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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 e 2002.

( Valores expressos em milhares de Reais )

 

 

1.                  Contexto operacional

 

A Companhia tem por objetivo a industrialização de produtos químicos e petroquímicos em geral, a comercialização de tais produtos de terceiros, importação, exportação, bem como, a participação em outras sociedades.

 

2.                  Apresentação das demonstrações contábeis

 

As demonstrações contábeis da Elekeiroz S.A. foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM  e pela legislação fiscal.

Os saldos relativos a dezembro de 2002 referem-se à Ciquine Cia. Petroquímica, que incorporou a Elekeiroz S.A. em julho de 2003 conforme nota 16, portanto a comparabilidade dos mesmos fica prejudicada. Para possibilitar a comparação dos principais saldos, foram elaboradas as demonstrações pró-forma da nota 17.

 

3.             Sumário das principais práticas contábeis

 

a)                  Aplicações Financeiras

 

As aplicações financeiras estão registradas ao valor de custo acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado.

 

b)            Provisão para Créditos  de Liquidação Duvidosa

 

Constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de possíveis perdas.

 

c)                  Estoques

 

Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, não excedendo os valores de mercado, não existindo estoques obsoletos.

               

d)                  Investimentos

 

Os investimentos em empresas controlada e coligada foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são registrados pelo valor de custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustados ao valor de mercado, quando aplicável.

 

e)                Imobilizado/Depreciação

 

A depreciação é calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Para os equipamentos e instalações diretamente utilizados no processo produtivo é utilizado o método das unidades produzidas.

 

f)             Diferido

 

Contém os gastos diferidos de organização e expansão das unidades industriais e planos de melhorias e desenvolvimento de sistemas de gestão corporativa, amortizados linearmente à taxas de 10%  e 20% ao ano.

 

g)            Ágio a amortizar

 

Refere-se ao ágio apurado na aquisição de empresas controladas. Sua amortização está sendo realizada de acordo com as projeções de resultados dos negócios que lhes deram origem.

 

 

 

 

h)            Direitos e Obrigações

 

Encontram-se atualizados, quando pertinente, às taxas de câmbio e encargos financeiros, nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até a data do balanço.

 

i)             Imposto de Renda e Contribuição Social

 

O Imposto de Renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%. A Contribuição Social  Sobre o Lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado.

A Companhia é beneficiária de redução  do Imposto de Renda a pagar em 37,5%, sobre os resultados operacionais da sua unidade produtiva de Camaçari – BA até o final do exercício de 2003.

O Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos, estão apresentados no Realizável a Longo Prazo, conforme Nota Explicativa n.º 12.

 

4.                  Demonstrações Contábeis Consolidadas

               

As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela Instrução nº 247/96 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, que requerem a eliminação:

 

a) dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;

b) das participações no capital, reservas e lucros acumulados das empresas controladas;

c) dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas.

 

As demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações da controlada Castletown Trading S.A., com percentual de participação de 100% nos períodos apresentados. 

 

Informações resumidas sobre as demonstrações contábeis da controlada:

 

CASTLETOWN TRADING S.A.	Dez/2003	Dez/2002
ATIVO
Circulante	2.291	2.942
Total do ativo	2.291	2.942
PASSIVO
Circulante	279	516
Patrimônio Líquido	2.012	2.426
Total do passivo	2.291	2.942
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Receita Operacional Líquida	-	28.843
Custos dos Produtos Vendidos	-	(28.856)
Resultado Financeiro	(1)
Despesas operacionais líquidas	30	267
Lucro do Período	29	254

 

 

5.             Clientes

 

	Controladora		Consolidado
	Dez/2003	Dez/2002	Dez/2003	Dez/2002
Clientes no País	41.201	18.805	41.201	18.805
Clientes no Exterior	28.196	23.023	28.375	24.779
Cambiais Descontadas	(7.076)	(11.850)	(7.076)	(11.850)
Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa	(2.280)	(1.291)	(2.280)	(2.347)
Total	60.041	28.687	60.220	29.387

 

 

 

 

6.                  Estoques

 

	Controladora		Consolidado
	Dez/2003	Dez/2002	Dez/2003	Dez/2002
Produtos Acabados	20.567	18.145	20.567	18.145
Matérias Primas, Auxiliares e Embalagens	20.749	1.909	20.749	1.909
Materiais Diversos	9.868	13.217	9.868	13.217
Total	51.184	33.271	51.184	33.271

 

 

7.                   Investimentos

 

Principais dados das empresas controlada e coligada em 31 de dezembro :

 

	Dez/2003						Dez/2002
	SANSUY Particip. Rep. Serv. Ltda. (a)		CASTLETOWN Trading S.A. (b)		Total		Total
Patrimônio Líquido	16.472		2.012		18.484
Quantidade de Ações/Quotas Possuídas  (Lote de Mil)	136		7.350
Participação (%)	10		100
Resultado da Equivalência Patrimonial	169		(414)		(245)		1.159
Valor do Investimento em 31/12/02 e 31/12/03	1.647		2.012		3.659		3.904

(a) Balanço data base 30/11/2003.

(b) Balanço data base 31/12/2003.

 

 

8.                 Imobilizado

 

	Controladora				Consolidado
	Dez/2003		Dez/2002		Dez/2003		Dez/2002
Em Operação
Terrenos e Edificações	12.585		36.968		12.585		36.968
Equipamentos e Instalações	274.042		101.865		274.042		101.865
Outros	10.186		6.373		10.186		6.673
	296.813		145.206		296.813		145.206
Depreciação Acumulada	(154.857)		(102.033)		(154.857)		(102.033)
	141.956		43.173		141.956		43.173
Imobilizações em Curso	10.846		8.843		10.846		8.843
	152.802		52.016		152.802		52.016

 

 

9.             Diferido e Ágio a Amortizar

 

	Controladora		Consolidado
	Dez/2003	Dez/2002	Dez/2003	Dez/2002
DIFERIDO
Despesas pré-operacionais :
Projetos em operação	80.105	68.400	80.105	68.400
Projetos em andamento	4.323	-	4.323	-
Amortizações	(69.024)	(64.206)	(69.024)	(64.206)
Total	15.404	4.194	15.404	4.194
ÁGIO A AMORTIZAR
Ágio/Deságio  Aquis. de  Investimentos	53.072	-	53.072	-
Amortização do Ágio/Deságio	(8.418)	-	(8.418)	-
Total	44.654	-	44.654	-

 

 

 

10.                 Financiamentos

 

Os financiamentos a longo prazo referentes a investimentos em ampliação/modernização das instalações e capital de giro têm as seguintes características:

 

	Controladora				Consolidado
	Dez/2003		Dez/2002		Dez/2003		Dez/2002
Moeda Estrangeira
US$ (Equivalente em R$)	6.047		11.042		6.047		11.042
Euro (Equivalente em R$)	710		1.445		710		1.445
Moeda Nacional
TJLP	41.469		45.885		41.469		45.885
Cestas de Moedas	661		-		661		-
Capital de Giro – CDI + 0,25% a.m.	6.731		-		6.731		-
Capital de Giro – Juros de 29,21% a.a.			2.853				2.853
Total Financiamentos	55.618		61.225		55.618		61.225
Parcelas de Curto Prazo	30.052		40.061		30.052		40.061
Parcelas de Longo Prazo	25.566		21.164		25.566		21.164

 

Os financiamentos estão sujeitos a variação cambial e/ou atualização monetária segundo taxas e índices oficiais ou contratuais e são garantidos por bens do ativo imobilizado.

 

Os montantes a longo prazo tem a seguinte composição por ano de vencimento:

 

	Controladora				Consolidado
	Dez/2003		Dez/2002		Dez/2003		Dez/2002
2004	6.478		7.647		6.478		7.647
2005	9.339		6.825		9.339		6.825
2006	8.507		6.692		8.507		6.692
2007 em diante	1.242		-		1.242		-
Total	25.566		21.164		25.566		21.164

 

 

11.                Instrumentos Financeiros

 

Considerando determinação da Instrução CVM nº 235/95, a Companhia procedeu a uma avaliação dos seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, concluindo que estes estão adequadamente demonstrados em razão dos motivos que se seguem:

 

Financiamentos de Curto e Longo Prazos: O valor contábil foi determinado utilizando-se as taxas de juros pactuadas junto às instituições financeiras, as quais refletem o valor de mercado, consideradas as condições e natureza dessas operações e o porte da Companhia, dentre outros.

Os principais riscos de mercado que afetam o negócio da companhia podem ser assim enumerados:

 

Risco de Crédito: As vendas da empresa apresentam baixa concentração, não havendo clientes representando mais de 10% do faturamento líquido. A companhia possui uma política de crédito que estabelece limites e prazos, dentro dos padrões de liquidez, que são determinados por diversos instrumentos de rating. Além da diversificação no mercado interno, uma parcela representativa de produtos é destinada ao mercado externo, seguindo o mesmo procedimento de avaliação de risco.

 

Risco de Câmbio: A Companhia tem participação expressiva de exportações nas suas receitas, e em conseqüência supre suas necessidades de capital de giro através de linhas de financiamento atreladas às exportações, dado que estas apresentam taxas e condições mais  atraentes que as alternativas de financiamento de capital de giro em moeda local.

 

Risco de Preço: O setor químico brasileiro está altamente inserido no mercado globalizado, sendo os preços em geral fortemente influenciados pelas condições internacionais de oferta e demanda, com isso tanto nossos preços de vendas como nossas compras de matérias-primas, apresentam ciclos de altas praticamente simultâneos, preservando uma margem média que possibilita a sustentação do negócio.

 

 

 

 

 

 

Risco de Taxa de Juros: As captações são efetivadas com taxas de juros fixas, dentro de condições normais de mercado, e atualizadas e registradas pelo valor de liquidação na data do balanço.

 

 

12.            Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos

 

Em conformidade com a Deliberação CVM nº 273 e Instrução CVM nº 371, a companhia possui registrados no Realizável a Longo Prazo ativos fiscais diferidos  decorrentes de diferenças temporárias, no montante de R$ 7.244 mil.  O saldo dos créditos tributários e obrigações fiscais diferidas consolidadas (Imposto de Renda e Contribuição Social), em 31 de dezembro  de 2003 é representado por:

                              

		Saldo Atual Consolidado (Dez/2003)
Diferenças Temporárias, Representadas por:
Provisão para Devedores Duvidosos		336
Provisão para Contingências Trabalhistas		302
Provisão para Contingências Fiscais		2.616
Ágio Amortizado		2.008
Outras Provisões		1.982
Total		7.244

 

Expectativa de Realização dos Créditos Tributários
2004	1.043
2005	1.599
2006	2.187
2007 em diante	2.415
Total	7.244

 

Sobre os prejuízos fiscais compensáveis, no montante de R$ 122.058, a empresa não reconheceu os créditos fiscais correspondentes.

 

 

13.            Impostos e Contribuições  e Provisão para Contingências

 

A empresa está questionando nas esferas administrativa e judicial autos de infração relativos a tributos estaduais e federais, mantendo no Exigível a Longo Prazo provisões consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas.

 

Em 1992, a companhia registrou no Realizável a Longo Prazo valores relativos ao diferencial de alíquota do FINSOCIAL no período de 1989 a 1992 com base na jurisprudência favorável do STF – Supremo Tribunal Federal, correspondentes a R$ 8.896 atualizados até dezembro de 2003.

 

A companhia compensou créditos decorrentes de ação judicial questionando a constitucionalidade dos decretos-lei 2445 e 2449 de 1988 que alteraram a forma de apuração do PIS, mantendo estas compensações provisionadas e devidamente atualizadas no seu Exigível a Longo Prazo, no montante de R$ 22.653 mil.

 

Em decorrência de  medidas judiciais questionando a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de 1% da COFINS e a constitucionalidade da CPMF e  do Salário Educação, a Companhia depositou judicialmente até o exercício findo em dezembro de 2003, o montante de R$ 17.163 mil relativos a estes tributos que estão integralmente provisionados no seu Exigível a Longo Prazo.

 

Quando da aquisição da Ciquine Companhia Petroquímica pela Elekeiroz S.A., em maio de 2002, a nova administração baseada nas diligências realizadas na adquirida, constituiu provisões destinadas a cobrir riscos fiscais, ambientais e trabalhistas. Estas provisões foram contabilizadas como resultados extraordinários e estão detalhadas na nota 18.

 

 

 

14.           Capital Social e Juros Sobre o Capital Próprio

 

a)       Capital Social

Em 31 de dezembro de 2003 o capital social autorizado é de 2.100.000.000  de ações escriturais, sendo 700.000.000  ordinárias e 1.400.000.000  preferenciais.

O capital subscrito e integralizado é de R$ 164.306 mil, dividido em 630.293.965 ações escriturais, sem valor nominal, sendo 290.638.065 ordinárias e 339.655.900  preferenciais sem direito a voto.

 

b)       Ações em Tesouraria

A empresa mantém 590.556 ações em tesouraria, equivalentes a 0,09% do total de ações emitidas, em decorrência de acionistas que exerceram seu direito de retirada nos processos de unificação das classes de ações preferenciais e incorporação.

 

c) Dividendos

 

As ações preferenciais, sem direito a voto, terão as seguintes características:

(a)     prioridade, em relação às ações ordinárias,  no recebimento do dividendo obrigatório;

(b)     dividendo, por ação preferencial, nunca inferior ao que for atribuído a cada ação ordinária;

(c)     participação nos aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas e lucros; 

(d)     prioridade, em relação às ações ordinárias, no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação

da companhia;

(e)     direito de, em eventual alienação de controle, serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a que lhes assegure preço unitário igual a 80%  do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle; 

(f)      dividendo prioritário mínimo, anual e não cumulativo, de R$ 0,10  por mil ações, que será ajustado em caso de desdobramento ou grupamento.

 

Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, importância equivalente a 25% do lucro líquido apurado no mesmo exercício, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nas letras “a” e “b” do inciso I do artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e observados os incisos II e III do mesmo dispositivo legal.

 

               

Os dividendos foram calculados conforme segue:

 

	R$ mil
Lucro Líquido do Exercício	30.576
(-) Reserva Legal (5%)	(1.529)
(=) Base de cálculo	29.047
Dividendo mínimo obrigatório (25%)	7.262
Dividendos Declarados no Exercício:
Juros sobre o Capital Próprio	11.020
(-) Imposto de Renda	(1.638)
(=) Remuneração Líquida no Ano	9.382

 

Conforme facultado pela legislação e previsão no estatuto da empresa, o valor referente aos Juros sobre o Capital Próprio, líquido do imposto de renda, está sendo imputado ao valor do dividendo obrigatório. O valor bruto dos juros sobre o capital próprio é de R$ 17,50 por lote de mil ações e o valor líquido dos mesmos equivale a 31% do lucro líquido do exercício.

 

 

15.           Plano de outorga de opções de ações e plano de previdência

 

Com o objetivo de integrar os administradores e funcionários no processo de desenvolvimento da sociedade a médio e longo prazo, a AGE realizada em 31de julho de 2003 deliberou instituir um plano de outorga de opções de ações, facultando aos mesmos participarem das valorizações que seu trabalho e dedicação trouxerem para as ações representativas do capital da companhia. O plano será administrado pelo Comitê de Opções Elekeiroz, composto por membros eleitos anualmente pelo Conselho de Administração. No encerramento destas demonstrações o referido plano ainda não havia produzido quaisquer efeitos a serem reconhecidos nas demonstrações da companhia.

 

 

 

 

A Elekeiroz S.A. é uma das patrocinadoras da Fundação Itaúsa Industrial, entidade fechada de previdência privada sem fins lucrativos e que tem por finalidade instituir e administrar planos privados de concessão de benefícios de pecúlios ou de renda complementares ou assemelhados aos da Previdência Social.  A todos os colaboradores da empresa é oferecida a participação em um plano de contribuição definida (Plano PAI-CD), que foi aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar através do Ofício nº 1143/DAJUR/SPC de 20 de agosto de 2003. As adesões ao mesmo estão ainda no início e as contribuições da empresa somam no exercício R$ 5 mil. No plano em questão as patrocinadoras e os participantes contribuem para o custeio dos planos de benefícios em percentuais a serem periodicamente fixados, conforme o respectivo Regulamento. Pela natureza do plano não há risco atuarial e o risco dos investimentos é dos participantes do mesmo.

 

 

16.                 Incorporação da Elekeiroz S/A.

 

Os acionistas das antigas Ciquine Companhia Petroquímica e  Elekeiroz S.A., nas assembléias gerais realizadas em 31 de julho de 2003, aprovaram as reorganizações societárias, objeto dos fatos relevantes publicados em 27 de junho de 2003, e desta forma:

a)       As quatro classes de ações preferenciais da Ciquine (A, B, C, e D) foram agrupadas em uma única e nova classe (PN);

b)       A Elekeiroz foi incorporada à Ciquine;

c)       A incorporadora, por razões comerciais, alterou sua denominação para a da incorporada, passando a denominar-se Elekeiroz S.A.; e

d)       Os estatutos sociais da incorporadora foram adequados à sua nova realidade societária.

 

 

17.                Demonstrações Pró-forma

 

Em função da incorporação mencionada na nota 16, para possibilitar a comparação dos principais saldos, foram elaboradas demonstrações pró-forma, com as seguintes premissas:

Balanço Patrimonial: Demonstrações da Elekeiroz S.A (atual denominação da Ciquine Companhia Petroquímica) comparadas com as demonstrações consolidadas da extinta Elekeiroz S.A. (incorporada) de 2002.

Demonstração de Resultados: Resultados da incorporadora de 2003, acrescidos dos resultados da incorporada dos meses anteriores á incorporação, comparados com os resultados consolidados da Elekeiroz S.A. de 2002,  que contém os resultados da Ciquine Petroquímica de maio a dezembro.

 

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PRÓ-FORMA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
( Valores expressos em milhares de Reais )
			2003		2002
RECEITA BRUTA DE VENDAS			653.678		429.333
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS			541.579		355.307
LUCRO BRUTO			117.322		81.939
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO, EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO			67.980		50.660
LUCRO OPERACIONAL			52.395		44.666
LUCRO  LÍQUIDO DO EXERCÍCIO			37.187		37.033

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BALANÇO PATRIMONIAL PRO-FORMA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
( Valores expressos em milhares de Reais )
	2003		2002			2003		2002
CIRCULANTE	184.191		154.214		CIRCULANTE	93.925		111.775
Disponível/Aplicações	39.673		26.892		Fornecedores	16.635		20.360
Clientes	60.220		55.591		Obrigações com Pessoal	7.341		4.811
Estoques	51.184		48.034		Impostos e Contas a Pagar	27.945		24.730
Impostos a Compensar	27.215		18.981		Instituições Financeiras	30.052		47.990
Valores a Receber e Despesas Antecipadas	5.899		4.716		Dividendos e Participações	11.952		13.884
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO	40.254		32.191		EXIGÍVEL A LONGO PRAZO	112.016		118.063
Impostos Diferidos e a Recuperar	18.796		16.861		Instituições Financeiras	25.566		35.258
Depósitos Judiciais	19.590		14.023		Provisão Impostos e Contribuições	50.776		57.184
Depósitos Vinculados	1.868		1.307		Provisão para Contingências	35.674		25.621
PERMANENTE	216.516		227.850		PATRIMÕNIO LIQUIDO	235.020		184.417
Investimentos	3.656		4.217		Minoritários			2.718
Imobilizado	152.802		160.646		Capital Social	164.306		116.726
Diferido e Ágio a Amortizar	60.058		62.987		Reservas	70.714		64.973
TOTAL DO ATIVO	440.961		414.255		TOTAL DO PASSIVO	440.961		414.255

 

 

18.                Resultados Extraordinários 2002

 

Ao adquirir o controle da companhia em maio de 2002, a atual administração procedeu a uma revisão de procedimentos contábeis, visando torná-los consistentes àqueles adotados pela empresa controladora. Deste processo, resultou uma série de ajustes, abaixo descritos, apresentados como resultados extraordinários na demonstração de resultados do exercício de forma a proporcionar comparabilidade ao longo do tempo.

 

		R$
	Provisão para contingências fiscais, ambientais e trabalhistas	27.254
	Provisão para contingências ICMS	3.650
	Provisão para contingências INSS	6.039
	Baixas de Projetos descontinuados (Imobilizado e Diferido)	11.310
	Baixa de Diferido – manutenções a amortizar	5.690
	Provisão para Manutenção	9.697
	Baixa correção monetária saldo credor ICMS	5.452
	Provisão para desvalorização de investimentos	2.645
	Outras baixas/provisões	4.242
	Gastos com indenizações e processos judiciais	3.739
	Total	79.718

 

 

Ricardo Garcia de Souza

Contador - CRC 1SP 185363/O-S “BA”