NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 e 2003.
(Valores expressos em milhares de Reais)
1.
Contexto operacional
A Elekeiroz é uma empresa controlada pela Investimentos Itaú S.A. -
Itausa, e conta com três unidades industriais: uma em Camaçari – BA, onde
também está localizada sua sede e outras duas no estado de São Paulo, nas
cidades de Várzea Paulista e Taubaté.
A companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização
de produtos químicos e petroquímicos em geral, inclusive de tais produtos de
terceiros, importação, exportação, bem como a participação em outras
sociedades.
2. Apresentação
das demonstrações contábeis
As
demonstrações contábeis da Elekeiroz S.A. foram elaboradas de acordo com a Lei
das Sociedades por Ações e normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
3. Sumário
das principais práticas contábeis
a) Apuração
do Resultado
As
receitas e despesas são reconhecidas conforme o regime contábil de competência.
A provisão para imposto de renda é constituída incluindo a parcela relativa a
incentivos fiscais, sendo a redução deste tributo creditada diretamente a
reserva de capital específica.
b) Aplicações
Financeiras
Estão
registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos incorridos até a data
do balanço, que não supera o valor de mercado.
c) Provisão
para Créditos de Liquidação Duvidosa
Constituída
com base na análise dos riscos de realização dos créditos, em montante considerado
suficiente para cobertura de possíveis perdas.
d) Estoques
Estão
avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo os valores de
mercado, não existindo estoques obsoletos.
e) Investimentos
Os
investimentos em empresas controladas e coligadas foram avaliados pelo método
da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são registrados pelo valor
de custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e
ajustados ao valor de mercado, quando aplicável.
f) Imobilizado/Depreciação
O
imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido
monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo os juros incorridos
durante a construção.
A
depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de
vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente
no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas.
g) Diferido
Contém
os gastos diferidos referentes à organização e expansão das unidades
industriais e planos de melhorias e desenvolvimento de sistemas de gestão
corporativa, amortizados linearmente a taxas de 10% e 20% ao ano.
h) Ágio a
amortizar
Refere-se
ao ágio apurado na aquisição de empresas controladas. Sua amortização está
sendo realizada de acordo com as projeções de resultados dos negócios que lhes
deram origem.
i) Direitos
e Obrigações
Encontram-se
atualizados, quando pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos
termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a
data do balanço.
j) Imposto
de Renda e Contribuição Social
O
Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável,
acrescida do adicional de 10%. A Contribuição Social Sobre o Lucro está
calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado.
A
Companhia é beneficiária de redução parcial do Imposto de Renda sobre os
resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no percentual de
25% até 31 de dezembro de 2008, e posteriormente no percentual de 12,5% até o
final de 2013.
O Imposto de
Renda e a Contribuição Social diferidos, estão apresentados no Realizável a
Longo Prazo, conforme Nota Explicativa n.º 13.
4. Demonstrações
Contábeis Consolidadas
As
demonstrações contábeis consolidadas incluem a controlada Castletown Trading
S.A. e foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela CVM -
Comissão de Valores Mobiliários - que
requerem a eliminação:
a)
dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;
b)
das participações no capital, reservas e lucros acumulados das empresas
controladas;
c)
dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados,
decorrentes de negócios entre as empresas.
Informações
resumidas sobre as demonstrações contábeis da controlada:
|
CASTLETOWN TRADING S.A. |
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
ATIVO |
|
|
|
Circulante |
1.873 |
2.291 |
|
Total do ativo |
1.873 |
2.291 |
|
PASSIVO |
|
|
|
Circulante |
75 |
279 |
|
Patrimônio Líquido |
1.798 |
2.012 |
|
Total do passivo |
1.873 |
2.291 |
|
|
|
|
|
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO |
|
|
|
Resultado Financeiro |
- |
(1) |
|
Receitas (Despesas) operacionais líquidas |
(50) |
30 |
|
Lucro (Prejuízo)
do Período |
(50) |
29 |
5. Disponível/Aplicações
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2004 |
Dez/2003 |
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
Caixa |
54 |
16 |
54 |
16 |
|
Contas Bancárias |
566 |
2.531 |
612 |
2.655 |
|
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata |
20.113 |
37.002 |
20.113 |
37.002 |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
20.733 |
39.549 |
20.779 |
39.673 |
6. Clientes
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
Dez/2004 |
Dez/2003 |
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
Clientes no País |
65.102 |
41.201 |
65.102 |
41.201 |
|
Clientes no Exterior |
33.655 |
28.196 |
33.656 |
28.375 |
|
Cambiais Descontadas |
- |
(7.076) |
- |
(7.076) |
|
Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa |
(1.180) |
(2.280) |
(1.180) |
(2.280) |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
97.577 |
60.041 |
97.578 |
60.220 |
7. Estoques
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
Produtos Acabados |
33.463 |
20.567 |
|
Matérias Primas, Auxiliares e Embalagens |
36.656 |
20.749 |
|
Materiais Diversos |
12.341 |
9.868 |
|
Total |
82.460 |
51.184 |
8. Investimentos
Principais
dados das empresas controlada e coligada, em 31 de dezembro:
|
|
Dez/2004 |
Dez/2003 |
||
|
|
SANSUY Particip. Rep. Serv. Ltda. (a) |
CASTLETOWN Trading S.A. (b) |
Total |
Total |
|
Patrimônio Líquido |
18.718 |
1.798 |
20.516 |
18.484 |
|
Quantidade de Ações/Quotas Possuídas (Lote de Mil) |
136 |
7.350 |
|
|
|
Participação (%) |
10 |
100 |
|
|
|
Resultado da
Equivalência Patrimonial |
224 |
(213) |
11 |
(245) |
|
Valor do Investimento em 31/12/04 e 31/12/03 |
1.872 |
1.798 |
3.670 |
3.659 |
(a)
Balanço data base 30/11/2004.
(b)
Balanço data base 31/12/2004.
9. Imobilizado
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
Em Operação |
|
|
|
Terrenos |
11.141 |
12.585 |
|
Equipamentos e Instalações |
276.653 |
274.042 |
|
Outros |
11.397 |
10.186 |
|
|
299.191 |
296.813 |
|
Depreciação Acumulada |
(168.826) |
(154.857) |
|
|
130.365 |
141.956 |
|
Imobilizações em
Curso |
31.857 |
10.846 |
|
Total |
162.222 |
152.802 |
10. Diferido e
Ágio a Amortizar
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
DIFERIDO |
|
|
|
Despesas pré-operacionais : |
|
|
|
Projetos em operação |
80.291 |
80.105 |
|
Projetos em andamento |
8.327 |
4.323 |
|
Amortizações |
(70.970) |
(69.024) |
|
Total |
17.648 |
15.404 |
|
ÁGIO A AMORTIZAR |
|
|
|
Ágio/Deságio Aquis. de
Investimentos |
53.072 |
53.072 |
|
Amortização do
Ágio/Deságio |
(13.713) |
(8.418) |
|
Total |
39.359 |
44.654 |
11. Financiamentos
Os
financiamentos a longo prazo, referentes a investimentos em ampliação e
modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes
características:
|
|
Taxa de Juros % |
Indexador |
(*) |
Tipo de Amortização |
Término |
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
FINAME – BNDES Diversos Agentes |
3,50 a 6,50 aa. |
TJLP |
1 |
Mensal |
16/06/2006 |
625 |
1.133 |
|
POC - BNDES Diversos Agentes |
3,35 a 4,00 aa. |
TJLP |
1 |
Mensal |
15/05/2009 |
11.067 |
8.722 |
|
BNDES Operações Diretas |
2,625 a 3,85 aa. |
TJLP |
2,3 |
Mensal e Semestral |
15/01/2010 |
29.447 |
32.274 |
|
EXIM – BNDES |
5,20 aa. |
TJLP |
1 |
Mensal |
15/02/2006 |
5.081 |
|
|
EXIM – MOEDA ESTRANGEIRAS BNDES |
13,74
aa. |
US$ |
1 |
Mensal |
15/02/2006 |
2.901 |
|
|
MOEDAS ESTRANGEIRAS Diversos Agentes |
3,35 aa. + Libor |
US$ e EURO |
4 |
Semestral e Única |
26/07/2004 |
|
6.758 |
|
CAPITAL DE GIRO Diversos Agentes |
0,10 am. |
CDI |
1 |
Auto Liquidável |
|
10.936 |
6.731 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL CONTROLADORA E CONSOLIDADO |
|
|
|
|
|
60.057 |
55.618 |
|
Parcelas de Curto Prazo |
|
|
|
|
|
(28.672) |
(30.052) |
|
Parcelas de Longo Prazo |
|
|
|
|
|
31.385 |
25.566 |
(*) Garantias:
(1) Nota Promissória /
Aval, (2) Fiança, (3) Aval,
(4) Caução.
Os
montantes a longo prazo tem a seguinte composição por ano de vencimento:
|
|
Controladora e Consolidado |
|
|
|
Dez/2004 |
Dez/2003 |
|
2005 |
|
15.910 |
|
2006 |
17.098 |
8.583 |
|
2007 |
4.289 |
1.073 |
|
2008 em diante |
9.998 |
|
|
Total |
31.385 |
25.566 |
12. Instrumentos
Financeiros
Considerando
determinação da Instrução CVM nº 235/95, a Companhia procedeu a uma avaliação
dos seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, concluindo
que estes estão adequadamente demonstrados em razão dos motivos que se seguem:
Financiamentos
de Curto e Longo Prazos: O valor contábil foi determinado
utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições financeiras, as
quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e natureza dessas
operações e o porte da Companhia, dentre outros.
Os principais riscos de mercado que afetam o negócio da
companhia podem ser assim enumerados:
Risco de Crédito:
As vendas da empresa apresentam baixa concentração, não havendo clientes
representando mais de 10% do faturamento líquido. A companhia possui uma
política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de
liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da
diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é
destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de
risco.
Risco de Câmbio:
A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em
conseqüência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de
financiamento atreladas às exportações, dado que estas apresentam taxas e
condições mais atraentes que as
alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local.
Risco
de Preço: O setor químico brasileiro está altamente
inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente
influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso
tanto nossos preços de vendas como nossas compras de matérias-primas,
apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos, preservando uma margem
média que possibilita a sustentação do negócio.
Risco
de Taxa de Juros: As captações são efetivadas com taxas de
juros fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e
registradas pelo valor de liquidação na data do balanço.
13.
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Em
conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e Instrução CVM nº 371, a companhia
possui registrados no Realizável a Longo Prazo ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias, no
montante de R$ 9.676. O saldo dos
créditos tributários e obrigações fiscais diferidas consolidadas (Imposto de
Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro de 2004 é representado por:
|
|
|
Saldo Atual Consolidado (Dez/2004) |
|
Diferenças Temporárias,
Representadas por: |
|
|
|
Provisão para
Devedores Duvidosos |
|
401 |
|
Provisão para
Contingências Trabalhistas |
|
302 |
|
Provisão para
Contingências Fiscais |
|
5.790 |
|
Ágio Amortizado |
|
1.301 |
|
Outras Provisões |
|
1.882 |
|
Total |
|
9.676 |
Expectativa de Realização dos Créditos Tributários
|
|
|
2005 |
491 |
|
2006 |
4.843 |
|
2007 |
2.101 |
|
2008 |
965 |
|
2009 em diante |
1.276 |
|
Total |
9.676 |
Sobre
os prejuízos fiscais compensáveis, no montante de R$ 103.035 mil, a empresa não
reconheceu os créditos fiscais correspondentes.
14.
Impostos/Contribuições e Provisão para Contingências
A
empresa está questionando nas esferas administrativa e judicial autos de
infração relativos a tributos estaduais e federais, mantendo no Exigível a
Longo Prazo provisões consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas.
A
companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a
constitucionalidade dos decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma
de apuração do PIS, mantendo estas compensações provisionadas e devidamente
atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 24.810 mil.
Em
decorrência de medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do
diferencial de alíquota de 1% da COFINS e do Salário Educação, a Companhia
depositou judicialmente até o exercício findo em dezembro de 2004, o montante
de R$ 16.096 mil relativos a estes tributos que estão integralmente
provisionados no seu Exigível a Longo Prazo.
Quando
da aquisição da Ciquine Companhia Petroquímica pela Elekeiroz S.A., em maio de
2002, a nova administração baseada nas diligências realizadas na adquirida,
constituiu provisões destinadas a cobrir riscos fiscais, ambientais e
trabalhistas em montante julgado suficiente para cobrir as eventuais perdas.
15. Capital Social e Juros Sobre o
Capital Próprio
a)
Capital
Social
Em
31 de dezembro de 2004 o capital social autorizado é de 2.100.000.000 de ações
escriturais, sendo 700.000.000
ordinárias e 1.400.000.000
preferenciais.
O
capital subscrito e integralizado é de R$ 175.000 mil, dividido em 630.293.965
ações escriturais, sem valor nominal, sendo 290.638.065 ordinárias e
339.655.900 preferenciais sem direito a voto.
b)
Ações em Tesouraria
A
empresa mantém 590.556 ações em tesouraria, equivalentes a 0,09% do total de
ações emitidas, em decorrência de acionistas que exerceram seu direito de
retirada nos processos de unificação das classes de ações preferenciais e
incorporação.
c) Dividendos
As
ações preferenciais, sem direito a voto, terão as seguintes características:
(a) prioridade,
em relação às ações ordinárias, no
recebimento do dividendo obrigatório;
(b) dividendo,
por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação
ordinária;
(c) participação
nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros;
(d) prioridade,
em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de
liquidação
da companhia;
(e) direito
de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de
aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80% do valor pago por ação com direito a voto,
integrante do bloco de controle;
(f) dividendo
prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 0,10 por mil ações, que será ajustado em caso de
desdobramento ou grupamento.
Os
acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância
equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela
diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do
inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do
mesmo dispositivo legal.
Os dividendos foram
calculados conforme segue:
|
|
R$ mil |
|
|
|
|
Lucro
Líquido do Exercício |
70.839 |
|
(-)
Reserva Legal (5%) |
3.542 |
|
(=)
Base de cálculo |
67.297 |
|
Dividendo
mínimo obrigatório (25%) |
16.824 |
|
|
|
|
Dividendos
Declarados no Exercício: |
|
|
Juros
sobre o Capital Próprio |
20.414 |
|
(-)
Imposto de Renda |
3.062 |
|
(=)
Remuneração Líquida no Ano |
17.352 |
Conforme
facultado pela legislação e previsto no estatuto da empresa, o valor referente
aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda, está sendo
imputado ao valor do dividendo obrigatório. O valor bruto dos juros sobre o
capital próprio é de R$ 32,42 por lote de mil ações.
16.
Plano de outorga de opções de
ações e plano de previdência
Com o objetivo de integrar os administradores e
funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a médio e longo prazo,
a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga
de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu
trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da
companhia. O plano será administrado pelo Comitê de Opções Elekeiroz, composto
por membros eleitos anualmente pelo Conselho de Administração. Até o
encerramento destas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido
quaisquer efeitos a serem reconhecidos nos resultados da companhia.
A
Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus colaboradores a participação em um plano
de previdência do tipo contribuição definida (Plano PAI-CD). O plano é
administrado pela Fundação Itausa Industrial, entidade fechada de previdência
privada sem fins lucrativos da qual a companhia é uma das patrocinadoras. Pela
natureza do plano, não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos
participantes do mesmo. O regulamento vigente prevê a participação da
patrocinadora com 50% do montante aportado pelos funcionários, tendo resultado
em contribuições de R$ 111 mil no
exercício de 2004.
17.
Demonstração Pró-forma
Em função da incorporação ocorrida em 31 de julho de
2003 da Elekeiroz S.A. pela sua controlada Ciquine Companhia Petroquímica, com
a posterior alteração da denominação social da incorporadora para Elekeiroz
S.A., foi elaborada uma demonstração de resultados pró-forma apresentando os
resultados de 2003 da incorporadora somados aos resultados da incorporada
relativo aos meses anteriores á incorporação de forma a possibilitar a
comparação dos resultados dos dois exercícios:
|
DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO PRÓ-FORMA PARA OS |
||||
|
EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003 |
||||
|
(Valores expressos
em milhares de Reais) |
||||
|
|
|
|
||
|
|
|
2004 |
|
2003 |
|
RECEITA BRUTA DE VENDAS |
|
886.328 |
|
652.480 |
|
|
|
|
|
|
|
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS |
|
703.971 |
|
541.579 |
|
|
|
|
|
|
|
LUCRO BRUTO |
|
178.593 |
|
117.322 |
|
|
|
|
|
|
|
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO, EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO |
|
109.417 |
|
67.980 |
|
|
|
|
|
|
|
LUCRO OPERACIONAL |
|
93.009 |
|
46.783 |
|
|
|
|
|
|
|
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO |
|
70.839 |
|
37.188 |
18.
Demonstração do cálculo do EBITDA
|
|
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
|
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
|
|
Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro, Equivalência
Patrimonial e Amortização de Ágio |
109.467 |
51.755 |
109.417 |
51.784 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(+) Depreciações e Amortizações |
16.264 |
10.443 |
16.264 |
10.443 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(=) EBITDA |
125.731 |
62.198 |
125.681 |
62.227 |
|
|
|
|
|
|
|