NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004.

(Valores expressos em milhares de Reais)

 

 

1.             Contexto operacional

 

A Elekeiroz é uma empresa controlada pela Itausa - Investimentos Itaú S.A., e conta com três unidades industriais: uma em Camaçari – BA. e duas no estado de São Paulo, nas cidades de Taubaté e Várzea Paulista, onde está sua sede.

A companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização de produtos químicos e petroquímicos em geral, inclusive de tais produtos de terceiros, importação, exportação, bem como a participação em outras sociedades.

 

2.             Apresentação das demonstrações contábeis

 

As demonstrações contábeis da Elekeiroz S.A. foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

 

3.             Sumário das principais práticas contábeis

 

a)            Apuração do Resultado

As receitas e despesas são reconhecidas conforme o regime contábil de competência. A provisão para imposto de renda é constituída incluindo a parcela relativa a incentivos fiscais, sendo a redução deste tributo creditada diretamente a reserva de capital específica.

 

b)            Aplicações Financeiras

Estão registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado.

 

c)            Provisão para Créditos  de Liquidação Duvidosa

Constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de possíveis perdas.

 

d)            Estoques

Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo os valores de mercado, não existindo estoques obsoletos.

               

e)            Investimentos

O investimento em empresa controlada foi avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são registrados pelo valor de custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustados ao valor de mercado, quando aplicável.

 

f)             Imobilizado e Depreciação

O imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo os juros incorridos durante a construção.

A depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas.

 

g)            Diferido

Contém os gastos diferidos referentes à organização e expansão das unidades industriais e planos de melhorias e desenvolvimento de sistemas de gestão corporativa, amortizados linearmente a taxas de 10%  e 20% ao ano.

 

h)            Ágio a amortizar

Refere-se ao ágio apurado na aquisição de empresas controladas. Sua amortização está sendo realizada de acordo com as projeções de resultados dos negócios que lhes deram origem.

 

i)             Direitos e Obrigações

Encontram-se atualizados, quando pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a data do balanço.

 

j)             Imposto de Renda e Contribuição Social

O Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%. A Contribuição Social Sobre o Lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado.

A Companhia é beneficiária de redução parcial do Imposto de Renda sobre os resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no percentual de 25% até 31 de dezembro de 2008, e posteriormente no percentual de 12,5% até o final de 2013.

O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos, estão apresentados no Realizável a Longo Prazo, conforme Nota Explicativa n.º 8.

 

4.             Demonstrações Contábeis Consolidadas

               

As demonstrações contábeis consolidadas incluem a controlada Castletown Trading S.A. e foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários -  que requerem a eliminação:

 

a) dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;

b) das participações no capital, reservas e lucros acumulados das empresas controladas;

c) dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas.

 

Informações resumidas sobre as demonstrações contábeis da controlada:

 

CASTLETOWN TRADING S.A.

 

Dez/2005

Dez/2004

ATIVO

 

 

   Circulante

1.612

1.873

Total do ativo

1.612

1.873

PASSIVO

 

 

   Circulante

67

75

   Patrimônio Líquido

1.545

1.798

Total do passivo

1.612

1.873

 

 

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

 

 

   Receitas (Despesas) operacionais líquidas

(40)

(50)

   Lucro (Prejuízo) do Período

(40)

(50)

 

 

 

 

 

5.             Disponível/Aplicações

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2005

Dez/2004

Dez/2005

Dez/2004

Caixa

15

54

15

54

Contas Bancárias

2.109

566

2.109

612

Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

39.909

20.113

39.909

20.113

 

 

 

 

 

Total

42.033

20.733

42.033

20.779

 

 

6.             Clientes

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2005

Dez/2004

Dez/2005

Dez/2004

Clientes no País

58.089

65.102

58.089

65.102

Clientes no Exterior

19.371

33.655

19.373

33.656

Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa

(881)

(1.180)

(881)

(1.180)

 

 

 

 

 

Total

76.579

97.577

76.581

97.578

 

 

7.             Estoques

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2005

Dez/2004

Produtos Acabados

42.481

33.463

Matérias Primas, Auxiliares e Embalagens

32.630

36.656

Materiais Diversos

10.944

12.341

Total

86.055

82.460

 

 

8.             Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

 

Em conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e Instrução CVM nº 371, a companhia possui registrados no Realizável a Longo Prazo ativos fiscais diferidos  decorrentes de diferenças temporárias, no montante de R$ 10.194 mil.  O saldo dos créditos tributários e obrigações fiscais diferidas consolidadas (Imposto de Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro de 2005 é representado por:

               

 

 

Saldo Atual Consolidado Dez/2005

  Diferenças Temporárias, Representadas por: 

 

    Provisão para Devedores Duvidosos

300

    Provisão para Contingências Trabalhistas

172

    Provisão para Contingências Fiscais

3.041

    Ágio Amortizado

1.126

   Outras Provisões

5.555

Total

10.194

 

 

 

Expectativa de Realização dos Créditos Tributários

 

2007

2.915

2008

2.395

2009

3.302

2010

1.100

2011 em diante

482

Total

10.194

 

 

Não estão registrados no ativo os créditos fiscais decorrentes do prejuízo fiscal de R$ 102.045 mil e da base negativa de R$ 69.274 mil.

 

9.             Investimentos

 

Principais dados dos investimentos avaliados pelo MEP e custo em 31 de dezembro :

                                                              

 

Dez/2005

Dez/2004

a) Avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial

 

 

CASTLETOWN  Trading S.A.

 

 

Patrimônio Líquido

1.545

1.798

Quantidade de Ações/Quotas Possuídas       (Lote de Mil)

7.350

7.350

Participação (%)

100

100

Resultado da Equivalência Patrimonial

(253)

(213)

Total dos Investimentos avaliados pelo MEP

1.545

1.798

 

 

 

b) Avaliados pelo Método de Custo

 

 

Outros Investimentos Avaliados pelo Custo

7.438

5.845

 

 

 

Total

8.984

7.643

 

 

10.           Imobilizado

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2005

Dez/2004

Em Operação

 

 

Terrenos

11.141

11.141

Equipamentos e Instalações

320.564

276.653

Outros

12.350

11.397

 

344.055

299.191

Depreciação Acumulada

(182.448)

(168.826)

 

161.607

130.365

Imobilizações em Curso

41.950

31.857

Total

203.557

162.222

 

 

 

11.           Diferido e Ágio a Amortizar

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2005

Dez/2004

DIFERIDO

 

 

Despesas pré-operacionais :

 

 

Projetos em operação

79.852

80.291

Projetos em andamento

13.783

8.327

Amortizações

(72.930)

(70.970)

Total

20.705

17.648

ÁGIO A AMORTIZAR

 

 

Ágio/Deságio  Aquis. de  Investimentos

53.072

53.072

Amortização do Ágio/Deságio

(19.014)

(13.713)

Total

34.058

39.359

 

 

12.           Financiamentos

 

Os financiamentos a longo prazo, referentes a investimentos em ampliação e modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes características:

 

 

Taxa de Juros

%

Indexador

(*)

(**)

Tipo de Amortização

Término

Dez/2005

Dez/2004

FINAME – BNDES

Diversos Agentes

3,50 a 6,50

aa.

A

1

Mensal

15/10/2007

241

625

POC  -  BNDES

Diversos Agentes

3,35 a 5,35 aa.

A e B

1

Mensal

15/05/2009

8.556

11.067

MODERMAQ – FINAME

Votorantim

10,95 aa.

 

5

Mensal

15/10/2010

440

-

BNDES

Operações Diretas

2,625 a 3,85

aa.

A e B

2,3

Mensal e Semestral

15/01/2010

62.097

29.447

EXIM – BNDES

5,20  aa.

A

1

Mensal

27/07/2005

-

5.081

EXIM – MOEDA ESTRANGEIRA

BNDES

 

C

1

Mensal

27/07/2005

-

2.901

CÉDULA CRÉDITO INDUSTRIAL

Banco do Nordeste

11,90 aa.

 

5

Mensal

28/12/2010

13.869

-

CAPITAL DE GIRO

Diversos Agentes

0,09

am.

D

1

Auto Liquidável

 

9.863

10.936

TOTAL CONTROLADORA E   CONSOLIDADO

 

 

 

 

 

95.066

60.057

Parcelas de Curto Prazo

 

 

 

 

 

(21.652)

(28.672)

Parcelas de Longo Prazo

 

 

 

 

 

73.414

31.385

 

 

 (*) Indexador:

(A) TJLP, (B) Cesta de Moedas, (C) US$, (D) CDI.

 (**) Garantias:

(1) Nota Promissória / Aval, (2) Fiança,                (3) Aval, (4) Caução, (5) Alienação Fiduciária.

 

 

Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição por ano de vencimento:

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2005

Dez/2004

2007

22.853

17.098

2008

24.374

4.289

2009 em diante

26.187

9.998

Total

73.414

31.385

 

 

13.           Impostos, Contribuições  e Provisão para Contingências

 

A empresa está questionando nas esferas administrativa e judicial autos de infração relativos a tributos estaduais e federais, mantendo no Exigível a Longo Prazo provisões consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas.

 

A companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a constitucionalidade dos decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo estas compensações provisionadas e devidamente atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 27.076 mil.

 

Em decorrência de medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de 1% da COFINS e do Salário Educação, a Companhia depositou judicialmente até o exercício findo em dezembro de 2005, o montante de R$ 16.097 mil relativos a estes tributos que estão integralmente provisionados no seu Exigível a Longo Prazo.

 

Quando da aquisição da Ciquine Companhia Petroquímica pela Elekeiroz S.A., em maio de 2002, a nova administração baseada nas diligências realizadas na adquirida, constituiu provisões destinadas a cobrir riscos fiscais, ambientais e trabalhistas em montante julgado suficiente para cobrir as eventuais perdas.

 

 

14.       Capital Social e Juros Sobre o Capital Próprio

 

a)       Capital Social

Em 31 de dezembro de 2005 e 2004 o capital social autorizado é de 2.100.000.000 de ações escriturais, sendo 700.000.000  ordinárias  e 1.400.000.000  preferenciais.

 

O capital subscrito e integralizado é de R$ 200.000 mil (R$ 175.000 mil - 2004), dividido em 629.703.409 ações escriturais (630.293.965 - 2004), sem valor nominal, sendo 290.363.033 ordinárias (290.638.065 - 2004) e 339.340.376 preferenciais sem direito a voto (339.655.900 - 2004).

 

 

b) Dividendos

As ações preferenciais, sem direito a voto, terão as seguintes características:

(a)     prioridade, em relação às ações ordinárias,  no recebimento do dividendo obrigatório;

(b)     dividendo, por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação ordinária;

(c)     participação nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros; 

(d)     prioridade, em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação

da companhia;

(e)     direito de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80%  do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; 

(f)      dividendo prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 0,10  por mil ações, que será ajustado em caso de desdobramento ou grupamento.

 

Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal.

 

                Os dividendos foram calculados conforme segue:

 

 

Dez/2005

 

 

Lucro Líquido do Exercício

43.110

(-) Reserva Legal (5%)

(2.155)

(=) Base de cálculo

40.955

Dividendo mínimo obrigatório (25%)

10.239

 

 

Dividendos Declarados no Exercício:

 

Juros sobre o Capital Próprio

14.118

(-) Imposto de Renda

(2.118)

(=) Remuneração Líquida no Ano

12.000

 

 

Conforme facultado pela legislação e previsto no estatuto da empresa, o valor referente aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda, está sendo imputado ao valor do dividendo obrigatório. O valor bruto dos juros sobre o capital próprio é de R$ 22,42 por lote de mil ações.

 

15.                 Resultado Financeiro

 

O resultado financeiro é constituído das seguintes despesas e receitas financeiras:

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2005

Dez/2004

Dez/2005

Dez/2004

Receita Financeira

7.722

5.673

7.722

5.673

Variação Monetária e Cambial Ativa

5.046

4.492

5.046

4.492

Total Receita Financeira

12.768

10.165

12.768

10.165

 

 

 

 

 

Despesa Financeira

(12.188)

(12.967)

(12.188)

(12.967)

Variação Monetária e Cambial Passiva

(8.902)

(8.372)

(9.114)

(8.536)

Total Despesa Financeira

(21.090)

(21.339)

(21.302)

(21.503)

 

 

 

 

 

Resultado Financeiro Líquido

(8.322)

(11.174)

(8.534)

(11.338)

 

 

16.           Instrumentos Financeiros

 

Considerando determinação da Instrução CVM nº 235/95, a Companhia procedeu a uma avaliação dos seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, concluindo que estes estão adequadamente demonstrados em razão dos motivos que se seguem:

 

Financiamentos de Curto e Longo Prazos: O valor contábil foi determinado utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições financeiras, as quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e natureza dessas operações e o porte da Companhia, dentre outros.

 

Os principais riscos de mercado que afetam o negócio da companhia podem ser assim enumerados:

 

 

Risco de Crédito: As vendas da empresa apresentam baixa concentração, não havendo clientes representando mais de 5% do faturamento líquido. A companhia possui uma política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de risco.

 

Risco de Câmbio: A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em conseqüência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de financiamento atreladas às exportações, dado que estas apresentam taxas e condições mais  atraentes que as alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local.

 

Risco de Preço: O setor químico brasileiro está altamente inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso tanto nossos preços de vendas como nossas compras de matérias-primas, apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos, preservando uma margem média que possibilita a sustentação do negócio.

 

Risco de Taxa de Juros: As captações são efetivadas com taxas de juros fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e registradas pelo valor de liquidação na data do balanço.

 

17.           Plano de outorga de opções de ações e plano de previdência

 

Com o objetivo de integrar os administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a médio e longo prazo, a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da companhia. O plano será administrado pelo Comitê de Opções Elekeiroz, composto por membros eleitos anualmente pelo Conselho de Administração. Até o encerramento destas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido quaisquer efeitos a serem reconhecidos nos resultados da companhia.

 

A Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus colaboradores a participação em um plano de previdência do tipo contribuição definida (Plano PAI-CD). O plano é administrado pela Fundação Itausa Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos da qual a companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do plano, não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo. O regulamento vigente prevê a participação da patrocinadora com 50% do montante aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições de R$ 1.600 mil no exercício de 2005.

 

18.           Demonstração do cálculo do EBITDA

 

 

 

Controladora

Consolidado

 

 

Dez/2005

Dez/2004

Dez/2005

Dez/2004

 

Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro, Equivalência Patrimonial e Amortização de Ágio

66.568

109.467

66.527

109.417

 

 

 

 

 

 

 

(+) Depreciações e Amortizações

15.963

16.264

15.963

16.264

 

 

 

 

 

 

 

(=) EBITDA

82.531

125.731

82.490

125.681

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19.      Cobertura de seguros

               

A administração considera ser suficiente o nível de cobertura de seguros para fazer face a eventuais sinistros em vista da natureza dos bens da Companhia e dos riscos inerentes. Em 31 de dezembro de 2005, a cobertura de seguros e riscos diversos para os bens do imobilizado e estoques é de R$ 328.000 mil (R$ 328.000 mil  - 2004).