NOTAS EXPLICATIVAS DA
ADMINISTRAÇÃO
ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE
2006.
(Valores expressos em milhares de Reais)
1. Contexto
operacional
A Elekeiroz é uma empresa controlada pela Itausa - Investimentos Itaú S.A., e conta com duas unidades
industriais: uma em Camaçari – BA. e uma no estado de
São Paulo, na cidade de Várzea Paulista, onde está sua sede.
A companhia tem por objetivo a
industrialização e comercialização de produtos químicos e petroquímicos em
geral, inclusive de tais produtos de terceiros, importação, exportação, bem
como a participação em outras sociedades.
2. Apresentação
das demonstrações contábeis
As demonstrações
contábeis apresentadas foram elaboradas em conformidade com a Lei das
Sociedades por Ações e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, seguindo
princípios, métodos e critérios uniformes em relação aqueles adotados no
encerramento do último exercício social.
3. Sumário
das principais práticas contábeis
a) Apuração
do Resultado
As receitas e despesas são reconhecidas conforme o
regime contábil de competência. A provisão para imposto de renda é constituída
incluindo a parcela relativa a incentivos fiscais, sendo a redução deste
tributo creditada diretamente a reserva de capital específica.
b) Aplicações
Financeiras
Estão registradas ao valor de custo acrescido dos
rendimentos incorridos até a data do balanço, que não supera o valor de
mercado.
c) Provisão
para Créditos de Liquidação Duvidosa
Constituída com base na análise dos riscos de
realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de
possíveis perdas.
d) Estoques
Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou
produção, não excedendo os valores de mercado, não existindo estoques obsoletos
(Nota 7).
e) Investimentos
O investimento em empresa controlada foi avaliado
pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são
registrados pelo valor de custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31
de dezembro de 1995 e ajustados ao valor de mercado, quando aplicável (Nota
11).
f) Imobilizado
e Depreciação
O imobilizado está registrado ao custo de aquisição
ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo
os juros incorridos durante a construção.
A depreciação é calculada pelo método linear a taxas
compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para os equipamentos e
instalações utilizados diretamente no processo produtivo é utilizado o método
das unidades produzidas levando em consideração a vida útil econômica dos bens
(Nota 12).
g) Diferido
Contém os gastos diferidos referentes à organização e
expansão das unidades industriais e planos de melhorias e desenvolvimento de
sistemas de gestão corporativa, amortizados linearmente a taxas de 10% e 20% ao ano (Nota 13).
h) Ágio
a amortizar
Refere-se ao ágio apurado na aquisição de empresas
controladas. Sua amortização está sendo realizada de acordo com as projeções de
resultados dos negócios que lhes deram origem (Nota 13).
i) Direitos
e Obrigações
Encontram-se atualizados, quando pertinente, às taxas
de câmbio e encargos financeiros, nos termos dos contratos vigentes, de modo
que reflitam os valores incorridos até a data do balanço (Nota 15).
j) Imposto
de Renda e Contribuição Social
O Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15%
sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%.
A Contribuição Social Sobre o Lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o
lucro contábil ajustado.
A Companhia é beneficiária de redução parcial do
Imposto de Renda sobre os resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no percentual de 75% até 31 de dezembro de 2015
(Nota 9 a).
O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos
estão apresentados no Realizável a Longo Prazo e no
Exigível a Longo Prazo (Nota 9 b).
k) Provisão para Manutenção
Para atender a deliberação CVM 489/2005, que aprovou
a NPC 22 do IBRACON, interpretada pela IT 01/2006, a
companhia alterou a prática de constituir provisão para manutenção das suas
unidades industriais.
l) Depósitos Judiciais,
Provisão para Impostos e Contribuições e Provisão para Contingências
Em decorrência da adoção da Deliberação CVM no 489/05, os depósitos judiciais estão reclassificados para o passivo como redutores das contas “provisão para impostos e contribuições” e “provisão para contingências” (Nota 17).
m) Informações suplementares
A companhia está apresentando, como informação suplementar:
Demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto – elaborado de acordo com a NPC nº 20 do IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil). (Anexo 1).
Demonstração do
valor adicionado - elaborado de acordo com os Pareceres de Orientação nºs 15/87 e 24/92 e Ofício Circular CVM nº 01/00 emitidos
pela CVM. O Modelo utilizado é o proposto pela NBCT nº 3.7 do Conselho Federal
de Contabilidade, e apresenta o valor da riqueza criada pela Empresa e a forma
como ela foi distribuída entre empregados, governo, financiadores externos e
acionistas. (Anexo 2).
4. Demonstrações
Contábeis Consolidadas
As demonstrações contábeis consolidadas incluem a
controlada Castletown Trading
S.A. e foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela CVM -
Comissão de Valores Mobiliários - que requerem
a eliminação:
a) dos saldos das contas de ativos e passivos entre
as empresas consolidadas;
b) das participações no capital, reservas e lucros
acumulados das empresas controladas;
c) dos saldos de receitas e despesas, bem como de
lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas.
Informações resumidas sobre as demonstrações
contábeis da controlada:
|
CASTLETOWN TRADING |
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
ATIVO |
|
|
|
Circulante |
1.208 |
1.462 |
|
Total do Ativo |
1.208 |
1.462 |
|
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
|
|
|
Circulante |
53 |
61 |
|
Patrimônio Líquido |
1.155 |
1.401 |
|
Total do Passivo e Patrimônio Líquido |
1.208 |
1.462 |
|
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO |
|
|
|
Receitas (Despesas) Operacionais Líquidas |
(5) |
(10) |
|
Lucro (Prejuízo) do Período |
(5) |
(10) |
5. Disponível/Aplicações
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Caixa |
25 |
11 |
25 |
11 |
|
Contas
Bancárias |
1.242 |
1.060 |
1.244 |
1.063 |
|
Aplicações
Financeiras de Liquidez Imediata |
70.632 |
39.869 |
70.632 |
39.869 |
|
Total |
71.899 |
40.940 |
71.901 |
40.943 |
6. Clientes
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Clientes
no País |
86.207 |
66.736 |
86.207 |
66.736 |
|
Clientes
no Exterior |
26.744 |
40.578 |
26.745 |
40.579 |
|
Descontos
Cambiais |
(11.076) |
(5.736) |
(11.076) |
(5.736) |
|
Provisão
p/ Créditos de Liquidação Duvidosa |
(1.603) |
(892) |
(1.603) |
(892) |
|
Total |
100.272 |
100.686 |
100.273 |
100.687 |
7. Estoques
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Produtos
Acabados |
40.211 |
29.799 |
|
Matérias
Primas, Auxiliares e Embalagens |
36.214 |
26.728 |
|
Materiais
Diversos |
11.587 |
11.937 |
|
Total |
88.012 |
68.464 |
8. Créditos
Tributários e Impostos a Recuperar
|
|
|
Controladora e Consolidado |
||
|
|
|
Dez/2007 |
|
Dez/2006 |
|
Impostos
a recuperar / compensar |
|
|
|
|
|
Contribuição Social Sobre Lucro |
|
209 |
|
302 |
|
Imposto de Renda |
|
491 |
|
816 |
|
|
|
|
|
|
|
ICMS a compensar sobre aquisições de
ativos |
|
2.758 |
|
3.080 |
|
|
|
|
|
|
|
Créditos acumulados de ICMS Camaçari |
|
42.045 |
|
32.511 |
|
Créditos acumulados de ICMS exportação Camaçari |
|
37.416 |
|
25.423 |
|
(-) Provisão para perdas créditos ICMS Camaçari |
|
(19.873) |
|
(5.805) |
|
|
|
|
|
|
|
Créditos acumulados de Pis e Cofins |
|
830 |
|
2.646 |
|
Créditos acumulados de Pis e Cofins sobre aquisições de ativos |
|
1.526 |
|
2.101 |
|
|
|
|
|
|
|
Outros |
|
215 |
|
551 |
|
Total |
|
65.617 |
|
61.625 |
|
Demonstrado
como: |
|
|
|
|
|
Ativo Circulante |
|
8.339 |
|
22.657 |
|
Ativo Realizável a Longo
Prazo |
|
57.278 |
|
38.968 |
A companhia vem acumulando créditos de
ICMS em sua unidade de produção na Bahia em função: das exportações que por lá
realiza, de vendas ao mercado local para
empresas beneficiadas com diferimento desse tributo
naquele estado, e das vendas para fora
daquele estado com alíquotas interestaduais menores do que as internas que são pagas nas compras de insumos.
Estão em andamento várias ações para
buscar a melhora da realização destes créditos:
- Reestruturação da logística das
operações;
- Atuação política junto ao governo do
estado da Bahia, diretamente e através do COFIC – Comitê de Fomento Industrial
de Camaçari – pleiteando alterações na legislação de
ICMS daquele estado que eliminem o acúmulo destes créditos e abram diversas
alternativas para aproveitamento dos
créditos existentes. Essas mudanças são fundamentais para restaurar a
competitividade que vêm sendo perdida progressivamente pelas empresas do Pólo
Petroquímico de Camaçari, justamente por deficiência
dessa legislação.
- Utilização destes créditos para pagamentos de débitos de ICMS da
própria empresa
- Obtenção de autorização legal para comercialização mais eficaz destes
créditos junto a terceiras empresas devedoras desse tributo.
Ao longo dos últimos anos, a companhia
tem conseguido realizar parte destes créditos, comercializando-os com terceiros instalados na Bahia, com algum
deságio. Por prudência foi então constituída provisão para parte do saldo da conta para a eventual
venda com deságio desses créditos.
Dada a possibilidade de que o prazo para
aproveitamento destes créditos ultrapasse um exercício social, parte do saldo
foi reclassificado para o Realizável a Longo Prazo.
9. Imposto
de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido
(a)
Reconciliação da despesa de IR e CSLL
|
|
Controladora e Consolidado |
||
|
Composição da Despesa de IRPJ e
CSLL |
Dez/2007 |
|
Dez/2006 |
|
Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social |
92.025 |
|
24.348 |
|
( - )
Compensação de prejuízo fiscal e base negativa |
(27.608) |
|
(7.304) |
|
Imposto de Renda e Contribuição Social
alíquota de 34% |
(21.902) |
|
(5.795) |
|
Adições e exclusões permanentes |
(230) |
|
516 |
|
Adições e exclusões temporárias |
3.470 |
|
426 |
|
Juros sobre capital próprio |
5.021 |
|
1.322 |
|
Incentivos fiscais |
769 |
|
61 |
|
Imposto
de Renda e Contribuição Social |
(12.872) |
|
(3.470) |
|
Imposto Corrente |
(22.180) |
|
(1.084) |
|
Imposto Diferido |
9.308 |
|
(2.386) |
(b) Composição do saldo do Imposto de Renda e
da Contribuição Social diferidos
Em conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e
Instrução CVM nº 371, a companhia possui registrados no Realizável a Longo Prazo ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias, no
montante de R$ 19.838. O saldo dos créditos tributários e obrigações fiscais diferidas
consolidadas (Imposto de Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro de 2007
é representado por:
|
|
|
Saldo
Consolidado Dez/2007 |
|
Diferenças
Temporárias, Representadas por: |
|
|
|
Provisão
para Devedores Duvidosos |
|
545 |
|
Provisão
para Contingências Trabalhistas |
|
2.617 |
|
Provisão
para Contingências Fiscais |
|
4.115 |
|
Provisão
para Perdas com Créditos Tributários |
|
6.757 |
|
Ágio
Amortizado |
|
775 |
|
Outras
Provisões |
|
5.029 |
|
Total |
|
19.838 |
Expectativa de Realização dos Créditos
Tributários
|
|
|
2008 |
4.558 |
|
2009 |
1.820 |
|
2010 |
1.575 |
|
2011 |
4.190 |
|
2012 em diante |
7.695 |
|
Total |
19.838 |
Não estão registrados no ativo os créditos fiscais
decorrentes do prejuízo fiscal de R$ 71.773 e da base negativa de R$ 38.631.
A Companhia
possui registrado no Exigível a Longo Prazo passivo
fiscal diferido no valor de R$ 3.472, decorrente do ganho de capital na venda
da unidade fabril de Taubaté (Nota 24). O ganho de capital está sendo oferecido
à tributação conforme o recebimento das parcelas da venda.
10. Valores a Receber
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Títulos a Receber - Venda de Ativos |
16.015 |
13.289 |
|
Títulos a Receber – Cessão
de Direitos |
8.122 |
- |
|
Outros valores a receber |
760 |
1.185 |
|
Total |
24.897 |
14.474 |
11. Investimentos
Principais dados dos investimentos avaliados pelo MEP
e custo em 31 de dezembro :
|
12. Imobilizado
(i) A depreciação dos equipamentos e instalações
industriais é variável em função dos volumes de produção, com as taxas médias
situando-se entre 5% a 10% ao ano. |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13. Diferido
e Ágio a Amortizar
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
DIFERIDO |
|
|
|
Despesas pré-operacionais : |
|
|
|
Projetos
em operação |
88.476 |
87.283 |
|
Amortizações |
(78.256) |
(75.436) |
|
Saldo líquido |
10.220 |
11.847 |
|
Projetos
em andamento |
3.812 |
4.767 |
|
Total |
14.032 |
16.614 |
|
ÁGIO A AMORTIZAR |
|
|
|
Ágio/Deságio Aquisição de Investimentos |
53.072 |
53.072 |
|
Amortização
do Ágio/Deságio |
(29.615) |
(24.314) |
|
Total |
23.457 |
28.758 |
14. Impostos
e Contas a Pagar
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Impostos
a pagar |
3.851 |
2.955 |
3.851 |
2.955 |
|
Encargos
sociais a pagar |
1.437 |
1.453 |
1.437 |
1.453 |
|
Comissões
a pagar |
1.088 |
1.287 |
308 |
343 |
|
Provisões
diversas |
7.100 |
2.701 |
7.100 |
2.701 |
|
Outras
contas a pagar |
681 |
737 |
734 |
794 |
|
Total |
14.157 |
9.133 |
13.430 |
8.246 |
15 Instituições
Financeiras
Os financiamentos, referentes a investimentos em
ampliação e modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes
características:
|
|
|
|
|
|
Dez/2007 |
|
Dez/2006 |
||
|
Modalidade |
Encargos % |
Garantias |
Amortização |
Término |
Curto Prazo |
Longo Prazo |
|
Curto Prazo |
Longo Prazo |
|
FINAME
– BNDES |
TJLP + 3,50 a 6,50 aa. |
Nota promissória |
Mensal |
15/10/2007 |
- |
- |
|
20 |
- |
|
POC -
BNDES |
TJLP + CESTAS MOEDAS + 3,35 a 5,35
aa. |
Nota promissória |
Mensal |
15/05/2009 |
1.963 |
1.761 |
|
4.001 |
3.696 |
|
MODERMAQ
– FINAME |
10,95 aa. |
Alienação fiduciária |
Mensal |
15/10/2010 |
104 |
178 |
|
105 |
280 |
|
BNDES |
TJLP + CESTAS MOEDAS + 2,625 a 3,85
aa. |
Fiança e aval |
Mensal e Semestral |
15/01/2010 |
35.858 |
33.448 |
|
15.751 |
55.568 |
|
EXIM |
TJLP + 3,00 aa. |
Nota promissória |
Mensal |
15/12/2007 |
- |
- |
|
6.643 |
- |
|
EXIM –
MOEDA ESTRANGEIRA |
US$ + 10,31 aa. |
Nota promissória |
Mensal |
15/12/2007 |
- |
- |
|
1.529 |
- |
|
CÉDULA
CRÉDITO INDUSTRIAL – BNB |
9,775 aa. |
Alienação fiduciária |
Mensal |
28/12/2010 |
1.281 |
9.349 |
|
16 |
17.015 |
|
COMPROR |
CDI + 0,09 am. |
Nota promissória |
Auto Liquidável |
|
4.071 |
- |
|
2.198 |
- |
|
Total Controladora
e Consolidado |
|
43.277 |
44.736 |
|
30.263 |
76.559 |
|||
Os montantes a longo prazo têm
a seguinte composição por ano de vencimento:
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
2008 |
- |
39.575 |
|
2009 |
36.313 |
30.705 |
|
2010 em diante |
8.423 |
6.279 |
|
Total |
44.736 |
76.559 |
Para financiar a continuidade futura dos programas de
modernização, racionalização e automação para o aumento da produtividade e
redução dos custos operacionais, foi obtido junto ao BNDES
linha de crédito de longo prazo de R$ 116.681. O contrato foi assinado
em 06 de dezembro de 2007 com amortização mensal, carência
de 24 meses, limite do crédito de dois anos e amortização máxima de 96 meses. O
montante será disponibilizado durante o exercício de 2008.
16. Dividendos e Participações
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Juros sobre capital
próprio |
11.637 |
4.874 |
|
Participações
administradores |
2.958 |
1.357 |
|
Participações
empregados |
3.288 |
635 |
|
Total |
17.883 |
6.866 |
17. Impostos a Pagar Longo Prazo e Provisão para
Contingências
A companhia mantém no Exigível a Longo
Prazo como Impostos a Pagar, 100% do valor dos tributos não recolhidos
em função de medidas judiciais, devidamente atualizados monetariamente e provisões
suficientes para cobrir eventuais perdas tributárias, trabalhistas e cíveis,
classificadas em um primeiro momento como prováveis. No quadro abaixo o
montante dessas contingências, suas provisões e depósitos judiciais:
(a) Impostos
a Pagar Longo Prazo
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
PIS e COFINS |
33.500 |
28.899 |
|
COFINS e Salário Educação |
16.097 |
16.097 |
|
(-) Depósito Judicial |
(16.097) |
(16.097) |
|
IRPJ e CSLL |
6.808 |
6.577 |
|
Outros |
6.588 |
6.456 |
|
(-) Depósito Judicial |
(3.752) |
(3.752) |
|
Total Impostos a Pagar Longo Prazo |
62.993 |
58.029 |
|
Total Depósito Judicial |
(19.849) |
(19.849) |
|
Total Líquido |
43.144 |
38.180 |
(b) Provisão
para Contingências
|
|
Controladora
e Consolidado |
|
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Trabalhistas e Cíveis |
12.401 |
10.641 |
|
Tributário |
13.810 |
13.292 |
|
Total depósito judicial |
(2.049) |
(1.321) |
|
Total líquido |
24.162 |
22.612 |
Impostos a Pagar Longo Prazo
A companhia compensou créditos decorrentes de ação
judicial questionando a constitucionalidade dos decretos-lei 2445 e 2449 de
1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo estas compensações provisionadas e devidamente atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 33.500.
Em decorrência de m
A companhia compensou 100% de prejuízos fiscais e
bases negativas no recolhimento de IRPJ e da CSLL, mantendo provisionadas
e devidamente atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo,
no montante de R$ 6.808.
Trabalhistas
e Cíveis
A companhia mantém provisões em montante suficiente
para cobertura das suas ações trabalhistas e cíveis classificadas como perda
provável.
18. Capital Social
a)
Grupamento de Ações
Em 5 de setembro de 2007, a Assembléia Geral
Extraordinária da Elekeiroz S.A. aprovou o grupamento das 629.703.409 ações
escriturais representativas do capital subscrito e realizado da sociedade na
proporção de 200 (duzentas) ações para cada 1 (uma) ação do capital após o
grupamento, da mesma espécie e forma.
No período de 10.09.2007 a 09.10.2007, os acionistas
ajustaram suas posições acionárias em lotes múltiplos de 200 (duzentas) ações.
b) Desdobramento de Ações e alteração do
Capital Autorizado
Em 21 de novembro de 2007, a Assembléia Geral
Extraordinária da Elekeiroz S.A. aprovou o desdobramento em 900% das 3.148.517
ações escriturais representativas do capital subscrito e realizado, passando a
31.485.170 ações escriturais sem valor
nominal, sendo 14.518.150 ordinárias e 16.967.020 preferenciais, sem alteração
na expressão monetária do capital social.
Elevação dos limites do Capital Autorizado, de até
10.500.000 para até 105.000.000 de ações escriturais sem valor nominal, sendo
35.000.000 ordinárias e 70.000.000 preferenciais.
c) Capital subscrito e integralizado
Em 31 de dezembro de 2007 o capital subscrito e
integralizado é de R$ 220.000, dividido em 31.485.170 ações escriturais, sem
valor nominal, sendo 14.518.150 ordinárias e 16.967.020 preferenciais sem direito a voto.
d) Características das ações
As ações preferenciais, sem direito a voto, terão as
seguintes características:
(a) prioridade, em relação às ações ordinárias, no recebimento do dividendo obrigatório;
(b) dividendo, por ação preferencial, nunca inferior ao
que for atribuído a cada ação ordinária;
(c) participação nos aumentos de capital decorrentes de
capitalização de reservas e lucros;
(d) prioridade, em relação às ações ordinárias, no
reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação
da companhia;
(e) direito de, em eventual alienação de controle, serem
incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a que lhes assegure
preço unitário igual a 80% do valor pago
por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle;
(f)
dividendo
prioritário mínimo, anual e não
cumulativo, de R$ 0,10 por mil ações,
que será ajustado em caso de desdobramento ou grupamento.
19. Dividendos
e Juros sobre Capital Próprio
Os acionistas têm direito de receber, como dividendo
obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo
exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas
letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os
incisos II e III do mesmo dispositivo legal.
Os
dividendos foram calculados conforme segue:
|
|
Dez/2007 |
|
|
|
|
Lucro Líquido do Exercício |
71.457 |
|
(-) Reserva Legal (5%) |
(3.573) |
|
(=) Base de cálculo |
67.884 |
|
Dividendo mínimo obrigatório (25%) |
16.971 |
|
|
|
|
Dividendos Declarados no Exercício: |
|
|
Juros sobre o Capital Próprio |
21.095 |
|
(-) IRRF |
(3.164) |
|
(=) Remuneração Líquida no Ano |
17.931 |
Conforme facultado pela legislação e previsto no estatuto da empresa, o
valor referente aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda,
está sendo imputado ao valor do dividendo obrigatório. O valor bruto dos juros
sobre o capital próprio é de R$ 669,99 por lote de mil ações.
20. Resultado financeiro
O resultado financeiro é constituído das seguintes
despesas e receitas financeiras:
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2007 |
Dez/2006 |
Dez/2007 |
Dez/2006 |
|
Receita
Financeira |
10.741 |
6.214 |
10.741 |
6.214 |
|
Variação
Monetária e Cambial Ativa |
9.282 |
6.349 |
9.282 |
6.349 |
|
Total
Receita Financeira |
20.023 |
12.563 |
20.023 |
12.563 |
|
|
|
|
|
|
|
Despesa
Financeira |
(15.653) |
(16.757) |
(15.653) |
(16.757) |
|
Variação
Monetária e Cambial Passiva |
(13.618) |
(7.966) |
(13.859) |
(8.099) |
|
Total
Despesa Financeira |
(29.271) |
(24.723) |
(29.512) |
(24.856) |
|
Resultado Financeiro Líquido |
(9.248) |
(12.160) |
(9.489) |
(12.293) |
21. Instrumentos
Financeiros
Considerando determinação da Instrução CVM nº 235/95,
a Companhia procedeu a uma avaliação dos seus ativos e passivos contábeis em
relação aos valores de mercado, concluindo que estes estão adequadamente
demonstrados em razão dos motivos que se seguem:
Financiamentos de Curto e Longo
Prazos: O valor contábil foi
determinado utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições
financeiras, as quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e
natureza dessas operações e o porte da Companhia, dentre outros.
Os principais riscos de mercado
que afetam o negócio da companhia podem ser assim enumerados:
Risco de Crédito: As vendas da empresa
apresentam baixa concentração, não havendo clientes representando mais de 5% do
faturamento líquido. A companhia possui uma política de crédito que estabelece
limites e prazos, dentro dos padrões de liquidez, que são determinados por
diversos instrumentos de rating. Além da
diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é
destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de
risco.
Risco de Câmbio: A Companhia tem participação
expressiva de exportações nas suas receitas, e em conseqüência supre suas
necessidades de capital de giro através de linhas de financiamento atreladas às
exportações, dado que estas apresentam taxas e condições mais atraentes que as alternativas de
financiamento de capital de giro em moeda local.
Risco de Preço: O setor químico brasileiro está altamente inserido no mercado
globalizado, sendo os preços em geral fortemente influenciados pelas condições
internacionais de oferta e demanda, com isso tanto nossos preços de vendas como
nossas compras de matérias-primas, apresentam ciclos de altas
praticamente simultâneos, preservando uma margem média que possibilita a
sustentação do negócio.
Risco de Taxa de Juros: As captações são efetivadas com taxas de juros
fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e registradas pelo
valor de liquidação na data do balanço.
22. Plano
de outorga de opções de ações e plano de previdência
Com o objetivo de integrar os
administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a
médio e longo prazo, a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir
um plano de outorga de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das
valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem para as ações
representativas do capital da companhia. O plano será administrado pelo Comitê
de Opções Elekeiroz, composto por membros eleitos anualmente pelo Conselho de
Administração. Até o encerramento destas demonstrações o referido plano ainda
não havia produzido quaisquer efeitos a serem reconhecidos nos resultados da
companhia.
A Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus
colaboradores a participação em um plano de previdência do tipo contribuição definida
(Plano PAI-CD). O plano é administrado pela Fundação Itausa
Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos da qual
a companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do plano, não há risco
atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo. O
regulamento vigente prevê a participação da patrocinadora com 100% do montante
aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições de R$ 1.681 no
exercício de 2007 (R$ 1.164 em 2006).
23.
Cobertura de seguros
A administração considera ser suficiente o nível de
cobertura de seguros para fazer face a eventuais
sinistros em vista da natureza dos bens da Companhia e dos riscos inerentes. Em
31 de dezembro de 2007, a cobertura de seguros e riscos diversos para os bens
do imobilizado e estoques é de R$ 246.907 (R$ 306.000 em 2006).
24. Resultado
Não Operacional
A companhia concluiu
o processo de venda da unidade industrial de Taubaté, no estado de São Paulo, iniciado em setembro de 2006, com
a alienação em 01 de setembro de 2007 dos equipamentos que tinham sido
excluídos do contrato de venda original.
Esta alienação gerou um ganho de capital de R$ 3,5
milhões que está refletido no Resultado Não Operacional da Demonstração de
Resultados da companhia.
Também em setembro a companhia paralisou as
atividades da sua unidade produtora de Sulfeto de Carbono, produto que
respondeu por aproximadamente 1% da receita líquida da companhia em 2006 e não
apresentava contribuição positiva aos resultados. Os ativos remanescentes desta
unidade, bem como os gastos para desmobilização dos mesmos estão integralmente provisionados no resultado do exercício.
25. Mudança da Legislação Societária
Brasileira
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº
11.638/07, que modifica certos dispositivos da Lei das Sociedades por Ações
(Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976). Em termos gerais, a nova Lei requer
a harmonização das práticas contábeis adotadas no Brasil aos padrões contábeis
internacionais derivados das normas emitidas pelo International
Accounting Standard Board.
A companhia já adota a prática de divulgar a
Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado, e está
analisando os impactos das alterações introduzidas pela nova Lei referentes
principalmente a contabilização de incentivos fiscais, ajuste a valor presente
de ativos e passivos de longo prazo. As eventuais alterações serão reconhecidas
no decorrer de 2008.
ANEXO 1 –
Demonstração dos Fluxos de Caixa
|
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA |
|||||||
|
PERÍODOS FINDOS |
|||||||
|
( Em milhares de Reais ) |
|||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONTROLADORA |
|
CONSOLIDADO |
||||
|
|
2007 |
|
2006 |
|
2007 |
|
2006 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
Ajustes no lucro líquido |
|
|
|
|
|
|
|
|
Lucro Líquido |
71.457 |
|
18.828 |
|
71.457 |
|
18.828 |
|
Imposto de renda e contribuição social diferidos |
(9.308) |
|
3.135 |
|
(9.308) |
|
3.135 |
|
Depreciação e amortização |
24.270 |
|
19.607 |
|
24.270 |
|
19.607 |
|
Equivalência patrimonial |
246 |
|
144 |
|
- |
|
- |
|
Perda (ganho) na alienação de imobilizado e investimentos |
2.111 |
|
(9.289) |
|
2.111 |
|
(9.289) |
|
Amortização de ágio |
5.300 |
|
5.300 |
|
5.300 |
|
5.300 |
|
Incentivos fiscais |
7.820 |
|
1.000 |
|
7.820 |
|
1.000 |
|
Provisão para contingências |
21.311 |
|
2.483 |
|
21.311 |
|
2.483 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decréscimo (acréscimo) em ativos |
|
|
|
|
|
|
|
|
Contas a receber de clientes |
413 |
|
(24.107) |
|
414 |
|
(24.107) |
|
Estoques |
(19.548) |
|
17.591 |
|
(19.548) |
|
17.591 |
|
Depósitos judiciais |
(703) |
|
539 |
|
(703) |
|
539 |
|
Demais contas a receber |
13.247 |
|
12.046 |
|
13.247 |
|
12.046 |
|
Impostos a recuperar de Longo Prazo |
(32.379) |
|
(37.406) |
|
(32.379) |
|
(37.406) |
|
Valores a receber de Longo Prazo |
(8.923) |
|
(7.560) |
|
(8.923) |
|
(7.560) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Acréscimo (decréscimo) em passivos |
|
|
|
|
|
|
|
|
Fornecedores |
6.432 |
|
7.931 |
|
6.431 |
|
7.930 |
|
Impostos e obrigações trabalhistas |
1.088 |
|
1.149 |
|
1.088 |
|
1.149 |
|
Demais contas a pagar |
15.160 |
|
(8.037) |
|
15.319 |
|
(7.939) |
|
Caixa gerado pelas atividades operacionais |
97.994 |
|
3.354 |
|
97.907 |
|
3.307 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
Participações societárias |
(475) |
|
(285) |
|
(475) |
|
(285) |
|
Aquisição de imobilizado |
(30.506) |
|
(23.901) |
|
(30.506) |
|
(23.901) |
|
Aumento de diferido |
(247) |
|
(1.574) |
|
(247) |
|
(1.574) |
|
Receita de venda de ativos |
4.183 |
|
15.162 |
|
4.183 |
|
15.162 |
|
Caixa usado nas atividades de investimentos |
(27.045) |
|
(10.598) |
|
(27.045) |
|
(10.598) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
Empréstimos e financiamentos - principal e juros |
(18.896) |
|
11.707 |
|
(18.809) |
|
11.757 |
|
Distribuição de juros sobre capital próprio |
(21.095) |
|
(5.556) |
|
(21.095) |
|
(5.556) |
|
Caixa usado nas atividades de financiamentos
|
(39.991) |
|
6.151 |
|
(39.904) |
|
6.201 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Acréscimo (decréscimo) líquido em caixa e
aplicações financeiras |
30.958 |
|
(1.093) |
|
30.958 |
|
(1.090) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Caixa e aplicações financeiras no início do
exercício |
40.940 |
|
42.033 |
|
40.943 |
|
42.033 |
|
Caixa e aplicações financeiras no final do
exercício |
71.898 |
|
|||||