NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004.
(Valores expressos em milhares de Reais)
1.
Contexto operacional
A Elekeiroz é uma empresa controlada pela Itausa - Investimentos
Itaú S.A., e conta com três unidades industriais: uma em Camaçari – BA. e duas
no estado de São Paulo, nas cidades de Taubaté e Várzea Paulista, onde está sua
sede.
A companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização
de produtos químicos e petroquímicos em geral, inclusive de tais produtos de
terceiros, importação, exportação, bem como a participação em outras
sociedades.
2. Apresentação
das demonstrações contábeis
As
demonstrações contábeis da Elekeiroz S.A. foram elaboradas de acordo com a Lei
das Sociedades por Ações e normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
3. Sumário
das principais práticas contábeis
a) Apuração
do Resultado
As
receitas e despesas são reconhecidas conforme o regime contábil de competência.
A provisão para imposto de renda é constituída incluindo a parcela relativa a incentivos
fiscais, sendo a redução deste tributo creditada diretamente a reserva de
capital específica.
b) Aplicações
Financeiras
Estão
registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos incorridos até a data
do balanço, que não supera o valor de mercado.
c) Provisão
para Créditos de Liquidação Duvidosa
Constituída
com base na análise dos riscos de realização dos créditos, em montante
considerado suficiente para cobertura de possíveis perdas.
d) Estoques
Estão
avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo os valores de
mercado, não existindo estoques obsoletos.
e) Investimentos
O
investimento em empresa controlada foi avaliado pelo método da equivalência
patrimonial. Os demais investimentos são registrados pelo valor de custo de
aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustados ao
valor de mercado, quando aplicável.
f) Imobilizado
e Depreciação
O
imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente
até 31 de dezembro de 1995, incluindo os juros incorridos durante a construção.
A
depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de
vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente
no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas.
g) Diferido
Contém
os gastos diferidos referentes à organização e expansão das unidades
industriais e planos de melhorias e desenvolvimento de sistemas de gestão
corporativa, amortizados linearmente a taxas de 10% e 20% ao ano.
h) Ágio a
amortizar
Refere-se
ao ágio apurado na aquisição de empresas controladas. Sua amortização está
sendo realizada de acordo com as projeções de resultados dos negócios que lhes
deram origem.
i) Direitos
e Obrigações
Encontram-se
atualizados, quando pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos
termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a
data do balanço.
j) Imposto
de Renda e Contribuição Social
O
Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável,
acrescida do adicional de 10%. A Contribuição Social Sobre o Lucro está
calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado.
A
Companhia é beneficiária de redução parcial do Imposto de Renda sobre os
resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no percentual de
25% até 31 de dezembro de 2008, e posteriormente no percentual de 12,5% até o
final de 2013.
O Imposto de
Renda e a Contribuição Social diferidos, estão apresentados no Realizável a
Longo Prazo, conforme Nota Explicativa n.º 8.
4. Demonstrações
Contábeis Consolidadas
As
demonstrações contábeis consolidadas incluem a controlada Castletown Trading
S.A. e foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela CVM -
Comissão de Valores Mobiliários - que
requerem a eliminação:
a)
dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;
b)
das participações no capital, reservas e lucros acumulados das empresas
controladas;
c)
dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados,
decorrentes de negócios entre as empresas.
Informações
resumidas sobre as demonstrações contábeis da controlada:
|
CASTLETOWN TRADING S.A. |
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
ATIVO |
|
|
|
Circulante |
1.612 |
1.873 |
|
Total do ativo |
1.612 |
1.873 |
|
PASSIVO |
|
|
|
Circulante |
67 |
75 |
|
Patrimônio Líquido |
1.545 |
1.798 |
|
Total do passivo |
1.612 |
1.873 |
|
|
|
|
|
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO |
|
|
|
Receitas (Despesas) operacionais líquidas |
(40) |
(50) |
|
Lucro (Prejuízo)
do Período |
(40) |
(50) |
|
|
|
|
5. Disponível/Aplicações
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
Caixa |
15 |
54 |
15 |
54 |
|
Contas Bancárias |
2.109 |
566 |
2.109 |
612 |
|
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata |
39.909 |
20.113 |
39.909 |
20.113 |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
42.033 |
20.733 |
42.033 |
20.779 |
6. Clientes
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
Clientes no País |
58.089 |
65.102 |
58.089 |
65.102 |
|
Clientes no Exterior |
19.371 |
33.655 |
19.373 |
33.656 |
|
Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa |
(881) |
(1.180) |
(881) |
(1.180) |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
76.579 |
97.577 |
76.581 |
97.578 |
7. Estoques
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
Produtos Acabados |
42.481 |
33.463 |
|
Matérias Primas,
Auxiliares e Embalagens |
32.630 |
36.656 |
|
Materiais Diversos |
10.944 |
12.341 |
|
Total |
86.055 |
82.460 |
8.
Imposto de Renda e
Contribuição Social Diferidos
Em
conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e Instrução CVM nº 371, a companhia possui
registrados no Realizável a Longo Prazo ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias, no
montante de R$ 10.194 mil. O saldo dos
créditos tributários e obrigações fiscais diferidas consolidadas (Imposto de
Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro de 2005 é representado por:
|
|
Saldo Atual Consolidado Dez/2005 |
|
Diferenças Temporárias,
Representadas por: |
|
|
Provisão para
Devedores Duvidosos |
300 |
|
Provisão para
Contingências Trabalhistas |
172 |
|
Provisão para
Contingências Fiscais |
3.041 |
|
Ágio Amortizado |
1.126 |
|
Outras Provisões |
5.555 |
|
Total |
10.194 |
Expectativa de Realização dos Créditos Tributários
|
|
|
2007 |
2.915 |
|
2008 |
2.395 |
|
2009 |
3.302 |
|
2010 |
1.100 |
|
2011 em diante |
482 |
|
Total |
10.194 |
Não
estão registrados no ativo os créditos fiscais decorrentes do prejuízo fiscal
de R$ 102.045 mil e da base negativa de R$ 69.274 mil.
9. Investimentos
Principais
dados dos investimentos avaliados pelo MEP e custo em 31 de dezembro :
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
a) Avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial |
|
|
|
CASTLETOWN Trading S.A. |
|
|
|
Patrimônio Líquido |
1.545 |
1.798 |
|
Quantidade de Ações/Quotas Possuídas (Lote de Mil) |
7.350 |
7.350 |
|
Participação (%) |
100 |
100 |
|
Resultado da Equivalência Patrimonial |
(253) |
(213) |
|
Total dos Investimentos avaliados pelo MEP |
1.545 |
1.798 |
|
|
|
|
|
b) Avaliados pelo Método de Custo |
|
|
|
Outros Investimentos Avaliados pelo Custo |
7.438 |
5.845 |
|
|
|
|
|
Total |
8.984 |
7.643 |
10. Imobilizado
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
Em Operação |
|
|
|
Terrenos |
11.141 |
11.141 |
|
Equipamentos e
Instalações |
320.564 |
276.653 |
|
Outros |
12.350 |
11.397 |
|
|
344.055 |
299.191 |
|
Depreciação Acumulada |
(182.448) |
(168.826) |
|
|
161.607 |
130.365 |
|
Imobilizações em
Curso |
41.950 |
31.857 |
|
Total |
203.557 |
162.222 |
11. Diferido
e Ágio a Amortizar
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
DIFERIDO |
|
|
|
Despesas pré-operacionais : |
|
|
|
Projetos em operação |
79.852 |
80.291 |
|
Projetos em andamento |
13.783 |
8.327 |
|
Amortizações |
(72.930) |
(70.970) |
|
Total |
20.705 |
17.648 |
|
ÁGIO A AMORTIZAR |
|
|
|
Ágio/Deságio Aquis. de
Investimentos |
53.072 |
53.072 |
|
Amortização do
Ágio/Deságio |
(19.014) |
(13.713) |
|
Total |
34.058 |
39.359 |
12. Financiamentos
Os
financiamentos a longo prazo, referentes a investimentos em ampliação e
modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes
características:
|
|
Taxa de Juros % |
Indexador (*) |
(**) |
Tipo de Amortização |
Término |
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
FINAME – BNDES Diversos Agentes |
3,50
a 6,50 aa. |
A |
1 |
Mensal |
15/10/2007 |
241 |
625 |
|
POC - BNDES Diversos Agentes |
3,35
a 5,35 aa. |
A
e B |
1 |
Mensal |
15/05/2009 |
8.556 |
11.067 |
|
MODERMAQ – FINAME Votorantim |
10,95
aa. |
|
5 |
Mensal |
15/10/2010 |
440 |
- |
|
BNDES Operações Diretas |
2,625
a 3,85 aa. |
A
e B |
2,3 |
Mensal
e Semestral |
15/01/2010 |
62.097 |
29.447 |
|
EXIM – BNDES |
5,20 aa. |
A |
1 |
Mensal |
27/07/2005 |
- |
5.081 |
|
EXIM
– MOEDA ESTRANGEIRA BNDES |
|
C |
1 |
Mensal |
27/07/2005 |
- |
2.901 |
|
CÉDULA
CRÉDITO INDUSTRIAL Banco do Nordeste |
11,90
aa. |
|
5 |
Mensal |
28/12/2010 |
13.869 |
- |
|
CAPITAL DE GIRO Diversos Agentes |
0,09 am. |
D |
1 |
Auto
Liquidável |
|
9.863 |
10.936 |
|
TOTAL CONTROLADORA E CONSOLIDADO |
|
|
|
|
|
95.066 |
60.057 |
|
Parcelas
de Curto Prazo |
|
|
|
|
|
(21.652) |
(28.672) |
|
Parcelas de Longo Prazo |
|
|
|
|
|
73.414 |
31.385 |
(*) Indexador:
(A) TJLP, (B) Cesta de Moedas,
(C) US$, (D) CDI.
(**) Garantias:
(1) Nota Promissória /
Aval, (2) Fiança, (3) Aval,
(4) Caução, (5) Alienação Fiduciária.
Os
montantes a longo prazo têm a seguinte composição por ano de vencimento:
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
2007 |
22.853 |
17.098 |
|
2008 |
24.374 |
4.289 |
|
2009 em diante |
26.187 |
9.998 |
|
Total |
73.414 |
31.385 |
13.
Impostos,
Contribuições e Provisão para
Contingências
A
empresa está questionando nas esferas administrativa e judicial autos de
infração relativos a tributos estaduais e federais, mantendo no Exigível a
Longo Prazo provisões consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas.
A
companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a
constitucionalidade dos decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma
de apuração do PIS, mantendo estas compensações provisionadas e devidamente
atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 27.076 mil.
Em
decorrência de medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do
diferencial de alíquota de 1% da COFINS e do Salário Educação, a Companhia
depositou judicialmente até o exercício findo em dezembro de 2005, o montante
de R$ 16.097 mil relativos a estes tributos que estão integralmente
provisionados no seu Exigível a Longo Prazo.
Quando
da aquisição da Ciquine Companhia Petroquímica pela Elekeiroz S.A., em maio de
2002, a nova administração baseada nas diligências realizadas na adquirida,
constituiu provisões destinadas a cobrir riscos fiscais, ambientais e
trabalhistas em montante julgado suficiente para cobrir as eventuais perdas.
14. Capital
Social e Juros Sobre o Capital Próprio
a)
Capital
Social
Em
31 de dezembro de 2005 e 2004 o capital social autorizado é de 2.100.000.000 de
ações escriturais, sendo 700.000.000
ordinárias e 1.400.000.000 preferenciais.
O
capital subscrito e integralizado é de R$ 200.000 mil (R$ 175.000 mil - 2004),
dividido em 629.703.409 ações escriturais (630.293.965 - 2004), sem valor
nominal, sendo 290.363.033 ordinárias (290.638.065 - 2004) e 339.340.376
preferenciais sem direito a voto (339.655.900 - 2004).
b) Dividendos
As
ações preferenciais, sem direito a voto, terão as seguintes características:
(a) prioridade,
em relação às ações ordinárias, no
recebimento do dividendo obrigatório;
(b) dividendo,
por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação
ordinária;
(c) participação
nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros;
(d) prioridade,
em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de
liquidação
da companhia;
(e) direito
de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição
de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80% do valor pago por ação com direito a voto,
integrante do bloco de controle;
(f) dividendo
prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 0,10 por mil ações, que será ajustado em caso de
desdobramento ou grupamento.
Os
acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância
equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela
diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do
inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do
mesmo dispositivo legal.
Os
dividendos foram calculados conforme segue:
|
|
Dez/2005 |
|
|
|
|
Lucro
Líquido do Exercício |
43.110 |
|
(-)
Reserva Legal (5%) |
(2.155) |
|
(=)
Base de cálculo |
40.955 |
|
Dividendo
mínimo obrigatório (25%) |
10.239 |
|
|
|
|
Dividendos
Declarados no Exercício: |
|
|
Juros
sobre o Capital Próprio |
14.118 |
|
(-)
Imposto de Renda |
(2.118) |
|
(=)
Remuneração Líquida no Ano |
12.000 |
Conforme
facultado pela legislação e previsto no estatuto da empresa, o valor referente
aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda, está sendo
imputado ao valor do dividendo obrigatório. O valor bruto dos juros sobre o capital
próprio é de R$ 22,42 por lote de mil ações.
15.
Resultado
Financeiro
O
resultado financeiro é constituído das seguintes despesas e receitas
financeiras:
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
Receita Financeira |
7.722 |
5.673 |
7.722 |
5.673 |
|
Variação Monetária e Cambial Ativa |
5.046 |
4.492 |
5.046 |
4.492 |
|
Total Receita Financeira |
12.768 |
10.165 |
12.768 |
10.165 |
|
|
|
|
|
|
|
Despesa Financeira |
(12.188) |
(12.967) |
(12.188) |
(12.967) |
|
Variação Monetária e Cambial Passiva |
(8.902) |
(8.372) |
(9.114) |
(8.536) |
|
Total Despesa Financeira |
(21.090) |
(21.339) |
(21.302) |
(21.503) |
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Financeiro Líquido |
(8.322) |
(11.174) |
(8.534) |
(11.338) |
16. Instrumentos
Financeiros
Considerando
determinação da Instrução CVM nº 235/95, a Companhia procedeu a uma avaliação
dos seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, concluindo
que estes estão adequadamente demonstrados em razão dos motivos que se seguem:
Financiamentos
de Curto e Longo Prazos: O valor contábil foi determinado
utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições financeiras, as
quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e natureza dessas
operações e o porte da Companhia, dentre outros.
Os principais riscos de mercado que afetam o negócio da
companhia podem ser assim enumerados:
Risco de Crédito:
As vendas da empresa apresentam baixa concentração, não havendo clientes
representando mais de 5% do faturamento líquido. A companhia possui uma
política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de
liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da
diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é
destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de
risco.
Risco de Câmbio:
A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em
conseqüência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de
financiamento atreladas às exportações, dado que estas apresentam taxas e
condições mais atraentes que as
alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local.
Risco
de Preço: O setor químico brasileiro está altamente
inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente
influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso
tanto nossos preços de vendas como nossas compras de matérias-primas,
apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos, preservando uma margem
média que possibilita a sustentação do negócio.
Risco
de Taxa de Juros: As captações são efetivadas com taxas de
juros fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e
registradas pelo valor de liquidação na data do balanço.
17.
Plano de outorga de opções de
ações e plano de previdência
Com o objetivo de integrar os administradores e
funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a médio e longo prazo,
a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga
de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu
trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da
companhia. O plano será administrado pelo Comitê de Opções Elekeiroz, composto
por membros eleitos anualmente pelo Conselho de Administração. Até o
encerramento destas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido
quaisquer efeitos a serem reconhecidos nos resultados da companhia.
A
Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus colaboradores a participação em um plano
de previdência do tipo contribuição definida (Plano PAI-CD). O plano é administrado
pela Fundação Itausa Industrial, entidade fechada de previdência privada sem
fins lucrativos da qual a companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do
plano, não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do
mesmo. O regulamento vigente prevê a participação da patrocinadora com 50% do
montante aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições de R$
1.600 mil no exercício de 2005.
18. Demonstração do cálculo do EBITDA
|
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
|
Dez/2005 |
Dez/2004 |
Dez/2005 |
Dez/2004 |
|
|
Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro, Equivalência
Patrimonial e Amortização de Ágio |
66.568 |
109.467 |
66.527 |
109.417 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(+) Depreciações e Amortizações |
15.963 |
16.264 |
15.963 |
16.264 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(=) EBITDA |
82.531 |
125.731 |
82.490 |
125.681 |
19. Cobertura
de seguros
A
administração considera ser suficiente o nível de cobertura de seguros para
fazer face a eventuais sinistros em vista da natureza dos bens da Companhia e dos
riscos inerentes. Em 31 de dezembro de 2005, a cobertura de seguros e riscos
diversos para os bens do imobilizado e estoques é de R$ 328.000 mil (R$ 328.000
mil - 2004).