, de 29 de janeiro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 2, os efeitos decorrentes da variação cambial na empresa controlada registrada no patrimônio líquido, na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.

 

·         Em atendimento à Deliberação CVM nº 547, de 13 de agosto de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 3, substituiu-se nas demonstrações contábeis a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos pela Demonstração dos Fluxos de Caixa. A Companhia já praticava a divulgação dessa demonstração como informação adicional.

 

·         Em atendimento à Deliberação CVM nº 553, de 12 de novembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 4, a Companhia reclassificou para o grupo do ativo intangível o ativo classificado como ágio e optou por baixar os gastos pré-operacionais e de pesquisa que haviam sido capitalizados até 31 de dezembro de 2007, resultando no estorno das adições e amortizações ocorridas no exercício de 2008, apresentados a seguir:

 

 

Descrição

Valor

Reclassificação para o Ativo Intangível

23.457

Baixa dos gastos pré-operacionais e com projetos de pesquisa para a conta de lucros acumulados (líquido dos efeitos fiscais)

10.358

Estorno das amortizações com gastos pré-operacionais e com projetos de pesquisa que haviam sido lançados no resultado do exercício de 2008.

3.003

 

·         Em atendimento à Deliberação CVM nº 555, de 12 de novembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 7, o incentivo fiscal, notadamente a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ que a Companhia possui para sua filial na Bahia, foi contabilizado no resultado do exercício, no montante de R$ 7.034, como redução da despesa com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, posteriormente foi transferido para reserva de lucro. Até 31 de dezembro de 2007, o valor correspondente ao incentivo fiscal foi lançado diretamente no Patrimônio Líquido como reserva de capital.

 

·         Em atendimento à Deliberação CVM nº 557, de 12 de novembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 9, tornou obrigatória para as Companhias Abertas a apresentação da Demonstração do Valor Adicionado no conjunto das demonstrações Contábeis. A Companhia já praticava a divulgação dessa demonstração como informação adicional.

 

·         Em atendimento à Deliberação CVM nº 564, de 17 de dezembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 12, os elementos integrantes do ativo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeitos relevantes, foram objeto de avaliação por parte da Administração da Companhia, e foram Ajustados a Valor Presente quando aplicável. Foram consideradas as datas de liquidação das operações e as taxas de desconto que refletem a melhor estimativa da Companhia, considerando o valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos de cada elemento, representando os seguintes efeitos:

 

Ativo

Efeito nos Lucros Acumulados (LA) ou Resultado do Exercício (RE)

Ajuste a Valor Presente

Ajuste a valor presente de contas a receber – adoção inicial da Lei 11.638/07 – (líquido dos efeitos fiscais)

LA

1.437

Ajuste a valor presente ICMS imobilizado CIAP no exercício

RE

363

Ajuste a valor presente ICMS Bahia credor no exercício

RE

12.480

 

·         Em atendimento à Deliberação CVM nº 566, de 17 de dezembro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14, os instrumentos financeiros foram classificados em destinados à negociação e mantidos até o vencimento, sendo a avaliação da primeira pelo seu valor de mercado e a segunda pelo custo acrescido dos rendimentos.

·         Criação, no Patrimônio Líquido, do subgrupo “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, no qual foram registradas as contra partidas das avaliações de ativos a preço de mercado, bem como os ajustes de conversão em função da variação cambial de investimentos societários no exterior:

Descrição

Valor

Ajuste a Valor de Mercado Investimentos Temporários

14

Variação Cambial de Investimentos

369

 

·         Foi alterado o critério para definição de empresas controladas e coligadas, através da Lei nº 11.638/07, com alteração do art. 248. Dessa forma, a empresa coligada que a Companhia possui influência na administração passou a ser avaliada pelo método de equivalência patrimonial, o efeito reconhecido em lucros acumulados foi de R$ 5.

·         Os ajustes decorrentes das mudanças nas práticas contábeis, trazidas pela nova legislação, podem ser assim demonstrados:

 

Valores em milhões de R$

2008 - Sem efeitos Lei 11.638

2008 - Com efeitos Lei 11.638

Receita Líquida

877,7

877,7

Lucro Operacional (antes do Res. Financ./ Equiv. Patr./Amort. Ágio)

111,1

101,8

Lucro Operacional

110,2

100,4

Lucro Líquido do Exercício

80,2

81,2

Patrimônio Líquido

463,3

441,4

Ativo Total

682,5

660,6

EBITDA

138,3

126,2

 

 

3.         Sumário das principais práticas contábeis

 

a)            Apuração do Resultado – O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização.  A partir de 1º de janeiro de 2008 a provisão para imposto de renda é constituída líquida da parcela relativa a incentivos fiscais.

 

b)            Disponibilidades e valores equivalentes – Incluem os saldos em conta movimento e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias da data da aplicação, registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo amortizado, acrescido das remunerações contratadas, reconhecidas proporcionalmente até as datas de encerramento das demonstrações contábeis, equivalentes ao seu valor de mercado

 

 

c)            Estimativas contábeis – A elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas está de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que requerem que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para devedores duvidosos, estoques, imposto de renda e contribuição social diferidos, e as provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia e suas Controladas revisam as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.

 

 

d)            Instrumentos financeirosInstrumentos financeiros não-derivativos incluem aplicações financeiras, investimentos em instrumentos de dívida e patrimônio, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar e outras dívidas. Os instrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam reconhecidos pelo valor justo através de resultado, de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados de acordo com sua respectiva classificação:

 

Instrumentos mantidos até o vencimentoSe a Companhia tem a intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento seus instrumentos de dívida, estes são classificados como mantidos até o vencimento. Investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva, deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável.

Instrumentos disponíveis para vendaOs investimentos da Companhia em instrumentos de patrimônio e de certos ativos relativos a instrumentos de dívida são classificados como disponíveis para venda. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliados pelo valor justo e as  flutuações, exceto reduções em seu valor recuperável, e as diferenças em moeda estrangeira destes instrumentos, são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido, líquidos dos efeitos tributários. Quando um investimento deixa de ser reconhecido, o ganho ou perda acumulada no patrimônio líquido é transferido para resultado.

Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultadoUm instrumento é classificado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Companhia gerencia esses investimentos e toma a decisões de compra e venda com base em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco. Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resultado.

OutrosOutros instrumentos financeiros não-derivativos são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de taxa de juros efetiva, reduzidos por eventuais reduções no valor recuperável.

 

e)            Duplicatas a receber de clientes – Referem-se a valores a receber de clientes e estão reduzidas, mediante provisão, aos seus valores prováveis de realização. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face a eventuais perdas na realização das contas a receber.

 

f)                         Estoques – Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo os valores de mercado, não existindo estoques obsoletos significativos. (nota 7)

 

g)            Investimentos – Os investimentos em empresas controlada e coligada foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial, com a contrapartida desses valores reconhecida em conta de resultado operacional, exceto as variações cambiais sobre investimentos no exterior, as quais são reconhecidas em conta específica no Patrimônio Líquido para serem reconhecidas no resultado quando da baixa ou venda do investimento. Os demais investimentos são registrados pelo valor de custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustados ao valor de mercado, quando aplicável. (nota 11)

 

h)                        Imobilizado e Depreciação – O imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo os juros incorridos durante a construção. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas levando em consideração a vida útil econômica dos bens. (nota 12)

 

 

i)             Intangível – Refere-se ao ágio apurado na aquisição de empresas controladas. Sua amortização está sendo realizada de acordo com as projeções de resultados dos negócios que lhes deram origem. (nota 13)

 

j)             Demais ativos circulantes e não circulantes – São apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos, variações monetárias e cambiais auferidos ou, no caso de despesas antecipadas, ao custo.

 

k)            Passivos – Reconhecidos no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou como resultado de eventos passados, sendo provável que recursos econômicos sejam requeridos para liquidá-los. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor, sendo estimados na medida em que são incorridos e registrados através de provisão. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

A determinação da obrigação estimada relativa a processos fiscais, cíveis e trabalhistas envolve julgamento profissional por parte da Administração. A Companhia está sujeita a diversas demandas, sendo parte em processos fiscais, cíveis e trabalhistas sobre diversos assuntos, decorrentes do curso normal das suas atividades de negócios. A Companhia contabiliza provisão para perdas prováveis nos referidos processos passíveis de serem estimados com razoável precisão. O julgamento da Companhia está baseado na opinião dos seus advogados internos e externos. Os saldos são ajustados de forma a refletir mudanças nas circunstâncias dos processos em andamento. Os resultados efetivos podem vir a diferir das referidas estimativas.

Encontram-se atualizados, quando pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a data do balanço. Os itens de longo prazo estão ajustados a valor presente quando pertinente. (nota 15)

 

l)             TributaçãoAs receitas de vendas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:

 

 

Alíquotas

ICMS (Estado de São Paulo)

18%

ICMS (Estado da Bahia)

17%

ICMS (outros Estados)

7% ou 12%

IPI

0 ou 5%

PIS

1,65%

COFINS         

7,6%

 

Esses encargos são apresentados como deduções de vendas nas demonstrações do resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados reduzindo o custo dos produtos vendidos nas demonstrações do resultado.

O Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% e estão sendo compensados os prejuízos fiscais existentes. A Contribuição Social Sobre o Lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado, também considerando a compensação de bases negativas. A Companhia é beneficiária de redução parcial do Imposto de Renda sobre os resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no percentual de 75% até 31 de dezembro de 2015 (nota 9a). O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos estão apresentados no Realizável a Longo Prazo e no Exigível a Longo Prazo. (nota 9b)

 

m)           Depósitos Judiciais, Provisão para Impostos e Contribuições e Provisão para Contingências – Em decorrência da adoção da Deliberação CVM no 489/05, os depósitos judiciais estão reclassificados para o passivo como redutores das contas “Provisão para impostos e contribuições” e “Provisão para contingências”. (nota 17)

 

n)            Redução ao valor recuperável dos ativos – A Companhia analisa periodicamente se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado.  O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente ao fluxo de caixa descontado (antes dos impostos) derivado do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Independentemente da existência de indicação de não recuperação de seu valor contábil, os saldos de ágio decorrente da combinação de negócios têm sua recuperação testada pelo menos uma vez por ano. Quando o valor residual do ativo excede o valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução do saldo contábil desse ativo (impairment - deterioração). A análise do valor recuperável é realizada por unidade de negócio, que é a menor unidade geradora de caixa possível para identificação dos fluxos de caixa.

 

o)            Empréstimos e financiamentos – Os empréstimos e financiamentos são atualizados pelas variações monetárias ou cambiais, conforme aplicável, e acrescidos de juros incorridos até a data do balanço. (nota 15)

 

 

p)            Lucro ou prejuízo por ação – O lucro ou prejuízo por ação é calculado com base no número de ações em circulação na data do balanço.

 

 

4.             Demonstrações Contábeis Consolidadas

           

As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas segundo os princípios básicos de consolidação e as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. O processo de consolidação inclui os seguintes principais procedimentos:

a) Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos mantidos entre as empresas consolidadas;

b) Eliminação dos investimentos proporcionalmente às participações da controladora nos patrimônios líquidos das controladas;

c) Eliminação dos saldos de receitas e despesas decorrentes de negócios entre as Companhias consolidadas;e

d) Eliminação de lucros não realizados decorrentes de transações entre as companhias consolidadas, quando relevantes.

O exercício social das companhias incluídas na consolidação é coincidente com o da controladora.

 

Informações resumidas sobre as demonstrações contábeis da controlada:

 

CASTLETOWN TRADING S.A.

Dez/2008

Dez/2007

ATIVO

 

 

   Circulante

1.587

1.208

Total do Ativo

1.587

1.208

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

   Circulante

70

53

   Patrimônio Líquido

1.517

1.155

Total do Passivo e Patrimônio Líquido

1.587

1.208

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

 

 

   Despesas Operacionais Líquidas

(7)

(5)

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO

(7)

(5)

 

 

 

5.             Disponível e Aplicações

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Dez/2008

Dez/2007

Caixa

34

25

34

25

Contas Bancárias

4.584

1.242

4.587

1.244

Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

-

70.632

-

70.632

          Mantidas até o vencimento

2.638

-

2.638

-

          Disponíveis para venda

69.102

-

69.102

-

Investimentos Temporários

1.438

1.424

1.438

1.424

Total

77.796

73.323

77.799

73.325

Curto Prazo

77.796

71.899

77.799

71.901

Longo Prazo

-

1.424

-

1.424

 

As aplicações classificadas como mantidas até o vencimento referem-se a aplicações no BNB – Banco do Nordeste do Brasil como contrapartida da Companhia relativa a incentivos fiscais de imposto de renda (depósito para reinvestimento).

 

As aplicações classificadas como disponíveis para venda são representadas basicamente por Certificado de Depósito Bancários – CDB pós fixados com rendimento atrelado à taxa CDI. Pela natureza desses investimentos, os valores contábeis refletem o valor de resgate na data do balanço.

 

Os investimentos temporários correspondem a ações da Eletrobrás. Em 2008 essas  ações foram reclassificadas do ativo não circulante para o ativo circulante disponíveis para venda.

 

 

6.             Clientes

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Dez/2008

Dez/2007

Clientes no País

54.312

86.207

54.312

86.207

Clientes no Exterior

18.220

26.744

18.221

26.745

Adiantamento Contrato de Exportação – ACE

-

(11.076)

-

(11.076)

Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa

(2.194)

(1.603)

(2.194)

(1.603)

Total

70.338

100.272

70.339

100.273

 

 

7.             Estoques

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Produtos Acabados

44.693

40.211

Matérias primas, Auxiliares e Embalagens

71.232

36.214

Materiais Diversos

12.737

11.587

Provisões para Perdas nos Estoques

(2.711)

-

Total

125.951

88.012

 

 

8.             Créditos Tributários e Impostos a Recuperar

 

 

 

Controladora e Consolidado

 

 

Dez/2008

 

Dez/2007

Impostos a recuperar / compensar

 

 

 

 

   Contribuição Social Sobre Lucro

 

1.156

 

209

   Imposto de Renda

 

2.935

 

491

 

 

 

 

 

   ICMS a compensar sobre aquisições de ativos

 

3.042

 

2.758

   (-) Ajuste a valor presente

 

(363)

 

-

 

 

 

 

 

   Créditos acumulados de ICMS – SP

 

2.503

 

-

 

 

 

 

 

   Créditos acumulados de ICMS – BA

 

42.083

 

42.045

   Créditos acumulados de ICMS exportação – BA

 

40.903

 

37.416

   (-) Provisão para perdas créditos ICMS – BA

 

-

 

(19.873)

   (-) Ajuste a valor presente

 

(12.480)

 

-

 

 

 

 

 

   Créditos acumulados de PIS e COFINS

 

908

 

830

   Créditos acumulados de PIS e COFINS sobre aquisições de ativos

 

1.358

 

1.526

 

 

 

 

 

   Outros

 

1.120

 

215

Total      

 

83.165

 

65.617

Demonstrado como:

 

 

 

 

   Ativo Circulante

 

33.555

 

8.339

   Ativo Realizável a Longo Prazo

 

49.610

 

57.278

 

A Companhia acumulou créditos de ICMS em sua unidade de produção na Bahia em função: (i) das exportações que por lá realiza, (ii) de vendas ao mercado local para empresas beneficiadas com diferimento desse tributo naquele Estado, e (iii) de vendas para fora daquele Estado com alíquotas interestaduais menores do que as internas que são pagas nas compras de insumos.

 

Em maio de 2008 o Governo do Estado da Bahia reduziu a alíquota nas vendas internas de alguns produtos químicos, entre eles as principais matérias primas utilizadas pela Companhia, permitindo a utilização de parte dos créditos acumulados.

 

Em dezembro de 2008, a Companhia firmou um termo de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com um cronograma de liberação dos créditos acumulados que poderão então ser transferidos a terceiros. Com base nesse acordo foi revertida a provisão para perda e possibilitou à Administração da Companhia elaborar um fluxo estimado para a realização dos créditos de ICMS. De forma a refletir o valor atualizado desse ativo foi calculado e registrado o Ajuste a Valor Presente sobre esses créditos.

 

 

 

9.             Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido

 

(a)           Reconciliação da despesa de IR e CSLL

 

 

Controladora e Consolidado

Composição da Despesa de IRPJ e CSLL

Dez/2008

 

Dez/2007

Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social

91.922

 

92.025

(-) Compensação de prejuízo fiscal e base negativa

(27.577)

 

(27.608)

  Imposto de Renda e Contribuição Social alíquota de 34%

(21.877)

 

(21.902)

  Adições e exclusões permanentes

(1.995)

 

(230)

  Adições e exclusões temporárias

980

 

3.470

  Juros sobre capital próprio

4.758

 

5.021

  Incentivos fiscais

7.458

 

769

Imposto de Renda e Contribuição Social

(10.676)

 

(12.872)

  Imposto Corrente

(8.283)

 

(22.180)

  Imposto Diferido Compensado

(2.393)

 

9.308

 

(b)           Composição do saldo do Imposto de Renda e da Contribuição Social diferidos

 

Em conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e Instrução CVM nº 371, a Companhia possui registrados no Realizável a Longo Prazo ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias, no montante de R$ 21.283.  O saldo dos créditos tributários e obrigações fiscais diferidas consolidadas (Imposto de Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro de 2008 é representado por:

                                  

 

 

Saldo Consolidado Dez/2008

  Diferenças Temporárias, Representadas por: 

 

 

    Provisão para Devedores Duvidosos

 

765

    Provisão para Contingências Trabalhistas

 

1.769

    Provisão para Contingências Fiscais

 

5.226

    Ajuste a Valor Presente – Ativos de Longo Prazo

 

4.857

    Ágio Amortizado

 

600

   Outras Provisões

 

8.066

Total

 

21.283

 

Os impostos diferidos relativos aos ajustes relativos à adoção inicial da Lei 11.638 registrados diretamente no Patrimônio Líquido foram reconhecidos com contrapartida também no patrimônio líquido, conforme abaixo:

 

Saldo Amortizar Diferido

3.675

Ajuste a Valor Presente Valores a Receber

740

 

Expectativa de Realização dos Créditos Tributários

2009

3.569

2010

5.505

2011

4.360

2012

2.495

2013 em diante

5.354

Total

21.283

 

Não estão registrados no ativo os créditos fiscais decorrentes do prejuízo fiscal de R$ 51.742 e da base negativa de R$ 18.953. A Companhia possui registrado no Exigível a Longo Prazo passivo fiscal diferido no valor de R$ 2.895 decorrente do ganho de capital na venda da unidade fabril de Taubaté a prazo. O ganho de capital está sendo oferecido à tributação conforme o recebimento das parcelas da venda.

 

 

10.          Valores a Receber

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Títulos a Receber – Venda de Ativos

15.560

16.015

Títulos a Receber – Cessão de Direitos

8.415

8.122

Outros valores a receber

907

760

(-) Ajuste a valor presente

(1.442)

-

Total

23.440

24.897

Curto prazo

11.302

8.413

Longo Prazo

12.138

16.484

           

 

11.          Investimentos

 

Principais dados dos investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial – MEP e custo em 31 de dezembro :

           

 

Dez/2008

Dez/2007

 

 

 

CASTLETOWN  Trading S.A.

 

 

Patrimônio Líquido

1.517

1.155

Quantidade de Ações Possuídas (Lote de Mil)

7.350

7.350

Participação (%)

100

         100

Variação Cambial do Investimento

369

-

Resultado da Equivalência Patrimonial

(7)

(246)

TCI Trading S.A.

 

 

Patrimônio Líquido

5.254

-

Quantidade de Ações Possuídas (Lote de Mil)

270

-

Participação (%)

9,0

-

Resultado da Equivalência Patrimonial

193

-

Total dos Investimentos avaliados pelo MEP

1.990

1.155

Investimentos avaliados pelo custo

6.472

6.327

Total Investimentos

8.462

7.482


 

 

12.          Imobilizado

 

 

 

 

CONTROLADORA E CONSOLIDADO

 

 

 

Dez/2008

 

Dez/2007

 

Taxas

 

Custo

Depreciação

Valor

 

Valor

Imobilizado

Anuais de

 

 

 

 

 

 

 

depreciação

 

Corrigido

Acumulada

Residual

 

Residual

  Terrenos

 

 

11.088

-

11.088

 

11.111

  Construções

4%

 

55.558

(30.935)

24.623

 

26.078

  Equipamentos e instalações (i)

5% a 10%

 

341.385

(188.504)

152.881

 

146.068

  Imobilizado em andamento

 

 

38.652

-

38.652

 

23.564

  Equipamentos de Informática

20%

 

2.919

(2.140)

779

 

1.469

  Móveis e utensílios

10%

 

6.241

(4.803)

1.438

 

1.658

  Veículos

20%

 

2.395

(1.438)

957

 

899

  Outros ativos

10% e 20%

 

21

(12)

9

 

14

Total

 

 

458.259

(227.832)

230.427

 

  210.861

 

A depreciação dos equipamentos e instalações industriais é variável em função dos volumes de produção, com as taxas médias entre 5% a 10% ao ano.

 

 

13.          Intangível

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Diferido

-

14.032

Intangível

742

-

 

ÁGIO A AMORTIZAR

 

 

Ágio e Deságio na Aquisição de Investimentos

53.072

53.072

Amortização do Ágio e Deságio

(34.915)

(29.615)

 

18.157

23.457

Total

18.899

37.489

 

A Companhia possui ágio decorrente da diferença entre o valor de aquisição e o valor do patrimônio líquido das controladas, apurado na data de aquisição, fundamentado na expectativa de rentabilidade futura e com base na projeção de resultados da investida com base em projeções de fluxo de caixa para um período de 10 anos. Após a incorporação da controladora pela controlada, o ágio foi transferido da conta de investimentos para ativo diferido e em função das alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 para a conta de intangível.

Com a extinção do grupo diferido, a Companhia procedeu a uma análise dos valores constantes do ativo diferido da Companhia e identificou que pela natureza destes gastos com novos projetos referem-se essencialmente à fase de pesquisa e não atendem, portanto às exigências para serem reclassificados para intangível. Em relação aos projetos em operação, são constituídos principalmente por gastos pré operacionais, de reestruturação, e projetos onde é impraticável separar os gastos das fases de pesquisa da fase de desenvolvimento e que estão de acordo com o CPC 4 – Intangíveis. A Companhia optou então por baixar os saldos existentes relativos a gastos pré-operacionais, reestruturação e de pesquisa relativa a novos projetos na data de transição diretamente à conta de lucros acumulados da forma disposta pela MP 449/08. Os gastos desta natureza incorridos no ano estão reconhecidos diretamente no resultado do período.

 

 

14.          Impostos e Contas a Pagar

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Dez/2008

Dez/2007

Impostos a pagar

2.523

3.851

2.523

3.851

Encargos sociais a pagar

1.476

1.437

1.476

1.437

Comissões a pagar

1.181

1.088

159

308

Provisões diversas

4.448

7.100

4.448

7.100

Outras contas a pagar

5.843

681

5.914

734

Total

15.471

14.157

14.520

13.430

 

 

15.          Instituições Financeiras

 

Os financiamentos, referentes a investimentos em ampliação e modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes características:

 

 

 

 

 

 

Dez/2008

Dez/2007

Modalidade

Encargos             %

Garantias

Amortização

Término

Curto Prazo

Longo Prazo

Curto Prazo

Longo Prazo

POC – BNDES

TJLP + 4,95 aa.

Nota promissória

Mensal

15/06/2010

884

439

-

-

POC  -  BNDES

TJLP + 2,00 aa. 4,00 aa.

Nota promissória

Mensal

15/05/2009

450

-

1.963

1.761

MODERMAQ – FINAME

10,95 aa.

Alienação fiduciária

Mensal

15/10/2010

123

90

104

178

BNDES

TJLP + CESTAS MOEDAS +

2,625 aa.

Fiança e aval

Mensal e Semestral

15/01/2010

34.847

526

35.858

33.448

BNDES

TJLP + VARIAÇÃO CAMBIAL +

1,65 a 2,15 aa.

Fiança e aval

Mensal e Semestral

15/07/2014

1.381

14.238

-

-

FINANC. IMPORTAÇÃO

Libor + 2,00% a.a.

-

Final

28/08/2009

31.661

-

-

-

CÉDULA CRÉDITO INDUSTRIAL  – BNB

8,5 aa.

Alienação fiduciária

Mensal

28/12/2010

1.983

7.354

1.281

9.349

COMPROR

CDI + 0,09 am.

Nota promissória

Auto Liquidável

 

-

-

4.071

-

Total Controladora e Consolidado

 

71.329

22.647

 43.277

 44.736

 

Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição por ano de vencimento:

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

2009

-

36.313

2010

11.515

8.423

2011 em diante

11.132

-

Total

22.647

44.736

 

 

 

 

Para financiar a continuidade futura dos programas de modernização, racionalização e automação para o aumento da produtividade e redução dos custos operacionais, foi obtida junto ao BNDES linha de crédito de longo prazo de R$ 116.681. O contrato foi assinado em 06 de dezembro de 2007 com amortização mensal, carência de 24 meses, limite do crédito de dois anos e amortização máxima de 96 meses.

 

16.          Dividendos e Participações

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Juros sobre capital próprio

7.789

11.637

Participações administradores

3.048

2.958

Participações de empregados

2.274

3.288

Total

13.111

17.883

 

A participação dos administradores está limitada a 10% do lucro líquido após o imposto de renda e ao montante de suas retiradas conforme descrito no Estatuto da Companhia. A participação dos colaboradores está vinculada aos resultados conforme acordo firmado com os trabalhadores através de comissão eleita para esse fim.

 

17.       Impostos a Pagar Longo Prazo e Provisão para Contingências

 

A Companhia mantém no Exigível a Longo Prazo como Impostos a Pagar, 100% do valor dos tributos não recolhidos em função de medidas judiciais, devidamente atualizados monetariamente e provisões suficientes para cobrir eventuais perdas tributárias, trabalhistas e cíveis, classificadas em um primeiro momento como prováveis.  A Administração acredita, baseada na opinião de seus consultores legais, que as provisões são suficientes para cobrir as perdas prováveis decorrentes de decisões desfavoráveis, bem como que as decisões definitivas não terão impactos significativos na posição econômico-financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2008. No quadro abaixo o montante dessas contingências, suas provisões e depósitos judiciais:

 

(a)   Impostos a Pagar Longo Prazo

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

    PIS e COFINS

37.630

33.500

    COFINS e Salário educação    

16.097

16.097

    (-) Depósito Judicial

(16.097)

(16.097)

    IRPJ e CSLL

4.881

6.808

    Outros

5.620

6.588

    (-) Depósito Judicial

(2.395)

(3.752)

Total Impostos a Pagar Longo Prazo

64.228

62.993

Total Depósito Judicial

(18.492)

(19.849)

Total Líquido

45.736

43.144

               

(b)   Provisão para Contingências

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Trabalhistas e Cíveis

10.568

12.401

Tributário

17.193

13.810

Total depósito judicial

(2.194)

(2.049)

Total líquido

25.567

24.162

 

 

 

Impostos a Pagar Longo Prazo

 

A Companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a constitucionalidade dos Decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo essas compensações provisionadas e devidamente atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 37.630.

 

Em decorrência de medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de 1% da COFINS e do Salário educação, a Companhia depositou judicialmente até o exercício findo em dezembro de 2008 o montante de R$ 16.097 relativo a esses tributos que estão integralmente provisionados no seu Exigível a Longo Prazo.

 

A Companhia compensou 100% de prejuízos fiscais e bases negativas no recolhimento de IRPJ e da CSLL, mantendo provisionados e devidamente atualizados no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 4.881.

 

Trabalhistas e Cíveis  

 

A Companhia mantém provisões em montante suficiente para cobertura das suas ações trabalhistas e cíveis classificadas como perda provável.

 

 

18.       Capital Social

 

a) Capital subscrito e integralizado

Em 31 de dezembro de 2008 o capital subscrito e integralizado é de R$ 220.000, dividido em 31.485.170 ações escriturais, sem valor nominal, sendo 14.518.150 ordinárias e 16.967.020 preferenciais sem direito a voto.

 

b) Características das ações

As ações preferenciais, sem direito a voto, terão as seguintes características:

(a)   Prioridade, em relação às ações ordinárias, no recebimento do dividendo obrigatório;

(b)   Dividendo, por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação ordinária;

(c)   Participação nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros; 

(d)   Prioridade, em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação

da Companhia;

(e)   Direito de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80% do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; 

(f)    Dividendo prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 2,00 por mil ações, que será ajustado em caso de desdobramento ou grupamento.

 

 

19.          Dividendos e Juros sobre Capital Próprio

 

Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal.

 

 

            Os dividendos foram calculados conforme segue:

 

 

Dez/2008

 

 

Lucro Líquido do Exercício

81.245

(-) Reserva Legal (5%)

(4.062)

(-) Incentivo Fiscal reconhecido no resultado

(7.034)

(=) Base de cálculo

70.149

Dividendo mínimo obrigatório (25%)

17.537

 

 

Dividendos Declarados no Exercício de 2008:

16.994

Dividendos Declarados no Exercício de 2009:

642

Total Dividendos Declarados

17.636

Juros sobre o Capital Próprio Declarados no Exercício de 2008:

19.993

Juros sobre o Capital Próprio Declarados no Exercício de 2009:

756

(-) IRRF

(3.113)

(=) Remuneração Líquida no Ano

17.636

 

 

Considerando os efetivos resultados obtidos no exercício, o Conselho de Administração irá propor o complemento de dividendos, diante do que o total de dividendos concedidos sob a forma de Juros Sobre o Capital Próprio terá atingindo o valor bruto de R$ 659,00 por lote de mil ações.

 

Conforme facultado pela legislação e previsto no Estatuto da Companhia, o valor referente aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda, está sendo imputado ao valor do dividendo obrigatório.

 

 

20.       Resultado financeiro

 

O resultado financeiro é constituído das seguintes despesas e receitas financeiras:

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Dez/2008

Dez/2007

Receita Financeira

11.738

10.741

11.738

10.741

Variação Monetária e Cambial Ativa

27.191

9.282

27.191

9.282

Reversão do Ajuste a Valor Presente

736

-

736

-

Total Receita Financeira

39.665

20.023

39.665

20.023

 

 

 

 

 

Despesa Financeira

(10.019)

(15.653)

(10.019)

(15.653)

Variação Monetária e Cambial Passiva

(25.860)

(13.618)

(25.860)

(13.859)

Total Despesa Financeira

(35.879)

(29.271)

(35.879)

(29.512)

Resultado Financeiro Líquido

3.786

(9.248)

3.786

(9.489)

 

 

21.       Instrumentos Financeiros

 

Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e da sua controlada foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Julgamentos foram requeridos na interpretação dos dados de mercado para produzir as estimativas dos valores de realização mais adequada. Como conseqüência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.

 

A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A Companhia e sua controlada não efetuam aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.

 

a)     Valor de mercado – Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC nº 14 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, em 31 de dezembro de 2008, os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros apresentados, não possuem diferenças significativas dos valores contabilizados. A classificação dos instrumentos financeiros está apresentada no quadro abaixo, e de acordo com avaliação da Administração da Companhia, não existem instrumentos financeiros classificados nas categorias de mantidos até o vencimento e mantidos para venda:

 

Disponível e Aplicações Financeiras – O numerário disponível corresponde aos recursos em caixa e contas correntes e corresponde ao seu valor contábil. As aplicações financeiras em CDB pós fixado, Fundos de Investimentos DI e ações estão classificadas como destinadas à negociação e o valor contábil reflete o valor de mercado.

 

 

Consolidado

 

Contábil

Mercado

 

 

 

Numerário Disponível

4.618

4.618

CDBs Pós fixados – Mantidos para Negociação

67.893

67.893

Fundos Investimentos – Mantidos para Negociação

1.210

1.210

Outros Investimentos

2.638

2.638

Ações

1.438

1.438

Total

77.796

77.796

 

Financiamentos de Curto e Longo Prazos: O valor contábil foi determinado utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições financeiras, as quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e natureza dessas operações e o porte da Companhia, dentre outros.

 

b)    Os Principais riscos que afetam o negócio da Companhia podem ser assim enumerados:

 

Risco de Crédito: As vendas da Companhia apresentam baixa concentração, não havendo clientes representando mais de 5% do faturamento líquido. A Companhia possui uma política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de risco.

 

Risco de Câmbio: A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em consequência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de financiamento atreladas às exportações, dado que essas apresentam taxas e condições mais atraentes que as alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local.

 

Risco de Preço: O setor químico brasileiro está altamente inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso tanto nossos preços de vendas como nossas compras de matérias-primas, apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos, preservando uma margem média que possibilita a sustentação do negócio.

 

Risco de Taxa de Juros: As captações são efetivadas com taxas de juros fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e registradas pelo valor de liquidação na data do balanço.

 

c)     Operações com Derivativos – Contrato de SWAP US$ x CDI – A Companhia possui um contrato desta modalidade junto ao Banco Santander, contratado em 31 de outubro de 2008, cujo valor nocional é de US$ 8,000 com vencimento único em 26 de agosto de 2009 com uma posição ativa (comprada) em Dólares + juros de 2,55 aa. e posição passiva (vendida) em CDI. Essa operação foi contratada exclusivamente para proteção da exposição ao risco de variação cambial decorrente das suas operações, sem fins especulativos. Em 31 de dezembro de 2007 a Companhia não possuía nenhuma operação ou contrato na modalidade classificada como derivativos. O contrato vigente em 31 de dezembro de 2008 está detalhado abaixo:

 

Descrição

Posição

Valores de Referência

 

 

 

 

Moeda Estrangeira

Moeda Local

Valor Justo

Efeito acumulado 2008

 

 

2008

2008

2008

Valor a receber/recebido – a pagar/pago

Contrato de Swap

 

 

 

 

 

Ativa

USD + 2,55% aa.

USD 8,000

16.921

18.777

1.498

Passiva

CDI

 

 

17.279

 

 

 

 

 

1.498

 

 

 

d)    Análise de Sensibilidade

 

Risco Cambial – Com base nos saldos de ativos e passivos expostos ao câmbio em 31 de dezembro, a Companhia realizou duas simulações com aumentos nas taxas de câmbio (R$/US$) de 25% e 50%, cujos resultados estão resumidos a seguir:

 

 

Risco de Taxas de Juros – Com base nos saldos de ativos e passivos financeiros em 31 de dezembro, a Companhia realizou simulações projetando o efeito em 12 meses das taxas atuais comparativamente com aumentos e reduções nas taxas de juros de 25% e 50%, cujos resultados estão resumidos a seguir:

 

 

 

22.       Plano de outorga de opções de ações, plano de previdência, remuneração dos Administradores e participações estatutárias dos Administradores da Companhia

 

Com o objetivo de integrar os administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a médio e longo prazo, a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da Companhia. O plano será administrado pelo Comitê de Opções Elekeiroz, composto por membros eleitos anualmente pelo Conselho de Administração. Até o encerramento dessas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido quaisquer efeitos a serem reconhecidos nos resultados da Companhia.

 

A Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus colaboradores a participação em um plano de previdência do tipo contribuição definida (Plano PAI-CD). O plano é administrado pela Fundação Itaúsa Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos da qual a Companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do plano, não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo. O regulamento vigente prevê a participação da patrocinadora com 100% do montante aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições de R$ 2.020 no exercício de 2008 (R$ 1.681 em 2007).

 

A remuneração paga aos administradores durante o exercício de 2008 foi de R$ 3.869 a título de honorários, registrado na rubrica Despesas Administrativas (R$ 3.356 em 2007). Foram pagos também em 2008 R$ 2.958 relativos ao saldo de participações estatutárias sobre os lucros do exercício de 2007 e R$ 1.817 sobre os lucros do 1º semestre 2008. (R$ 2.680 em 2007).

 

 

23.      Cobertura de seguros

           

A Administração considera ser suficiente o nível de cobertura de seguros para fazer face a eventuais sinistros em vista da natureza dos bens da Companhia e dos riscos inerentes. Em 31 de dezembro de 2008, a cobertura de seguros e riscos diversos para os bens do imobilizado e estoques é de R$ 252.580 (R$ 246.907 em 2007).

 

 

24.       Resultado Não Operacional

 

No ano de 2007 a Companhia concluiu o processo de venda da unidade industrial de Taubaté, no Estado de São Paulo, iniciado em setembro de 2006, com a alienação dos equipamentos que tinham sido excluídos do contrato de venda original. Essa alienação gerou um ganho de capital de R$ 3,5 milhões que está refletido no Resultado Não Operacional da Demonstração de Resultados da Companhia de 2007.

 

Também em setembro de 2007 a Companhia paralisou as atividades da sua unidade produtora de Sulfeto de Carbono, produto que respondeu por aproximadamente 1% da receita líquida da Companhia em 2006 e não apresentava contribuição positiva aos resultados. Os ativos remanescentes dessa unidade, bem como os gastos para desmobilização dos mesmos foram integralmente provisionados no resultado do exercício de 2007

 

 

25.       Demonstração do Cálculo do LAJIDA (EBITDA).

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2008

Dez/2007

Dez/2008

Dez/2007

 

Com efeitos da Lei 11.638

Sem efeitos da Lei 11.638

 

Com efeitos da Lei 11.638

 

Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro, Equivalência Patrimonial e Amortização de Ágio

101.761

111.110

104.655

101.754

104.650

(+) Depreciações e Amortizações

23.280

26.007

24.270

23.280