NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 e 2003.

(Valores expressos em milhares de Reais)

 

 

1.             Contexto operacional

 

A Elekeiroz é uma empresa controlada pela Investimentos Itaú S.A. - Itausa, e conta com três unidades industriais: uma em Camaçari – BA, onde também está localizada sua sede e outras duas no estado de São Paulo, nas cidades de Várzea Paulista e Taubaté.

A companhia tem por objetivo a industrialização e comercialização de produtos químicos e petroquímicos em geral, inclusive de tais produtos de terceiros, importação, exportação, bem como a participação em outras sociedades.

 

 

2.             Apresentação das demonstrações contábeis

 

As demonstrações contábeis da Elekeiroz S.A. foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

 

3.             Sumário das principais práticas contábeis

 

a)            Apuração do Resultado

As receitas e despesas são reconhecidas conforme o regime contábil de competência. A provisão para imposto de renda é constituída incluindo a parcela relativa a incentivos fiscais, sendo a redução deste tributo creditada diretamente a reserva de capital específica.

 

b)            Aplicações Financeiras

Estão registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado.

 

c)            Provisão para Créditos  de Liquidação Duvidosa

Constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de possíveis perdas.

 

d)            Estoques

Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo os valores de mercado, não existindo estoques obsoletos.

               

e)            Investimentos

Os investimentos em empresas controladas e coligadas foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são registrados pelo valor de custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustados ao valor de mercado, quando aplicável.

 

f)             Imobilizado/Depreciação

O imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, incluindo os juros incorridos durante a construção.

A depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações utilizados diretamente no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas.

 

g)            Diferido

Contém os gastos diferidos referentes à organização e expansão das unidades industriais e planos de melhorias e desenvolvimento de sistemas de gestão corporativa, amortizados linearmente a taxas de 10%  e 20% ao ano.

 

h)            Ágio a amortizar

Refere-se ao ágio apurado na aquisição de empresas controladas. Sua amortização está sendo realizada de acordo com as projeções de resultados dos negócios que lhes deram origem.

 

i)             Direitos e Obrigações

Encontram-se atualizados, quando pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a data do balanço.

 

j)             Imposto de Renda e Contribuição Social

O Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%. A Contribuição Social Sobre o Lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado.

A Companhia é beneficiária de redução parcial do Imposto de Renda sobre os resultados operacionais da sua base produtiva de Camaçari – BA no percentual de 25% até 31 de dezembro de 2008, e posteriormente no percentual de 12,5% até o final de 2013.

O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos, estão apresentados no Realizável a Longo Prazo, conforme Nota Explicativa n.º 13.

 

 

4.             Demonstrações Contábeis Consolidadas

               

As demonstrações contábeis consolidadas incluem a controlada Castletown Trading S.A. e foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários -  que requerem a eliminação:

 

a) dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;

b) das participações no capital, reservas e lucros acumulados das empresas controladas;

c) dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas.

 

Informações resumidas sobre as demonstrações contábeis da controlada:

 

CASTLETOWN TRADING S.A.

 

Dez/2004

Dez/2003

ATIVO

 

 

   Circulante

1.873

2.291

Total do ativo

1.873

2.291

PASSIVO

 

 

   Circulante

75

279

   Patrimônio Líquido

1.798

2.012

Total do passivo

1.873

2.291

 

 

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

 

 

   Resultado Financeiro

-

(1)

   Receitas (Despesas) operacionais líquidas

(50)

30

   Lucro (Prejuízo) do Período

(50)

29

 

 

5.             Disponível/Aplicações

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2004

Dez/2003

Dez/2004

Dez/2003

Caixa

54

16

54

16

Contas Bancárias

566

2.531

612

2.655

Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

20.113

37.002

20.113

37.002

 

 

 

 

 

Total

20.733

39.549

20.779

39.673

 

 

6.             Clientes

 

 

Controladora

Consolidado

 

Dez/2004

Dez/2003

Dez/2004

Dez/2003

Clientes no País

65.102

41.201

65.102

41.201

Clientes no Exterior

33.655

28.196

33.656

28.375

Cambiais Descontadas

-

(7.076)

-

(7.076)

Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa

(1.180)

(2.280)

(1.180)

(2.280)

 

 

 

 

 

Total

97.577

60.041

97.578

60.220

 

 

7.             Estoques

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2004

Dez/2003

Produtos Acabados

33.463

20.567

Matérias Primas, Auxiliares e Embalagens

36.656

20.749

Materiais Diversos

12.341

9.868

Total

82.460

51.184

 

 

8.             Investimentos

 

Principais dados das empresas controlada e coligada, em 31 de dezembro:

 

 

Dez/2004
Dez/2003

 

SANSUY Particip. Rep. Serv. Ltda. (a)

CASTLETOWN

Trading S.A. (b)

Total

Total

Patrimônio Líquido

18.718

1.798

20.516

18.484

Quantidade de Ações/Quotas Possuídas  (Lote de Mil)

136

7.350

 

 

Participação (%)

10

100

 

 

Resultado da Equivalência Patrimonial

224

(213)

11

(245)

Valor do Investimento em 31/12/04 e 31/12/03

1.872

1.798

3.670

3.659

 

(a) Balanço data base 30/11/2004.

(b) Balanço data base 31/12/2004.

 

 

9.             Imobilizado

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2004

Dez/2003

Em Operação

 

 

Terrenos

11.141

12.585

Equipamentos e Instalações

276.653

274.042

Outros

11.397

10.186

 

299.191

296.813

Depreciação Acumulada

(168.826)

(154.857)

 

130.365

141.956

Imobilizações em Curso

31.857

10.846

Total

162.222

152.802

 

 

10.           Diferido e Ágio a Amortizar

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2004

Dez/2003

DIFERIDO

 

 

Despesas pré-operacionais :

 

 

Projetos em operação

80.291

80.105

Projetos em andamento

8.327

4.323

Amortizações

(70.970)

(69.024)

Total

17.648

15.404

ÁGIO A AMORTIZAR

 

 

Ágio/Deságio  Aquis. de  Investimentos

53.072

53.072

Amortização do Ágio/Deságio

(13.713)

(8.418)

Total

39.359

44.654

 

 

11.           Financiamentos

 

Os financiamentos a longo prazo, referentes a investimentos em ampliação e modernização das instalações e capital de giro, têm as seguintes características:

 

 

Taxa de Juros

%

Indexador

(*)

Tipo de Amortização

Término

Dez/2004

Dez/2003

FINAME – BNDES

Diversos Agentes

3,50 a 6,50

 aa.

TJLP

1

Mensal

16/06/2006

625

1.133

POC  -  BNDES

Diversos Agentes

3,35 a 4,00 aa.

TJLP

1

Mensal

15/05/2009

11.067

8.722

BNDES

Operações Diretas

2,625 a 3,85

aa.

TJLP

2,3

Mensal e Semestral

15/01/2010

29.447

32.274

EXIM – BNDES

5,20  aa.

TJLP

1

Mensal

15/02/2006

5.081

 

EXIM – MOEDA ESTRANGEIRAS

BNDES

13,74  aa.

US$

1

Mensal

15/02/2006

2.901

 

MOEDAS ESTRANGEIRAS

Diversos Agentes 

3,35  aa. + Libor

US$ e EURO

4

Semestral e Única

26/07/2004

 

6.758

CAPITAL DE GIRO

Diversos Agentes

0,10

am.

CDI

1

Auto Liquidável

 

10.936

6.731

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL CONTROLADORA E   CONSOLIDADO

 

 

 

 

 

60.057

55.618

Parcelas de Curto Prazo

 

 

 

 

 

(28.672)

(30.052)

Parcelas de Longo Prazo

 

 

 

 

 

31.385

25.566

(*)  Garantias:

(1) Nota Promissória / Aval, (2) Fiança,                (3) Aval, (4) Caução.

 

 

Os montantes a longo prazo tem a seguinte composição por ano de vencimento:

 

 

Controladora e Consolidado

 

Dez/2004

Dez/2003

2005

 

15.910

2006

17.098

8.583

2007

4.289

1.073

2008 em diante

9.998

 

Total

31.385

25.566

 

 

 

 

12.           Instrumentos Financeiros

 

Considerando determinação da Instrução CVM nº 235/95, a Companhia procedeu a uma avaliação dos seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, concluindo que estes estão adequadamente demonstrados em razão dos motivos que se seguem:

 

Financiamentos de Curto e Longo Prazos: O valor contábil foi determinado utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições financeiras, as quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e natureza dessas operações e o porte da Companhia, dentre outros.

 

Os principais riscos de mercado que afetam o negócio da companhia podem ser assim enumerados:

 

Risco de Crédito: As vendas da empresa apresentam baixa concentração, não havendo clientes representando mais de 10% do faturamento líquido. A companhia possui uma política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de risco.

 

Risco de Câmbio: A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em conseqüência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de financiamento atreladas às exportações, dado que estas apresentam taxas e condições mais  atraentes que as alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local.

 

Risco de Preço: O setor químico brasileiro está altamente inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso tanto nossos preços de vendas como nossas compras de matérias-primas, apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos, preservando uma margem média que possibilita a sustentação do negócio.

 

Risco de Taxa de Juros: As captações são efetivadas com taxas de juros fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e registradas pelo valor de liquidação na data do balanço.

 

 

13.            Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

 

Em conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e Instrução CVM nº 371, a companhia possui registrados no Realizável a Longo Prazo ativos fiscais diferidos  decorrentes de diferenças temporárias, no montante de R$ 9.676.  O saldo dos créditos tributários e obrigações fiscais diferidas consolidadas (Imposto de Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro  de 2004 é representado por:

               

 

 

 

Saldo Atual Consolidado (Dez/2004)

  Diferenças Temporárias, Representadas por: 

 

 

    Provisão para Devedores Duvidosos

 

401

    Provisão para Contingências Trabalhistas

 

302

    Provisão para Contingências Fiscais

 

5.790

    Ágio Amortizado

 

1.301

   Outras Provisões

 

1.882

Total

 

9.676

 

 

Expectativa de Realização dos Créditos Tributários

 

2005

491

2006

4.843

2007

2.101

2008

965

2009 em diante

1.276

Total

9.676

 

Sobre os prejuízos fiscais compensáveis, no montante de R$ 103.035 mil, a empresa não reconheceu os créditos fiscais correspondentes.

 

 

14.           Impostos/Contribuições  e Provisão para Contingências

 

A empresa está questionando nas esferas administrativa e judicial autos de infração relativos a tributos estaduais e federais, mantendo no Exigível a Longo Prazo provisões consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas.

 

A companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a constitucionalidade dos decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo estas compensações provisionadas e devidamente atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 24.810 mil.

 

Em decorrência de medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de 1% da COFINS e do Salário Educação, a Companhia depositou judicialmente até o exercício findo em dezembro de 2004, o montante de R$ 16.096 mil relativos a estes tributos que estão integralmente provisionados no seu Exigível a Longo Prazo.

 

Quando da aquisição da Ciquine Companhia Petroquímica pela Elekeiroz S.A., em maio de 2002, a nova administração baseada nas diligências realizadas na adquirida, constituiu provisões destinadas a cobrir riscos fiscais, ambientais e trabalhistas em montante julgado suficiente para cobrir as eventuais perdas.

 

 

15.           Capital Social e Juros Sobre o Capital Próprio

 

a)       Capital Social

Em 31 de dezembro de 2004 o capital social autorizado é de 2.100.000.000 de ações escriturais, sendo 700.000.000  ordinárias e 1.400.000.000  preferenciais.

O capital subscrito e integralizado é de R$ 175.000 mil, dividido em 630.293.965 ações escriturais, sem valor nominal, sendo 290.638.065 ordinárias e 339.655.900 preferenciais sem direito a voto.

 

b)       Ações em Tesouraria

A empresa mantém 590.556 ações em tesouraria, equivalentes a 0,09% do total de ações emitidas, em decorrência de acionistas que exerceram seu direito de retirada nos processos de unificação das classes de ações preferenciais e incorporação.

 

c) Dividendos

As ações preferenciais, sem direito a voto, terão as seguintes características:

(a)     prioridade, em relação às ações ordinárias,  no recebimento do dividendo obrigatório;

(b)     dividendo, por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação ordinária;

(c)     participação nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros; 

(d)     prioridade, em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação

da companhia;

(e)     direito de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80%  do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; 

(f)      dividendo prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 0,10  por mil ações, que será ajustado em caso de desdobramento ou grupamento.

 

Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal.

               

 

 

Os dividendos foram calculados conforme segue:

 

 

R$ mil

 

 

Lucro Líquido do Exercício

70.839

(-) Reserva Legal (5%)

3.542

(=) Base de cálculo

67.297

Dividendo mínimo obrigatório (25%)

16.824

 

 

Dividendos Declarados no Exercício:

 

Juros sobre o Capital Próprio

20.414

(-) Imposto de Renda

3.062

(=) Remuneração Líquida no Ano

17.352

 

Conforme facultado pela legislação e previsto no estatuto da empresa, o valor referente aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda, está sendo imputado ao valor do dividendo obrigatório. O valor bruto dos juros sobre o capital próprio é de R$ 32,42 por lote de mil ações.

 

 

16.           Plano de outorga de opções de ações e plano de previdência

 

Com o objetivo de integrar os administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a médio e longo prazo, a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da companhia. O plano será administrado pelo Comitê de Opções Elekeiroz, composto por membros eleitos anualmente pelo Conselho de Administração. Até o encerramento destas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido quaisquer efeitos a serem reconhecidos nos resultados da companhia.

 

A Elekeiroz S.A. oferece a todos os seus colaboradores a participação em um plano de previdência do tipo contribuição definida (Plano PAI-CD). O plano é administrado pela Fundação Itausa Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos da qual a companhia é uma das patrocinadoras. Pela natureza do plano, não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo. O regulamento vigente prevê a participação da patrocinadora com 50% do montante aportado pelos funcionários, tendo resultado em contribuições de R$ 111   mil no exercício de 2004.

 

 

17.           Demonstração Pró-forma

 

Em função da incorporação ocorrida em 31 de julho de 2003 da Elekeiroz S.A. pela sua controlada Ciquine Companhia Petroquímica, com a posterior alteração da denominação social da incorporadora para Elekeiroz S.A., foi elaborada uma demonstração de resultados pró-forma apresentando os resultados de 2003 da incorporadora somados aos resultados da incorporada relativo aos meses anteriores á incorporação de forma a possibilitar a comparação dos resultados dos dois exercícios:

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PRÓ-FORMA PARA OS

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003

(Valores expressos em milhares de Reais)

 

 

 

 

 

2004

 

2003

RECEITA BRUTA DE VENDAS

 

886.328

 

652.480

 

 

 

 

 

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS

 

703.971

 

541.579

 

 

 

 

 

LUCRO BRUTO

 

178.593

 

117.322

 

 

 

 

 

LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO, EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO

 

109.417

 

67.980

 

 

 

 

 

LUCRO OPERACIONAL

 

93.009

 

46.783

 

 

 

 

 

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

 

70.839

 

37.188

 

 

18.                        Demonstração do cálculo do EBITDA

 

 

 

Controladora

Consolidado

 

 

2004

2003

2004

2003

 

Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro, Equivalência Patrimonial e Amortização de Ágio

109.467

51.755

109.417

51.784

 

 

 

 

 

 

 

(+) Depreciações e Amortizações

16.264

10.443

16.264

10.443

 

 

 

 

 

 

 

(=) EBITDA

125.731

62.198

125.681

62.227